Relatório da violência

Sonny Inbaraj

"Akhita, membro da resistência Falintil pela independência de Timor-Leste, parece estar contente com seu novo emprego. Ele agora veicula mensagens de paz e reconciliação em uma estação de rádio da capital de Timor-Leste, Dili, sem a companhia de seu rifle AK-47 – bem diferente dos dias em que ele lutava contra tropas indonésias nas selvas da região central do território.

Um pequeno quarto, cujas paredes são adornadas com um retrato do comandante-chefe das Falintil, Xanana Gusmão, e cartazes representando Radio Falintil, funciona como estúdio para Akhita. ‘É bastante modesto aqui’, ele disse apontando para transmissor de rádio que funciona com bateria de carro. ‘Nós certamente precisamos de mais equipamento, mas nós temos que começar de algum lugar, melhor do que esperar pela ajuda dos outros.’

‘Várias promessas foram feitas por oficiais da ONU, que diziam que iriam nos ajudar com equipamento e treinamento. Mas nós ainda estamos esperando. Talvez eles tenham medo do nome Falintil.’

Radio Falintil, FM 88.10, que é transmitida por duas ou três horas todos os dias, é a única estação de rádio em Dili além da Untaet, rádio operada pela ONU em Timor-Leste e cuja programação inclui educação e entretenimento público.

A rádio nasceu quando a resistência se mudou para um novo acampamento no distrito de Remexio, leste de Dili, preparando-se para o retorno de Xanana Gusmão, que voltava de Darwin, Austrália. Akhita disse que a iniciativa de lançar a Radio Falintil partiu dos jovens guerrilheiros, que sentiam que a resistência teria agora um novo papel, com a retirada das tropas indonésias e a presença de uma força de paz internacional.

‘Muitos guerrilheiros das Falintil decidiram agora descer das montanhas para ficar com suas famílias em Dili, e a estação de rádio os ajuda a manter contato com os comandantes e os planos para a transição para a paz’, afirmou Akhita. A rádio também será útil na rendição das milícias pró-Indonésia. ‘Radio Falintil veicula mensagens todos os dias apressando essas milícias a se renderem. Nós damos também a eles garantias de que não serão machucados. Afinal, eles são também timorenses, e o comandante Xanana convenceu-nos a perdoar um ao outro em nome da paz e reconciliação.’

Com a ajuda de três locutores em tempo integral, Akhita coordena 13 voluntários, estudantes que estão retornando de Java e Báli para casa e ajudam principalmente na apuração de notícias e na produção de textos.’

‘No próximo ano, esperamos abandonar o nome Falintil e substitui-lo por Rádio Voz da Esperança. Com tantas facções em Timor-Leste, queremos que a estação de rádio atue como um cão de guarda’, ele acrescentou. ‘Quando a missão do Banco Mundial estava em Dili, nós fizemos uma entrevista ao vivo com um dos membros da equipe. Nossos ouvintes quiseram saber quanto dinheiro a comunidade internacional estava disposta a dar a Timor-Leste, e nós tínhamos o dever de informá-los’, disse Akhita.

O comando das Falintil admitiu que a rádio surgiu como operação militar e que seus comandantes a vigiam. Mas eles afirmaram que isso mudará. ‘Quando formos além da fase de paz e reconciliação, nós abriremos a estrutura operacional atual e transformaremos a estação de rádio em uma entidade corporativa – com os estudantes desempenhando um papel maior’, afirmou Akhita.

‘A fim de tornar a estação financeiramente viável, vamos atrair anúncios para manter a rádio e pagar salários’, disse Akhita. Mas Akhita está desapontado com as organizações de ajuda, que ele acusa de serem tendenciosas e contra a Rádio Falintil. ‘Nenhuma delas se aproximou de nós para ajudar com treinamento ou equipamento. Motivação sozinha não é suficiente, precisamos de equipamento e recursos.’

‘Não tenham medo das Falintil. Deixamos de ser guerrilheiros pela liberdade, com AK-47s, para sermos locutores de rádio com microfones.’

"Tomou ontem posse o embrião do futuro governo de Timor-Leste. ‘Um dia histórico’, segundo Xanana Gusmão e Sérgio Vieira de Mello. Juntos, elementos da ONU, do CNRT, da Igreja e um integracionista leram um juramento a declarar o respeito pelos resultados do referendo. É, disse o administrador da ONU, a ‘evolução para a auto-governação do povo de Timor-Leste. Ontem, chegaram a Dili os últimos presos políticos libertados pelo governo de Jacarta.

O Conselho Consultivo Nacional (CCN) de Timor-Leste reuniu-se ontem para um primeiro encontro, após a cerimónia de juramento dos seus membros. Elementos da administração das Nações Unidas, do Conselho Nacional da Resistência Timorense (CNRT), da Igreja e integracionistas leram um juramento, no qual declaravam o respeito pelo resultado do referendo de Agosto, apresentavam o apoio à administração transitória (UNTAET) e afirmavam o respeito pelos direitos humanos.

Na cerimonia, o brasileiro Sérgio Vieira de Mello, administrador da ONU, foi o primeiro a tomar posse no CCN e caracterizou a ocasião de ‘importantíssima e um marco histórico’. O representante das Nações Unidas acrescentou que o CCN é uma ‘evolução para a auto-governação do povo de Timor-Leste’ e um ‘passo importante no processo de reconciliação’, salientando a importância da presença de Salvador Ximenes Soares, um integracionista.

Por seu lado, Xanana Gusmão caracterizou este dia de ‘histórico’ e garantiu que o CNRT tudo fará para trabalhar em conjunto com a administração transitória, de forma a garantir que o processo de transição sirva os objetivos da UNTAET e as aspirações do povo. O líder da resistência afirmou-se satisfeito com a presença de Salvador Soares: ‘Satisfeito por os nossos irmãos perceberem a nossa mensagem de reconciliação’.

Além de Vieira de Mello e Xanana, tomaram também posse Felicidade Guterres (CNRT), João Carrascalão (CNRT), Avelino Coelho (CNRT), Sidney Jones (directora para os direitos humanos), Akira Takahashi (representante do secretário-geral da ONU para a área humanitária e reabilitação), Jean-Christian Cady (representante da ONU para a área do governo e administração pública), Salvador Ximenes Soares, o padre José Antônio da Costa e Genoveva Martins (CNRT), tendo estado ausente Mari Alkatiri, do CNRT.

Na sessão de trabalho de ontem, foram debatidas as questões de base da administração do território, mas também assuntos relacionados com a reunião de doadores a realizar em Tóquio, no dia 17 de Dezembro, onde estarão presentes os representantes da ONU e do CNRT.

Em discussão esteve a criação de um novo regime tributário, que Vieira de Mello considerou não ser ‘tarefa fácil’. ‘Debatemos a necessidade de demonstrarmos à comunidade de países doadores que não estaremos dependentes meramente da generosidade e do altruísmo internacional, mas que já estamos a tomar uma série de medidas econômicas para criar instituições que nos permitam angariar os nossos próprios fundos’, salientou o administrador das Nações Unidas.

Durante a reunião do CCN, foram ainda criadas cinco comissões: Finanças e Macroeconomia, Agricultura, Saúde, Infra-estruturas e Administração Local, que, segundo Vieira de Mello, ‘serão constituídas nos próximos dias e já poderão apresentar propostas, sugestões e relatórios’.

Na próxima reunião do Conselho, no final do mês, serão apresentados os projetos de regulamento de duas entidades propostas pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) – a Autoridade Fiscal Central e o Escritório Central de Pagamentos -, bem como do novo regime tributário.

A questão da moeda que virá a circular no território foi uma das questões que mereceu atenção, no seguimento de uma apresentação das várias hipóteses estudadas pelo FMI.

Vieira de Mello admite que haja uma decisão sobre a moeda para o período de transição antes do final do ano, para resolver o estado de ‘anarquia monetária e cambial’ que se vive no território.

Na reunião de ontem, discutiu-se também um orçamento para a administração pública em Timor-Leste para o ano 2000 e a criação de um novo funcionalismo público.

Os últimos presos timorenses libertados das cadeias indonésias chegaram ontem a Dili e foram recebidos pelo presidente do Conselho Nacional de Resistência Timorense (CNRT), Xanana Gusmão. Entre os timorenses, todos presos políticos e de consciência, encontravam-se dois nomes conhecidos do CNRT, Francisco Branco e Gregório Saldanha. ‘Sinto alegria e tristeza. Alegria porque posso voltar para me reencontrar com a família e com o povo, mas sinto muita tristeza porque está tudo destruído’, disse, à chegada, depois de oito anos fora do território, Francisco Branco. Por seu lado, Gregório Saldanha, condenado a prisão perpétua por subversão, afirmou estar ‘muito satisfeito’ por poder voltar e ajudar o povo timorense. A libertação deste grupo de timorenses surgiu na seqüência de um pedido formal apresentado por Xanana Gusmão ao presidente indonésio, Abdurrahman Wahid, durante o encontro que mantiveram no final de Novembro."

"O líder do Conselho Nacional da Resistência Timorense (CNRT), Xanana Gusmão, reuniu-se domingo em Timor Ocidental com chefes das milícias pró-indonésias, tendo como assunto prioritário o regresso de milhares de refugiados.

O líder timorense encontrou-se com João da Silva Tavares no posto militar de Mottain, perto da fronteira com Timor Lorosae, para procurar uma plataforma que assegure o regresso em segurança dos deslocados.

No seguimento deste encontro Tavares anunciou a intenção de desmantelar os grupos paramilitares que atuaram em Timor, depois de conhecido o resultado da consulta popular: 78% a favor da independência.

De acordo com o mesmo responsável, as milícias serão extintas numa cerimônia oficial a realizar segunda-feira em Atambua, onde se encontra uma fatia importante de refugiados.

Cerca de 230 mil timorenses fugiram ou foram levados para Timor Ocidental e para outras localidades indonésias, na seqüência da violência em Timor.

Tavares afirmou que os dirigentes e ativistas das milícias estão dispostos a voltar às suas casas em Timor se lhes for garantida segurança. Gusmão prometeu, por seu lado, que não haverá retaliações, apesar de reconhecer a existência de focos pontuais de provocação e intimidação em relação aos antigos pró-integracionistas."

"Chegam notícias alarmantes de Timor Ocidental, onde, segundo números oficiais indonésios, ainda permanecem cerca de 170 mil refugiados-deportados vindos da parte leste da ilha. Ontem foi própria Indonésia a divulgar um número de mortos nos campos bastante mais alto do que até agora tinha sido referido por entidades como o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (cerca de 140).

De acordo com o jornal Media Indonesia, que divulgou um relatório dos serviços sociais em Timor Ocidental, nos últimos três meses – portanto desde o anúncio da vitória independentista – morreram 449 refugiados-deportados. Desses, a maioria eram crianças (299), muitas (246) com menos de cinco anos. O que o relatório ontem divulgado também revela é o número total de timorenses de leste que foram obrigados a fugir da sua terra para a parte indonésia da ilha: 242507. Oficialmente Jacarta sempre referiu um número um pouco mais baixo, 230 mil.

Nos últimos dias, as autoridades de Jacarta têm sido fortemente pressionadas para abrirem os campos de refugiados a travarem as ações intimidatórias das milícias integracionistas. O ACNUR tem feito sucessivas denúncias sobre a deterioração da situação nos campos de refugiados, tanto sanitárias, por causa das chuvas, como de segurança, por via da atuação das milícias. As pressões levaram ontem esta agência das Nações Unidas a anunciar, em Genebra, que os militares indonésios aceitaram separar as milícias dos refugiados.

Enquanto isto, Jacarta pediu apoio à União Européia para pagar os custos da integração na sociedade indonésia de todos os refugiados timorenses que não querem regressar a Timor-Leste. ‘Prestam menos atenção aos que querem ser cidadãos indonésios ou que querem ficar na Indonésia’, queixou-se o ministro para o Bem-Estar do Povo, Basri Hasanuddi.

Outra problema que Jacarta enfrenta é o das investigações às violações dos direitos humanos praticadas em Timor-Leste no processo referendário. Uma comissão indonésia está a investigar – em paralelo com outra das Nações Unidas – e ontem prometeu que vai tentar ouvir o general Wiranto, na altura ministro da Defesa e chefe máximo das Forças Armadas. Nursyahbani Katjasungkana, membro desta comissão, disse que o general está numa situação ‘muito difícil’ e tanto assim que até já terá contratado dois advogados para o assistirem na conversa com os investigadores.

O governo indonésio, pelo seu lado, já disse que não vai interferir com as investigações em curso. O ministro indonésio da Defesa, Juwono Sudarsono, avisou no entanto que ‘tudo terá quer ser provado através de um processo legal’. ‘Tem de haver um processo claro de provas e não pode ser baseado apenas em desenvolvimentos que foram noticiados no estrangeiro’, disse.

Ao mesmo tempo afirmou que só reconhecia legitimidade à comissão indonésia e não à da ONU: ‘Penso que a credibilidade da comissão (indonésia) será suficiente para permitir ao Conselho de Segurança da ONU e ao Secretário-Geral decidirem que nível de punição será adequado para a Indonésia’."

"O contingente de tropas nepalesas do exército inglês – conhecido como Gurkhas – sai esta semana de Timor-Leste. Após dois meses de participação na Interfet (força multinacional para Timor-Leste), os Gurkhas voltam à sua base no Brunei, onde pertencem ao 2^º batalhão de Royal Gurkha Rifles, um dos dois que ainda integram o exército britânico.

‘Vão certamente deixar muitas saudades’, afirmou o porta-voz da Interfet, coronel Mark Kelly, acrescentado que os soldados nepaleses ‘foram excelentes’. Reconhecidos por sua disciplina e respeitados por outros contingentes militares mundiais, os Gurkhas – recrutados em aldeias rurais nas montanhas do Nepal – foram dos primeiros soldados internacionais a chegar a Timor-Leste, ficando responsáveis pela segurança da sede da missão das Nações Unidas em Dili.

Os Gurkhas foram também os primeiros a participar em patrulhas fora da capital timorense, levando a primeira ajuda humanitária ao leste do território. Os soldados nepaleses do exército inglês lideraram as operações junto à fronteira com Timor Ocidental e foram os primeiros a chegar ao enclave de Oecussi-Ambeno.

Além das patrulhas, os Gurkhas chegaram também a dar aulas de inglês e de karatê. Apesar da reputação de dureza, os soldados nepaleses tornaram-se os soldados mais populares entre os timorenses, especialmente as crianças.

Até ao próximo dia 15 de dezembro deverão sair de Timor os restantes elementos do contingente de 290 soldados ingleses destacado para Timor-Leste.

A Inglaterra não deverá integrar a força de capacetes azuis da ONU, a ser formada no início do próximo ano. O governo britânico já se ofereceu, no entanto, para enviar ao território timorense um pequeno grupo de observadores militares."

Copyright Diário Digital, 9/12/99

Mark Dodd

"Enquanto Timor-Leste luta por sua reconstrução, uma decisão da ONU para introduzir o escudo português na frágil economia timorense causou confusão entre grupos de uma população empobrecida que agora tem que escolher entre quatro moedas diferentes, nenhuma delas livremente conversível.

Um quilo de batatas custa 20 mil rúpias no mercado municipal de Dili. A loja da ONU no escritório da sede da UNTAET cobra 5,20 dólares australianos por um pote de cem gramas de café instantâneo, enquanto convidados do Turismo Hotel em Dili pagam tudo em dólares americanos.

O Banco Nacional Ultramarino de Portugal, que começou a funcionar em Dili nesta semana, paga os ex-servidores públicos da antiga colônia portuguesas em escudos. O banco compra também dólares australiano e americanos, mas só vende escudos. Diferentemente do dólar australiano e da rúpia indonésia, a moeda corrente portuguesa é praticamente inútil neste território de apenas um banco, já que ela não pode ser convertida.

Poucos lugares aceitam escudos. O motorista de uma missão estrangeira, que é pago na moeda portuguesa, é impossibilitado de gastá-la porque não existe nenhum câmbio. Como ele compra comida para sua família? ‘O que você pode fazer com escudos se você não pode gastá-los no mercado?’, perguntou um diplomata.

De acordo com David Harland, funcionário da ONU familiar com os problemas da moeda, durante reuniões entre ONU, Austrália e Portugal sobre o pagamento das pensões aos servidores públicos em Timor-Leste, foi assinado um acordo que permitiu ao Banco Nacional Ultramarino abrir seus negócios no território.

De acordo com diplomatas, a generosa oferta de Portugal para assegurar os pagamentos em Timor-Leste por cinco anos, totalizando 100 milhões de dólares por ano, pode ser um incentivo para que o escudo seja adotado como moeda local. O Fundo Monetário Internacional está ansioso para ver um serviço de câmbio exterior estabelecido em Timor-Leste. Os diplomatas australianos disseram ao Herald que bancos do seu país também estavam interessados em se estabelecer na nova nação."

"O ministro do exterior português Jaime Gama chegou quinta-feira à capital de Timor-Leste, Dili, deixando transparecer o desejo do seu país em desempenhar o principal papel no movimento de independência e reconstrução de sua antiga colônia. A visita de Gama, a primeira feita por um ministro português desde a anexação de Timor-Leste pela Indonésia em 1975, funcionará como preparação para viagem do presidente Jorge Sampaio ao território, provavelmente depois de ele retornar das formalidades que marcarão a devolução de Macau à China, em 20 de dezembro.

‘Diversos trabalhos, civis, do exército ou no policiando das estruturas, podem ser responsabilidade dos portugueses’, declarou Gama em 23 de novembro, durante visita a Luxemburgo.

O ministro português será o anfitrião de um almoço a bordo da fragata Vasco da Gama, trazida pela Interfet para inspecionar as águas do território. O ministro português da defesa, Julio Castro Caladas, anunciou na terça-feira que Portugal enviará um contingente de 700 homens à UNTAET, que assumirá o comando da Interfet em janeiro.

Gama está em Dili no mesmo dia da abertura do escritório do CNRT no antigo consulado chinês no centro da capital timorense, e três dias depois de o escudo português ter sido posto em circulação novamente no território, ao lado da rúpia indonésia e do dólar americano.

O Banco Nacional Ultramarino, cuja antiga sede foi ocupada por um banco indonésio depois da anexação e destruído por milícias pró-Indonésia nos dias que seguiram o resultado da independência, foi o primeiro banco português a reabrir na segunda-feira.

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