Wednesday, 24 de July de 2024 ISSN 1519-7670 - Ano 24 - nº 1297

direito autoral

Quem pode lucrar com conteúdo no YouTube (e fora dele também)?

Assim como nas produções artísticas e científicas, a produção jornalística tende a ser um campo que valoriza muito o direito à propriedade intelectual. “Causos” anedóticos sobre jornalistas que se apropriaram indevidamente do trabalho de colegas costumam ser contados como exemplos sine qua non de má conduta profissional e também não é incomum que outras questões correlatas […]

Regulamentação do direito autoral é histórica

Brasil, começo dos anos 1990. O então presidente Fernando Collor decide extinguir o Conselho Nacional do Direito Autoral, órgão responsável por regulamentar os direitos autorais no Brasil desde os anos 70. Com isso, o país passa a ocupar uma curiosa posição. Torna-se um dos únicos no mundo onde os direitos autorais não possuem qualquer órgão […]

A proteção ao direito do autor na internet

“Ubi societas, ibi jus” ­ onde há sociedade, há direito. Este antigo aforismo preceitua, desde a antiguidade, que a convivência em grupo deve ser pautada por normas. A partir da década de 1990 a sociedade passou a conviver no meio virtual por meio do uso da internet. O direito tem tentado, desde então, regrar esta […]

Direito autoral e mercado

No encalço do pertinente editorial do GLOBO de 23 de abril (“Internet não pode atropelar direitos autorais”) e na condição de cineasta, gostaria de sublinhar, justamente, a última frase do texto, que vai na jugular do tema, ao condenar esse contumaz expediente da internet em violar os sagrados (não existe palavra melhor!) direitos autorais – […]