Sunday, 21 de July de 2024 ISSN 1519-7670 - Ano 24 - nº 1297

Nelson de Sá

ELEIÇÕES 2002

"O massacre", copyright Folha de S. Paulo, 13/03/02

"Para fechar mais um longo massacre de Roseana Sarney, massacre que chegou perto de ridicularizar a ?nova versão? do PFL para o dinheiro, o Jornal Nacional apresentou a pesquisa do Ibope.

Lula com 24%, José Serra com 19%, Roseana com 17%. Efeito de uma semana e meia de massacre, foi a impressão.

Mas não só. No meio da semana e meia ainda houve programa e comerciais do PSDB. E o telespectador brasileiro é um crédulo, assim nos intervalos como nos telejornais.

– Agi só.

Era Jorge Murad no JN, lendo a justificativa final para o dinheiro encontrado na empresa dele e da mulher.

Ele pediu desculpas ?à governadora?, afirmou que amigos soltaram ?versões não-autorizadas? etc.

A nota saiu depois de reunião de Roseana com Jorge Bornhausen e dois advogados, um criminalista e um ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral.

Chegou-se à versão final. Aí era atacar a ?opinião pública?, expressão usada na nota, para ver se colava.

Mas a resposta não poderia ser pior. No próprio PFL, Roberto Brant:

– A população não vai se satisfazer só com essa explicação.

Na Record, Boris Casoy:

– É uma tentativa de criar um escudo.

No JN, foi permitido a Jorge Murad ler quase toda a nota. Mas a desmontagem passou pela reprodução também quase completa de todas as ?desculpas? anteriores, ?mentirosas? -até a de Roseana.

Os pefelistas se esforçaram por dourar os números das pesquisas, inclusive a do próprio PFL, durante o dia.

Foi até pouco, disse um. Foi extraordinário, disse outro. Um e outro, Roberto Brant e Inocêncio Oliveira, justificaram a avaliação pelo ?massacre? de Roseana na mídia.

Na expressão de Brant, citada no site da Globo, ?com dez minutos diários, de manhã à noite, na TV contra ela, até Jesus Cristo viraria Satanás?.

O PFL agora também se acha vítima da Globo.

Resta, é claro, Silvio Santos e seu SBT. Até Nelson Rubens saiu falando, na Rede TV!, que ?Silvio poderá tomar a vaga de Roseana?.

Mas para isso precisará estar preparado para os ?dez minutos diários, de manhã à noite?, na Globo. Ele e quem mais aparecer pela frente.

Por falar em Globo, a operação do BNDES na Globo Cabo foi parar no Cidade Alerta. Luiz Datena, aos gritos:

– Isso é imoral! É um ano eleitoral!"

 

"Perigo à vista", copyright Folha de S. Paulo, 17/03/02

"A estrutura de distorção do processo eleitoral que está posta em ação não tem paralelo nem na campanha de Fernando Collor. Nesta, o dispositivo era composto pela mídia e por grandes empresários e suas fortunas. Era particular, portanto. Na atual, se o dispositivo particular não tem (ainda?) a mesma intensidade, há o envolvimento do poder público, com participação que excede muito o seu uso na reeleição e transgride e ameaça o Estado de Direito democrático.

Uma ou outra coincidência casual é sempre possível. Mas o acúmulo de incidências, algumas complexas e todas no mesmo sentido, só pode resultar do funcionamento articulado de uma estrutura ativada com propósitos determinados. É o que se constata com a perfeita coincidência de atos e fatos que interligam, como partes de uma mesma circunstância, certa representação do Judiciário federal, outra da Procuradoria da República, Ministério da Justiça, Polícia Federal, BNDES, Ministério da Saúde, uma empresa especializada em (?detectar?) escutas telefônicas e a Presidência da República com seus fax.

Nada do que o Ministério da Saúde disse sobre a contratação da Fence Consultoria Empresarial merece crédito. Suas pretensas explicações não se conciliam nem com o que diz o próprio representante da empresa, coronel e ex-SNI Enio Fontenelle, sobre o contrato feito na gestão de José Serra na Saúde, alegadamente para vistoria de possíveis escutas clandestinas em instalações do ministério.

Atual ministro e secretário executivo do ministério ao tempo de Serra, Barjas Negri emitiu nota oficial afirmando que o valor do contrato multiplicou-se por seis, dois meses antes da mudança de ministro, porque a frequência de verificações aumentou. De mensais, passaram a semanais. O custo, para os cofres da Saúde, passou de R$ 308.670,84 por ano (média mensal de R$ 25.722,57), segundo o contrato firmado em abril de 99, para R$ 1.872.576,00 (média mensal de R$ 156.048,00), conforme o contrato assinado em 19 de dezembro de 2001.

Ao passar de verificações mensais a semanais, a lógica levaria o valor do contrato a subir quatro vezes, de R$ 308.670,84 para R$ 1.234.683,36. Há, pois, R$ 537.892,64 não explicados pelo contrato para ?varredura? no Ministério da Saúde.

O número mesmo de ?varreduras? indicado pelo governo é falso. Em tranquilo esclarecimento dado à Folha na tarde de sexta-feira, o coronel Fontenelle negou a ocorrência de periodicidade regular entre vistorias. A referência à periodicidade mensal, no primeiro contrato, deveu-se a conveniências de contratos no serviço público. No contrato feito dois meses antes da saída de Serra, a palavra ?mensal? foi retirada do texto. Apenas ?foi pedida?, mas sem menção no contrato, ?mais frequência de verificações?, nas palavras do coronel.

As ?varreduras? eram ?sem periodicidade definida? e, esclarece Fontenelle, não abrangiam todos os pontos de cada vez. ?Segunda-feira e terça, alguns. Mais tarde, outros. Não existe ?varredura? todos os dias.?

Barjas Negri deu a dimensão desse trabalho: ?600 itens? de verificação a R$ 260,08 por item, o que leva aos montantes anual e mensal do novo contrato. Observação inicial: o coronel Fontenelle diz que ?não verifica todos os itens a cada inspeção?, mas um grupo de cada vez, ?até para não despertar suspeita?. Logo, não caberia multiplicar os 600 itens por seu valor unitário para fixar ou explicar o valor do contrato. Mais uma demonstração, portanto, da impropriedade do alto valor considerando-se apenas o serviço das ?varreduras? referidas.

Outra observação sobre os itens a serem verificados: os 600 citados por Barjas Negri são produto de uma conta de chegar, para bater no total do contrato. O número é falso. ?São mais ou menos uns 80 itens?, esclareceu o coronel Fontenelle, já 24 horas depois de divulgada a nota de Barjas Negri com o número fabricado.

Ainda em seu atabalhoado e duvidoso socorro a quem o fez ministro, Barjas Negri diz que a ?Abin [Agência Brasileira de Inteligência, o SNI criado pelo atual governo? e a Polícia Federal não teriam condições de fazer varreduras quinzenais ou mensais?, por falta de pessoal e de estrutura. É mentira. Palavras do coronel Fontenelle: ?Para fazer [varredura? de um telefone, um minuto e meio. Para fazer uma sala, meia hora?. (E acrescenta o pormenor técnico: ?Sempre fora do expediente, de preferência à noite?). Abin e Polícia Federal têm tal habilitação para ?varreduras?, seja em que periodicidade for, que são as incumbidas de fazê-las na própria Presidência da República.

Isso tudo é significativo, além dos seus aspectos administrativamente negativos, porque há forte evidência de escuta clandestina de telefones em São Luís, onde a apreensão do dinheiro de mil versões deu-se menos de 48 horas depois de sua chegada ao cofre que abrigava.

A Polícia Federal e o Ministério da Justiça, que a controla ou deve fazê-lo, proporcionam a incidência de vários fatos no sentido de sua participação eleitoral. ?Não falo política nem falo sobre política enquanto estiver no comando da PF?, diz o diretor da Polícia Federal. Faz e fala, sim. Em setembro passado, filiou-se ao PSDB de José Serra, o que constitui o mais explícito ato formal de definição política e partidária. Nos últimos meses, o delegado Agílio Monteiro Filho tem viajado em frequentes fins de semana para Belo Horizonte, se tornou notório o seu propósito de candidatar-se a deputado federal.

O repentino afastamento do delegado federal que presidia o inquérito sobre irregularidades na privatização de telefônicas -aquelas reveladas por gravações em que Fernando Henrique, Mendonça de Barros e outros combinam ingerências manipuladoras no processo de licitação- é mais do que um fato estranho. É um fato cujos componentes todos conduzem, forçosamente, à dedução de motivações políticas e eleitorais. Notabilizado como arrecadador de dinheiro para as campanhas de José Serra, Ricardo Sérgio de Oliveira tem posição muito delicada no inquérito. E não é o único dos identificados com Serra nessa história.

Em artigo na Folha de anteontem, o ex-ministro Saulo Ramos demonstrou a violência institucional, contra o Código de Processo Penal e contra a própria Constituição, do Ministério da Justiça e da Polícia Federal ao praticarem a operação no escritório da empresa Lunus, de Roseana Sarney e Jorge Murad.

?Em diligência desse tipo, quem cumpre mandado judicial deprecado é oficial de Justiça (art.355, pr. 2?, do CPP). E a polícia, a da comarca (de São Luís, no caso) somente pode e deve ser requisitada se houver resistência contra a busca e a apreensão.? (…) ?O mandado judicial, expedido em Palmas, estava em carta precatória ao juiz do Maranhão e era este quem deveria, se necessário, requisitar a polícia federal de lá para cumprimento da diligência.? A operação foi toda feita pela Polícia Federal, e não por oficial de Justiça, e com policiais de Brasília especialmente escalados por Agílio Monteiro Filho.

Os procedimentos dessa operação deixam, também, uma lamentável interrogação sobre a conduta dos representantes da Procuradoria da República no inquérito da Sudam. Não por considerarem necessária a apreensão no escritório da Lunus, cujas suspeitas de participação nas fraudes e desvios financeiros da Sudam precisam ser apuradas sem reserva alguma, nem mesmo a do período eleitoral. Mas ficaram indícios de que colaboração de procuradores com as numerosas irregularidades praticadas na operação, e ainda depois dela, com implicações eleitorais cujos benefícios já estão expostos por pelo menos três pesquisas de opinião do eleitorado.

Em outra linha de presença do poder público, uma peculiaridade está impossibilitando a aceitação de motivos técnicos do BNDES para a concessão de R$ 284 milhões à Globo Cabo. É que a empresa acumula alto prejuízo e não tem evidenciado condições de cumprir compromissos inclusive com o BNDES mesmo. A atitude do banco, a esta altura, tem implicação eleitoral evidente a cada dia e, dados os precedentes, com esperável intensificação.

Entre jornalistas, comentam-se muito as pressões que José Serra tem feito sobre alguns deles, mais diretamente envolvidos com notícias e comentários a ele referentes, mesmo que ainda não publicados. É daí, em grande parte, que vêm as menções, em número crescente, ao seu autoritarismo e ambição desmedida de poder.

O uso das engrenagens do poder está mais desabrido e intenso do que jamais. Se no começo é assim, depois não será menos incondizente com os direitos e a legalidade que tanto têm custado a este país."