Comentando Dora Kramer II

Senhor Vaia,

As questões colocadas pelo senhor constituem temas de amplo alcance, analisáveis sob diferentes perspectivas e que demandariam um espaço e um tempo de reflexão tão longos quanto aqueles pertinentes a artigo ou livro. Afinal, é vasta a bibliografia sobre liberdade de imprensa, direito à informação etc. Não como porta-voz de quem quer que seja, tentarei colocar algumas pistas para esclarecer (pelo menos parte) as questões levantadas.

A imprensa constitui um sistema de fontes jornalísticas, atuando num mercado de sociedade industrial, de reprodução em massa, sob conflitos nascidos de interesses econômicos e/ou políticos. Pode-se até pensar que enquanto meio de divulgação escrita, o jornal existe mesmo antes da constituição da imprensa, como configurada sob a concepção liberal no capitalismo. Nesta condição histórica, a defesa da liberdade de imprensa torna-se um valor de alta significação, indicando por sua vez, que nas sociedades capitalistas os jornais estão sujeitos a interferências políticas do Estado, partidos ou grupos e, também, a pressão de forças econômicas. Nas sociedades democráticas, portanto, tais tensões, uma vez detectadas, não desaparecem mas tendem a ser controladas pela ação crítica de jornalistas ou de grupos atuantes na defesa da liberdade da informação. Recentemente uma nova posição está sendo aberta, priorizando os direitos do leitor, principalmente do telespectador, em decorrência do reconhecimento do crescente poder midiático.

O leitor tem o direito de ser informado de modo independente para construir sua opinião gradativamente. Porém, o sistema jornalístico cria um poder (que muitos denominam de Quarto Poder e que Tocqueville denominava de poder da sociedade) que se relaciona com outros, na rede engendrada pela sociedade. É fundamental lembrar que os principais jornais de um país encontram-se no interior de um jogo de poderes que buscam obter a hegemonia na sociedade. Talvez nem o leitor perceba, mas o seu jornal diário está sempre na junção da prática política e da luta (também) pela sobrevivência no mercado. Numa dupla dimensão, tal situação desdobra-se podendo ser verificada tanto na estruturação interna de um jornal (linhas editoriais e estratégias sóciopolíticas de seleção, interpretação e divulgação dos fatos), quanto nas alianças ou interesses que estabelecem enquanto agentes no mercado e no conjunto da sociedade. Neste sentido, não há imprensa escrita que deixe de se alimentar de projetos políticos ou de interesses econômicos, sempre considerando a sobrevivência naquela dupla dimensão.

Nos Estados Unidos, sob um regime democrático, mesmo com a Constituição garantindo o direito à informação, pode-se questionar a concepção dos seus principais jornais, que para Noam Chomsky faz parte de um imenso movimento mobilizador de apoio do público para interesses ou do governo ou do setor privado (“consenso fabricado”). Mesmo no Brasil, basta comparar as linhas editoriais e as estratégias de divulgação de notícias dos jornais O Estado de S.Paulo e a Folha de S.Paulo para se descobrir a existência de determinadas tendências políticas, defesa de interesses políticos conjunturais e empatia por determinadas facções ou modelos econômicos – embora tendam a igualarem-se quanto às suas posições frente o mercado. Inúmeros estudos já apontaram tais constatações. Ou os infindáveis exemplos de jornalistas ou temas pressionados ou expurgados de jornais, que reforçam tais jogos de poder. Internacionalmente, vale lembrar as distinções entre Le Monde e Figaro, dois jornais ideologicamente distintos.

A imprensa escrita, assim como outros meios de comunicação de massa, encontra-se limitada, no seu exercício pleno livre, por uma equação que envolve proprietário/grupo administrador, anunciante e leitor/consumidor. Estes definem o âmbito do mercado e, portanto, o espectro de possibilidades colocadas a cada órgão jornalístico.

Entretanto, nas sociedades democráticas a liberdade insiste em aflorar. Alguns jornais do sistema ou alguns jornalistas sempre guardam o potencial de alcançar um maior grau de liberdade e de crítica. Na imprensa escrita, como talvez em menores condições em outras mídias, nascem constantemente as possibilidades da criatividade, do confronto, da denúncia – da independência. Este potencial de autonomia, que se origina da própria instituição, tende a se reduzir ou desaparecer quando as sociedades são geridas politicamente por sistemas autoritários ou totalitários.

Se a liberdade de imprensa é um valor democrático, a geração de informação e divulgação de notícias estende-se como necessidade a todas as sociedades organizadas sob diferentes formas de poder. Quando o poder é centralizado, autoritário ou totalitário, a preocupação não se volta à discussão da liberdade de imprensa, mas à função que o jornalismo tem ao se associar/submeter-se ao Estado e ao partido. Nesta situação tem-se jornais e jornalistas que informam e noticiam tendo em vista funções políticas específicas e clarificadas (pelo projeto de Estado). Isto não quer dizer que o jornalismo nas democracias também não tenha funções políticas, às vezes difusas ou mascaradas.

Ainda quanto ao significado político da imprensa, mais um dado pode ser levantado. A imprensa escrita ou falada vem ocupando gradativamente um espaço político significativo na representação (ou defesa de interesses) de alguns grupos da sociedade civil e na substituição de organismos políticos regionais, como os partidos políticos ou o Legislativo – num contexto de diluição e fragilização da esfera do político.

Qualquer abordagem do jornalismo ou da imprensa escrita deve considerar, portanto, os graus de diversidade existentes na história e a complexidade que envolve o processo de produzir e disseminar informações – numa época em que a informação é, indiscutivelmente, uma forma de poder. É necessário considerar, desta forma, que no caso cubano tem-se um jornal determinante na formação da opinião pública, de circulação abrangente, cujo centro de debate não estaria na questão da liberdade de imprensa, mas – conforme o recorte dado pelo estudo de Beatriz Wey – a grande preocupação estaria “com a formação de um imaginário nacional que viabilize a condução dos leitores ao projeto nacionalista do governo revolucionário de situação”.

Sem cair no simplismo maniqueísta e valorizando o conhecimento da realidade, Beatriz Wey sabe que “o discurso do Granma é oficial e explicitamente defensor do Estado soberano e socialista chegando a instigar continuamente sua permanência no poder”. Esse mesmo discurso sugere, indiretamente, “quando mascarando sua oficialidade, que a adesão ao governo deve ocorrer em função da inevitabilidade do processo revolucionário, devendo, por esta razão, ser aceito como o único caminho para a autonomia de Cuba”. Essas duas citações da dissertação de mestrado de Beatriz (“O Granma e a imaginação nacional”), defendida na PUC-SP, mostram que reconhecendo o caráter oficial e político-ideológico do Granma, a realidade é muito rica em paradoxos e tensões. E cabe ao cientista social não recuar face aos fatos sociais, mas buscar compreendê-los para que melhor se fundamentem reconhecimentos, críticas ou denúncias.

Não basta reconhecer ou tachar um jornal de oficial ou ideológico: deve-se completar tais opiniões com novas observações e conhecimentos. Assim, o Granma interessa também para situar uma relação específica do jornal face ao partido e ao governo; verificar como a história de Cuba e da América Latina (acontecimentos, heróis, mitos etc.) é recuperada para definir uma idéia de nação; delimitar o particular âmbito do sentido de resistência; entender os vínculos que Cuba estabelece com os movimentos políticos internacionais; compreender a persistência da memória e a expectativa do leitor dependente exclusivamente de uma fonte de informação. Muitos outros aspectos poderiam ser listados para justificar uma pesquisa sobre um jornal, seja ele oficial ou não – desde que se trate de um órgão jornalístico portador da história. E esta tem várias fases e sentidos, caminha na diversidade e em rumos surpreendentes. Um jornal sintetiza momentos da história.

Tais observações são esquemáticas, talvez insuficientes, para bem pensar as questões colocadas pelo senhor. E, para melhor compreender as observações até aqui realizadas, além de estarmos atentos a outras fontes ou opiniões, vamos acompanhar as atividades deste Observatório da Imprensa, que pela opção jornalística e autonomia comunicacional poderá ajudar a elucidar nossas indagações. Cordialmente, M. C.