Monday, 29 de April de 2024 ISSN 1519-7670 - Ano 24 - nº 1285

Clarín ganha outra liminar contra lei de mídia

Pela segunda vez em duas semanas, o maior conglomerado midiático da Argentina, o Clarín, ganhou uma liminar adiando a execução da controversa “Ley de Medios”, que diminuiria as concessões e as licenças da empresa.

No dia 14/12, o juiz Horacio Alfonso derrubou a liminar do Clarín que adiava a aplicação da lei. No dia 17/12, Martín Sabbatella, diretor da Autoridade Federal de Serviços de Comunicação Audiovisual (AFSCA), foi até a sede da empresa notificá-la sobre o início do leilão de licenças pertencentes ao Clarín.

No entanto, antes da visita de Sabbatella, o Clarín entrou com um apelo à decisão do juiz, que foi aceito e novamente adiou a aplicação da lei. A AFSCA espera que a corte mantenha uma posição favorável ao Clarín, para que o governo possa utilizar um mecanismo legal que mandaria o caso para a Suprema Corte.

O governo de Cristina Kirchner e o grupo Clarín são considerados arqui-inimigos e regularmente se acusam mutualmente de espalhar mentiras e desinformação. O governo diz que a “Ley de Medios” é essencial para a pluralização da mídia, enquanto o Clarín diz que ela é na verdade um meio de silenciar críticas. Informações de Jude Webber [Financial Times, 20/12/12].