Monday, 29 de April de 2024 ISSN 1519-7670 - Ano 24 - nº 1285

Herdeiro do Napster na mira

KAZAA

O juiz americano Stephen Wilson considerou procedente o pedido de processo de gravadoras contra o sistema de troca de arquivos Kazaa, pertencente à Sharman Networks, empresa que oficialmente é da ilha de Vanuatu, mas tem sede na Austrália. Apesar de não haver jurisprudência com relação a um caso internacional de infração aos direitos autorais como este, o juiz se disse inclinado a apoiar o lado da indústria fonográfica, porque o Kazaa tem muitos usuários americanos.

O advogado da Sharman, David Casselman, argumentou que aplicar a lei americana contra seu cliente permitiria que, por exemplo, juizes "da China comunista" agissem contra empresas de internet americanas. Alegou ainda que o sistema é só um meio de troca que não pode ser responsável pelo que fazem seus usuários. "Seria como processar um fabricante de computadores pela ação de hackers".

De fato, observa Barry Willis, da revista Stereophile [2/12/02], há muito tempo não se atribui às companhias telefônicas qualquer culpa por crimes praticados com uso de seus sistemas. Caso o processo contra o Kazaa seja mesmo aberto, ele pode acabar como seu antecessor Napster. Contudo, atualmente ele fatura US$ 4 milhões anuais com publicidade e tem 21 milhões de usuários só nos EUA.