RBS & CAYMAN
"Dossiê denuncia negócios da RBS nas Ilhas Cayman", copyright Agência Carta Maior (www.agenciacartamaior.com.br), 7/11/01
"Documento enviado ao Ministério Público levanta suspeita de que concessões de serviço público foram dadas como garantia em empréstimos no Exterior.
O diretor do Clube da Cidadania, Diógenes de Oliveira, apresentou segunda-feira (dia 5), em depoimento prestado na CPI da Segurança Pública, na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, um dossiê contendo o que ele considera ser fortes indícios de lavagem de dinheiro em paraísos fiscais, envolvendo o grupo RBS – afiliada da Rede Globo e principal empresa de comunicação do Sul do país. O documento de dezessete páginas apresentado por Diógenes dedica oito delas a transações financeiras executadas pela RBS nas Ilhas Cayman, conhecido paraíso fiscal. Uma das principais denúncias feitas por Diógenes afirma que a RBS levantou empréstimos, através de suas duas empresas sediadas nas Ilhas Cayman – Cabopars Ltda e RBS Par Ltda – dando como garantia suas empresas de comunicação no Brasil. Segundo o dossiê elaborado por Diógenes (cuja íntegra do depoimento à CPI segue logo abaixo), o mais grave é que concessões de serviço público nacional foram dadas em garantia nestas operações financeiras.
Além de fazer as denúncias da CPI, que não foram objeto de nenhum questionamento por parte dos deputados que presidem a Comissão, Diógenes afirmou que remeterá o documento ao Ministério Público. A direção da RBS divulgou nota oficial, logo após o depoimento de Diógenes, negando as acusações e anunciando que vai processá-lo por calúnia e difamação. A imprensa gaúcha deu pouca importância ao caso. As acusações contra a RBS foram mencionadas rapidamente sem qualquer referência às informações sobre as transações financeiras colocadas sob suspeita pelo depoente.
O dossiê elaborado por Diógenes de Oliveira inicia fazendo algumas considerações sobre como se dá a lavagem de dinheiro no Brasil. Cita, primeiramente, uma estimativa da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (Ocde), segundo a qual a circulação de dinheiro sujo no planeta gira entre 590 bilhões e 1,5 trilhões de dólares. Segundo dados do Fundo Monetário Internacional (FMI), esses valores representam cerca de 30% do dinheiro que circula pelos paraísos fiscais. Diógenes observa, em segundo lugar, que as Ilhas Bahamas, Bermudas e Cayman são os paraísos fiscais preferidos dos brasileiros, como é o caso do ex-juiz Nicolau dos Santos Neto, o Lalau, que segundo investigações da Justiça brasileira tinha uma conta de 5,9 milhões de dólares nas Ilhas Cayman.
As contas CC5
O doumento afirma ainda que o Ministério Público Federal está tentando apurar suspeitas de lavagem de dinheiro no Rio Grande do Sul envolvendo remessas de capitais para o Exterior através das contas denominadas CC5 e operações de financiamento com bancos do exterior, que seriam as formas mais comuns de lavagem de dinheiro no Brasil. Outra forma de lavagem de dinheiro, segundo o mesmo documento, consistiria na seguinte operação: uma determinada empresa, através do mercado negro de dólares, manda dinheiro do seu caixa 2 para um paraíso fiscal. Esse mesmo dinheiro retorna ao país de origem em forma de empréstimo, configurando assim a lavagem.
Diógenes aponta o que considera ser fortes indícios de envolvimento do Grupo RBS neste tipo de operações. O dossiê apresenta uma série de dados sobre tais operações. A RBS possui duas empresas com sede nas Ilhas Cayman, Índias Ocidentais, um dos mais conhecidos paraísos fiscais. A primeira delas é denominada Caboparbs Ltda., com sede em Georgetown, Gran Cayman, no endereço Ugland House, Box 309. A outra chama-se RBS PAR Ltda., também com sede em Georgetown, e que tem como sua única sócia cotista, a RBS Participações S/A. Diógenes relata com detalhes a movimentação financeira realizada pelo Grupo RBS nas Ilhas Cayman, nos últimos cinco anos.
Caboparbs Ltda (som sede nas Ilhas Cayman)
Dezembro de 1996: empréstimo de U$ 65 milhões e 500 mil; credor: Morgan Guaranty Trust Company of New York; garantia: aval das empresas de jornalismo e telecomunicações do Grupo, sediadas em território brasileiro.
Maio de 1998: empréstimo de U$ 39 milhões e 900 mil, credor não revelado; modalidade Import Financing Note; garantia prestada por empresas do Grupo com sede no Brasil.
Junho de 1998: empréstimo de U$ 22 milhões; credor: Chase Manhatann Bank; garantia por aval das empresas de jornalismo e telecomunicações sediadas em território brasileiro.
Outubro de 1998: empréstimo de U$ 15 milhões; credor não revelado; modalidade: Garanteed Promissoy Note e Garanty; garantia: aval das empresas de jornalismo e telecomunicações do Grupo com sede em território nacional.
RBS PAR Ltda (também com sede nas Ilhas Cayman)
Agosto de 1999: empréstimo de U$ 12 milhões e 700 mil; credor: ABN Amro Bank AS; garantia: aval das empresas de jornalismo e telecomunicações do Grupo RBS sediadas em território brasileiro.
Além destas operações financeiras, o dossiê apresentado por Diógenes menciona ainda uma expressiva movimentação financeira do grupo RBS através de suas empresas localizadas no Brasil, associadas com aquelas dos paraísos fiscais."