Saturday, 13 de July de 2024 ISSN 1519-7670 - Ano 24 - nº 1296

FCC suspende afrouxamento de regras de propriedade cruzada

O presidente da Comissão Federal de Comunicações dos EUA (FCC, sigla em inglês), Tom Wheeler, suspendeu a proposta de seu antecessor, Julius Genachowski, para afrouxar uma proibição de longa data sobre a propriedade de jornais e emissoras em um único grande mercado metropolitano. O objetivo da decisão é permitir que a agência, que regula o setor de telecomunicações no país, avalie novamente a regra.

Genachowski propôs que a proibição fosse cancelada em novembro de 2012, mas a maioria dos comissários não concordou em como dar prosseguimento à proibição. Este ano, a comissão concordou em adiar a decisão para que um grupo representante de minorias proprietárias de veículos de mídia pudesse preparar um estudo sobre o impacto do cancelamento da proibição na propriedade de mídia por afroamericanos, hispânicos, mulheres e outros grupos minoritários que a comissão tenta promover.

Desde então, dois dos cinco membros da FCC, incluindo Genachowski, foram substituídos. Mesmo tendo removido a proposta, Wheeler não deu indicação se é favorável ou não às restrições atuais. A proposta, que seria aplicada apenas aos 20 maiores mercados de mídia, é resultado de uma revisão da indústria que a FCC é obrigada, por lei, a fazer a cada quatro anos. A última foi realizada em 2010, o que significa que o tema fará parte da outra a ser feita em 2014.

Tema polêmico

O estudo feito pelo grupo que representa minorias proprietárias de mídia, o Minority Media and Telecommunications Council, concluiu que a propriedade de diversos veículos em uma única cidade não afeta a propriedade de minorias. Essa conclusão foi posta em dúvida por grupos de defesa do interesse público, que alegam que outros estudos claramente mostram os efeitos negativos da concentração de mídia. Por outro lado, com o número de jornais em declínio nos EUA, críticos das restrições dizem que empresas de mídia com mais recursos podem ajudar a salvar alguns impressos ao permitir que uma emissora compartilhe seus recursos.

Wheeler decidiu que qualquer decisão sobre restrições de propriedade deve fazer parte de um novo estudo. A FCC tentou afrouxar a propriedade da regra por pelo menos três vezes na última década, um esforço que foi amplamente apoiado por grandes conglomerados de mídia, como a News Corporation, de Rupert Murdoch. Ao longo dos anos, a FCC concedeu numerosas renúncias à lei. Os que apoiam a regra alegam que é necessário garantir a diversidade de vozes na comunidade.

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