FOLHA DE PERNAMBUCO
Nota do Sindicato dos Jornalistas de Pernambuco e da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj)
Paz, saúde, esperança e dinheiro no bolso. Esses são os votos que a maioria das pessoas deseja a amigos, parentes, companheiros de trabalho… Para os jornalistas do jornal Folha de Pernambuco, os dois últimos sentimentos são os mais significativos para eles próprios. Esperança de que em 2002, a empresa honre seus compromissos e pague os salários em dia, deposite corretamente os créditos do FGTS, não imponha férias a profissionais sem que elas efetivamente sejam pagas. E dinheiro no bolso porque esse final de ano foi de vacas magras para os jornalistas da Folha de Pernambuco, graças ao descompromisso com aqueles que tanto contribuíram para o alcance de resultados positivos pelo jornal desde sua fundação, externado por todas essas práticas desrespeitosas.
Até 28 de dezembro, a empresa não efetuou o pagamento da segunda parcela do 13? salário. Em audiência na Delegacia Regional do Trabalho e Emprego em Pernambuco (DRTE-PE), no dia 27/12, os representantes da empresa tiveram a coragem de insistir na proposta apresentada ao Sindicato dos Jornalistas de Pernambuco de somente saldar o débito do 13? Salário no dia 31 de janeiro. Como se não bastasse, o salário de dezembro não tem perspectiva de pagamento.
Embora o prazo legal para pagamento de salários seja até o quinto dia útil do mês subseqüente, na Folha de Pernambuco os salários têm sido pagos com atrasos cada vez maiores. Pior, a empresa ainda se dá ao luxo de definir quem pode esperar mais, partindo da premissa de que quem ganha melhor pode ter um atraso maior. Não administra o pagamento de seus compromissos com os funcionários, mas quer se arvorar a decidir quem tem ou não condições de atrasar seus compromissos. Na mesma reunião, os representantes da Folha de Pernambuco afirmaram que “a meta é pagar até o quinto dia útil de janeiro, mas não se pode colocar isso no papel”. Aliás, fundamentando-se na prática dos últimos meses, o desrespeito às leis trabalhistas parece se tornar uma rotina na empresa.
Relatório fornecido pela DRTE-PE em 27/12/2001 registra que a Folha de Pernambuco sofreu 16 fiscalizações. Os resultados foram três autos de infração com relação a irregularidades no recolhimento do FGTS; um outro por atraso no pagamento de salários; dois por não-pagamento do descanso semanal remunerado; e mais dois por excesso de jornada de trabalho. As fiscalizações incluem a contratação de pessoal através de cooperativa irregular, que está em fase de recurso. E há mais uma fiscalização em andamento suscitada por denúncias encaminhadas pelo Sindicato dos Jornalistas de Pernambuco, por atraso de salários, não pagamento de 13? Salário e atraso no pagamento das férias. Quanto às férias, aliás, a Folha de Pernambuco pratica o seguinte: o funcionário não é avisado com antecedência e, quando comunicado do gozo das férias, vai para casa sem receber.
A assembléia realizada com os jornalistas da Folha de Pernambuco no dia 28 decidiu não aceitar a absurda e desrespeitosa proposta da empresa. Os jornalistas querem já o restante do 13?. Se for preciso, que o Ministério do Trabalho e Emprego (MTbE) faça uma nova autuação. Quanto aos salários de dezembro, a decisão foi aguardar o decurso do prazo legal.
Sabemos que a situação econômica do país não é das melhores. Temos consciência da crise que boa parte das empresas de comunicação atravessa. Apesar de não conseguirmos participação nos lucros, não fechamos as portas para discutir alternativas de sobrevivência na crise, embora até o momento as mesmas empresas que se refiram à crise tenham se negado a discuti-la abertamente com seus profissionais. O que não se pode admitir, nem tampouco suportar, é a falta de salários. Os jornalistas da Folha de Pernambuco, como qualquer cidadão, têm compromissos a saldar. E para uma empresa que pratica os menores salários do mercado pernambucano (R$ 650 iniciais para repórter, com jornada que inclui duas horas extras/dia, e R$ 2.000 para editor), deixar de pagá-los é ofensivo.
Apesar do atraso constante dos salários, sob o argumento de falta de recursos, a direção da empresa resolveu promover confraternização com seus funcionários, como se houvesse motivos e clima para esse tipo de reunião. Na oportunidade, o diretor-presidente da Folha de Pernambuco, o empresário Eduardo Monteiro, afirmou que a empresa é “auto-sustentável” e assegurou que a partir de fevereiro não haverá mais atraso no pagamento de salários, exatamente o que seus representantes afirmaram que a empresa não poderia “colocar no papel” na reunião de negociação na DRTE-PE.
O curioso é que há dois anos situação semelhante ocorreu quando a Folha de Pernambuco se envolveu numa negociação para a compra do Jornal de Brasília. Vendeu lá no Distrito Federal a imagem de empresa jovem, inovadora e forte, construída pelos mesmos profissionais que hoje oprime, enquanto fazia terrorismo na redação. Agora, a empresa prepara-se para uma nova aventura às custas dos sofríveis salários de seus agonizantes jornalistas: anuncia a inauguração de uma nova empresa no setor de comunicação, uma rádio de freqüência FM, no Recife.
Fica no ar uma pergunta que profissionais da Folha de Pernambuco estão se fazendo e que deve fazer também qualquer profissional convidado a integrar aquele jornal ou mesmo outra empresa do grupo, inclusive a hipotética emissora FM: “Que perfil empresarial é esse que vende uma imagem de empreendedorismo e maltrata seus empregados?”
Para a sociedade que compra e lê a Folha de Pernambuco, veículo que pouco depois de lançado se transformou no líder em venda avulsa, chegou a hora de a máscara da empresa cair. Leitores e anunciantes desse jornal devem se perguntar como se sentiriam se estivesse nessa situação. Aliás, se algum anunciante receber essa mensagem e estiver em atraso, fazemos um apelo: por favor se esforce e pague seus débitos com a Folha de Pernambuco. A situação dos jornalistas que trabalham lá é desesperadora e humilhante. Para todos os profissionais que se empenharam na construção do jornal, essa verdade é dura, mas deve ser conhecida e enfrentada. O Sindicato dos Jornalistas de Pernambuco buscará de todas as formar corrigir essas injustiças.