Tuesday, 23 de July de 2024 ISSN 1519-7670 - Ano 24 - nº 1297

Eugênio Bucci

ESTRANGEIROS NA MÍDIA

"O capital estrangeiro, de novo", copyright Jornal do Brasil, 14/03/02

"Volto a um tema do qual já tratei em duas outras colunas (as de 15 de novembro e 3 de janeiro). Volto a ele por não suportar o silêncio ensurdecedor que o soterra. O leitor provavelmente não sabe o que está em jogo na reformulação do artigo 222 da Constituição Federal. Não sabe porque não lhe contam. A modificação do artigo 222 continua sendo um tabu na imprensa e só muito raramente alguém quebra esse tabu. As empresas jornalísticas não noticiam seus próprios interesses – e muito menos os interesses aos quais pretendem se vender. Por isso, vale insistir no tema.

O artigo 222 da Constituição é aquele que proíbe ao estrangeiro comprar uma empresa jornalística no Brasil. Melhor dizendo, proibia. O 222 está mudando. De acordo com sua nova versão, aprovada em segundo turno no dia 26 de fevereiro na Câmara dos Deputados, com 402 votos favoráveis e 23 contrários (além de três abstenções), e já encaminhada ao Senado Federal, os investidores de fora estão prestes a ser aceitos como acionistas da mídia desta terra. Falta agora a aprovação do Senado e, depois, a sanção do presidente da República. Tudo caminha aceleradamente.

Em tese, nada haveria para despertar preocupações. A participação estrangeira não poderia ultrapassar 30% do capital; os estrangeiros não poderiam estabelecer o conteúdo da programação nem poderiam mandar no negócio – entrariam com o dinheiro e ficariam quietos no seu canto. Perfeito, não? A emenda devolve o otimismo à política: depois de mudada a redação do artigo 222, desembarcarão nos aeroportos pátrios gringos vestidos de príncipes com milhões de dólares para o jornalismo daqui. Solícitos, não se incomodarão com o fato de que as empresas de mídia nos tristes trópicos têm sido exuberantes em seus prejuízos operacionais. Que lindo.

O nosso problema é que, para além das utopias pétreas, a emenda deixa atrás de si um rastro de enigmas. Alguns enigmas se arrastam desde o ano passado: como fica a mídia brasileira com interesses internacionais agindo dentro dela?; quais investidores virão?; para quais grupos nacionais? Outros são enigmas recentes. A cisão na Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), por exemplo. Essa cisão traz um enigma novo. A Abert rachou por quê? A Globo de um lado. O SBT, a Record e a Bandeirantes, de outro. Quais os motivos do cisma?

É verdade que aquela era uma unidade efêmera. Durante anos, a Globo repelia com furor nacionalista, quase varguista, qualquer modificação no artigo 222. De repente, em 2001, passou a pedir urgência para a emenda. Foi a abrupta mudança de posição que precipitou a unidade da Abert. Não se conhece bem o porquê da guinada global. A dívida das Organizações Globo – só a Globo Cabo deve R$ 1,6 bilhão no curto prazo (JB, 12/03/2002) -, parte dela junto a credores que não falam português, talvez explique alguma coisa. O grupo precisa de sócios, nacionais ou importados, assim como precisa de dinheiro, do BNDES ou de americanos, tanto faz.

A unidade da Abert durou o suficiente para acelerar a queda do artigo 222. Depois, desmanchou no ar. O curioso, curioso mesmo, é que a simples mudança do artigo não mudará nada, atenção, não mudará nada na vida prática das empresas jornalísticas. Como o parágrafo quarto da emenda cuida de determinar, ?a lei disciplinará a participação de capital estrangeiro nas empresas?. Quer dizer: é necessária uma lei complementar para que o novo artigo 222 tenha aplicação. Há um projeto de consenso para a lei complementar? Não se sabe. Sabe-se que há uma pressa enorme para mudar a Constituição – mudá-la sem debate – mas não há nenhuma grande mobilização para aprovar a lei complementar. A simples mudança constitucional já saciou o apetite do lobby (hoje em frangalhos) da velha Abert. Por quê? Será porque essa mudança, antes de atender a empresários nacionais, atende a credores internacionais, interessados não em mudar tudo já, mas apenas em desobstruir o caminho? (Explica-se: os credores internacionais podem não querer transformar imediatamente seus créditos em ações de empresas jornalísticas brasileiras, mas talvez queiram o caminho desimpedido para o caso de virem a tomar essa decisão no futuro.) Existiriam interesses externos reescrevendo a nossa Constituição?

O clima é de desalento mudo. Há gente da cúpula da radiodifusão brasileira e que, agora, desconfia. Há também quem afirme que nem mesmo o limite de 30% é líquido e certo. Isso porque a emenda, ao estabelecer que ?pelo menos 70% do capital total e votante das empresas (…) deverá pertencer, direta ou indiretamente, a brasileiros natos ou naturalizados há mais de dez anos?, criaria uma ambigüidade sem tamanho. Como? Muito simples. Uma sociedade anônima tem até dois terços de seu capital representado por ações sem direito a voto. Ora, diante disso, a expressão ?capital total e votante? pode bem designar o conjunto formado pelo capital votante pelo não votante, e aí tudo estaria bem, mas também pode, segundo outra interpretação, designar apenas o total do capital votante, autorizando, portanto, sem restrições, a participação de estrangeiros no capital não votante. Bastaria, para isso, que os estrangeiros se constituíssem como pessoas jurídicas sob as leis brasileiras. Levariam tudo. Fácil.

São dúvidas sérias demais para tão compacto silêncio. O Senado prestaria um bom serviço se ampliasse o debate. Será que o texto da emenda, tal como está, reflete mesmo o desejo do país? Quem mandar nas empresas jornalísticas vai mandar no debate público nacional. Será que o Brasil quer entregar esse poder, mesmo que remotamente, em mãos estrangeiras?"

 

CONY OFICIAL

"O Cony é coisa nossa", copyright Veja, 18/03/02

"Eu já peguei no pé de Carlos Heitor Cony. Infelizmente, sou obrigado a pegar de novo. Na época da privatização da Telebrás, ele escreveu uma série de artigos inflamados contra o governo, dizendo que ?entregar tudo à iniciativa privada, por um preço de banana, é no mínimo suspeito?. Mais tarde, quando vieram à tona os grampos telefônicos no BNDES, ele passou a esbravejar contra as negociatas ?escandalosas?, os leilões ?catimbados?, o ?mar de lama?. Chegou até a defender o afastamento de Fernando Henrique Cardoso do cargo, conclamando a população a manifestar sua revolta nas ruas, ?pelos homens de bem e de vergonha na cara?. Cony estava certo. O dever de um escritor é esse mesmo: desconfiar de tudo e, sempre que possível, amolar os poderosos. O problema é que agora, quatro anos depois, ele aceitou vender uma crônica – muito simpática e bem escrita, claro – para um anúncio do BNDES. Por mais surpreendente que possa parecer, o anúncio exalta o papel do BNDES na ?escandalosa? e ?catimbada? privatização da Telebrás. Não consegui apurar quanto Cony cobrou por seus serviços. Espero que, para compensar o vexame, não tenha sido um preço de banana.

A campanha publicitária do BNDES também conta com crônicas de Nélida Piñon, Gilberto Gil, João Ubaldo Ribeiro e Nelson Motta. Não tenho nada contra esses bicos para o governo. No Brasil, todos os escritores vivem de dinheiro público. Nossa literatura não conseguiria sobreviver autonomamente, sem a ajuda estatal. Veja o caso de Nélida Piñon. Além do texto para o BNDES, em louvor à geladeira (?alva e altaneira?, ?um totem urbano?, ?orgulho nacional?), ela é membro da Academia Brasileira de Letras, participa do Conselho Estadual de Cultura do Rio de Janeiro, dá palestras em universidades federais, viaja para a Feira do Livro de Guadalajara a convite da Biblioteca Nacional, publica contos através do Fundo de Cultura Econômica e fila bóia no almoço oferecido ao presidente da Romênia pelo governador Anthony Garotinho, que cita seus livros de cor.

Para se ter uma idéia mais exata da absoluta dependência da nossa literatura em relação ao poder público, recomendo O Preço da Leitura, de Marisa Lajolo e Regina Zilberman. Por meio da análise detalhada de leis, cartas, contratos, planilhas e recibos, as autoras demonstram que, ao longo da história, a atividade de escritor só existiu entre nós como gentil concessão governamental. Até hoje é assim. De fato, o Estado é responsável por mais da metade do faturamento do mercado editorial brasileiro, sem contar o dinheiro distribuído sob a forma de prêmios, subsídios fiscais, empregos no setor público e campanhas publicitárias do BNDES. Para Marisa Lajolo e Regina Zilberman, o mecenato estatal contribuiu para atrofiar a literatura brasileira, impedindo-a de se profissionalizar e causando graves deformações em nossos escritores, que se especializaram no conchavo, na troca de favores, na adulação, na falta de caráter. Só não sei se todo esse investimento público em literatura dá o retorno esperado. Acho que não. Nosso mundo das letras é mais ou menos como a Usimar, a fraudadora maranhense da Sudam: muito dinheiro público descendo pelo ralo."

 

ISTOÉ SÃO PAULO

"Istoé São Paulo chega como ?projeto embrião?", copyright Comunique-se (www.comunique-se.com.br), 13/03/02

"O projeto da Istoé São Paulo está saindo do papel. Em maio, o mercado paulista vai conhecer a nova revista, que vem com tudo para concorrer com a Veja São Paulo. Mas, por enquanto, ela será publicada apenas próxima às datas comemorativas. Só se tornará semanal no ano que vem, quando a Editora Três terá que montar uma redação novinha em folha. Nesse meio tempo, a empresa vai trabalhando no que Hélio Campos Mello, diretor de redação da Istoé, chama de ?embriões?.

Enquanto não se torna semanal, a própria equipe da Istoé será responsável pela sua produção. ?Esse tempo vai nos servir para acertarmos a fórmula?, explica Mello, que está à frente do projeto editorial. E, até que enfim uma boa notícia: em 2003 haverá contratações para a nova redação.

Mello preferiu não comparar o projeto à Veja São Paulo, de quem certamente será concorrente direto. ?Será como a Time Out, a New York. Será uma revista com matérias e serviços?.

O projeto gráfico está sendo desenvolvido pelo diretor executivo da Editora Três, Carlos Alzugaray. Embora ele esteja trabalhando na publicação para o Dia das Mães, que será encarte, além da Istoé, da Dinheiro e Istoé Gente, o visual da revista pode mudar nesse meio tempo.

O editor da Veja São Paulo, Carlos Maranhão, disse que a concorrência vai ser estimulante. ?A Istoé São Paulo vai ter que brigar pela preferência dos leitores da Veja São Paulo. Segundo pesquisa da Marplan, realizada há dois anos, 44% dos nossos assinantes lêem primeiro a Veja São Paulo?.

A Editora Globo também tem planos para a Época São Paulo. Mas por enquanto, também é um projeto de gaveta."