GOLPE DE 1964

Os jornais e a "opinião pública"

Por Venício A. de Lima em 06/04/2011 na edição 636

[In memoriam de João Baptista Franco Drummond (1942-1976)]

Apesar de quase cinco décadas já haverem se passado, ainda existem aspectos a ser esclarecidos sobre a participação da mídia no golpe de 1º de abril de 1964. Que os principais grupos empresariais do setor apoiaram e articularam a deposição do presidente João Goulart está suficientemente documentado. Que eles conclamaram os militares a intervir na ruptura do processo democrático, idem (ver "A grande mídia e o golpe de 64").

Uma questão intrigante, todavia, permanece: quais justificativas eram utilizadas pela própria mídia para contornar a evidente contradição existente entre o seu discurso em "defesa da democracia" e, ao mesmo tempo, a articulação e a pregação abertas de um golpe de Estado contra o presidente da República democraticamente eleito?

Essa questão torna-se mais interessante quando, ao estudá-la, constatamos que o discurso justificador utilizado naquele período continua a ser utilizado ainda hoje e, em alguns casos, pelos mesmos grupos de mídia na defesa de seus velhos interesses.

"A Rede da Democracia"

Várias dissertações e teses acadêmicas têm estudado os vínculos da mídia com o golpe de 1964. Boa parte delas, no entanto, se mantém anônimas nas prateleiras das bibliotecas universitárias. Um desses trabalhos, uma pesquisa de pós-doutorado, foi transformada em livro lançado há cerca de um ano. Trata-se de A Rede da Democracia – O Globo, O Jornal e Jornal do Brasil na queda do governo Goulart (1961-64), co-edição da NitPress e Editora da UFF, do historiador e cientista político Aluysio Castelo de Carvalho.

"A Rede da Democracia" foi uma cadeia de emissoras de rádio idealizada pelo então deputado federal (à época, do extinto Partido Social Democrático) e vice-presidente dos Diários Associados, João Calmon (1916-1999), criada em outubro de 1963, comandada pelas rádios Tupi, Globo e Jornal do Brasil e retransmitida por centenas de emissoras em todo o país. Diariamente políticos, empresários, militares, jornalistas, intelectuais, sindicalistas, estudantes – articulados com partidos e entidades de oposição (IPES e IBAD) – faziam oposição aberta ao governo e se constituíam em espaço de articulação discursiva na conspiração que se formava para derrubada de Goulart, até as vésperas do 1º de abril. Os pronunciamentos veiculados na "rede" eram, em seguida, publicados nos respectivos jornais dos grupos empresariais de mídia.

A inspiração para a criação da "rede", segundo Carvalho, parece ter vindo do livro de Suzanne Labin, Em Cima da Hora – A conquista sem guerra (original "II est moins cinq"), lançado no Brasil em 1963 (Distribuidora Record, Rio de Janeiro), com tradução, prefácio e notas do jornalista – então governador do estado da Guanabara – Carlos Lacerda (1914-1977).

A francesa Suzanne Labin (1913-2001), militante internacional do anticomunismo, escreveu dezenas de livros e folhetos, traduzidos em vários idiomas, que tiveram ampla distribuição como material da luta ideológica no tempo da Guerra Fria. No Brasil, além do Em cima da hora, foram também publicados títulos como A Rússia de Stalin, O Duelo Rússia x EUA, A Condição Humana na China e A Guerra Política.

No prefácio do livro, Lacerda afirma tratar-se de "um guia no meio da confusão, um antídoto para o veneno da inércia, um roteiro contra o sofisma. Possam lê-lo os que ensinam os outros a ler" (pág. 15). No texto, Labin sugere a fundação de uma "Liga da Liberdade" cuja primeira tarefa seria "recuperar a imprensa". Para isso recomenda "a formação de uma rede de imprensa diária e periódica de tiragem suficientemente ampla, expressamente dedicada à desintoxicação dos espíritos" (pág. 135). Além disso, diz ela, "a Liga não deve limitar-se à imprensa. Deve utilizar todos os outros meios de expressão, desde logo as revistas, panfletos e livros. (...) deverá também produzir filmes" (pág. 136).

Na verdade, "A Rede da Democracia" brasileira, coordenada pelos principais grupos de mídia do Rio de Janeiro, servia a propósitos políticos específicos que se concretizariam em abril de 1964.

Concepção "publicista" da opinião pública

Carvalho parte de uma visão panorâmica do papel central atribuído à "opinião pública" por alguns dos pensadores clássicos da democracia representativa liberal – Hobbes, Locke, Montesquieu, Constant – dentre outros. No Brasil, Rui Barbosa e Oliveira Vianna atribuíram "às elites dirigentes responsáveis o papel de intérprete dos interesses da nação" e também colocaram "a imprensa em primeiro plano, enfatizando sua posição central como órgão da opinião pública" (pág. 29).

A principal hipótese de Carvalho é a de que, para fugir da contradição acima apontada, os jornais cariocas estudados abandonaram a concepção institucional de representatividade da opinião pública – aquela que se materializa através dos partidos, de eleições regulares e de representantes políticos – e recorreram a outra concepção – a publicista – que "ressalta a existência da imprensa como condição para a publicização das diversas opiniões individuais que constituem o público".

A adoção da concepção publicista faz com que não só a crítica aos partidos políticos e ao Congresso Nacional se justifique, como também sustenta a posição de que os jornais são os legítimos representantes da opinião publica.

A partir da análise de pronunciamentos feitos na Rede da Democracia e de editoriais dos jornais, Carvalho afirma:

"Ocorreu por parte (de O Globo, O Jornal e Jornal do Brasil) uma exaltação da própria imprensa como modelo de instituição representativa da opinião pública, porque se viram mais comprometidos com a preservação da ordem social liberal. Os jornais cariocas construíram uma imagem positiva da imprensa, em detrimento da divulgada sobre o Congresso. (...) Os jornais se consideravam o espaço público ideal para a argumentação, em contraposição à retórica dita populista e comunista que teria se expandido no governo Goulart e estaria comprometida com a desestruturação das instituições, sobretudo do Congresso. Os jornais se colocaram na posição de porta-vozes autorizados e representativos de todos os setores sociais comprometidos com uma opinião que preservasse os tradicionais valores da sociedade brasileira ancorados na defesa da liberdade e da propriedade privada" (pág. 156).

Entre os inúmeros pronunciamentos e editoriais analisados, merece destaque o publicado em O Jornal (2 de março de 1962) que toma como referência a relação entre sociedade e sistema político existente nos Estados Unidos e evoca dois clássicos liberais, Tocqueville e Lord Bryce. Diz o editorial:

"Ninguém ignora quanto o governo americano é sensível à opinião pública e se deixa conduzir por suas reações. Congresso e Poder Executivo não ousam nunca contrariá-la, temendo republicanos e democratas os seus pronunciamentos nas urnas. Os grandes autores clássicos na apreciação do sistema político norte-americano – De Tocqueville e Lorde Bryce – mostraram como, apesar do regime presidencialista submeter-se à inflexibilidade dos mandatos e por isso parecer menos maleável aos efeitos das variações da opinião, como sucede nos parlamentarismos europeus, nos Estados Unidos os governos condicionam invariavelmente as suas decisões aos resultados da auscultação da vontade e do sentimento do povo, rigorosamente traduzidos pela imprensa" (citado em Carvalho, pág. 159).

Mídia e a "opinião pública" hoje

A "concepção publicista", apresentada por Carvalho, foi um fenômeno reduzido à articulação do golpe de 1964 pelos principais jornais cariocas ou corresponde a uma postura permanente da grande mídia brasileira?

Tenho tratado do tema reiteradas vezes e mostrado como, para certos jornais e jornalistas, a opinião da mídia teria que ser uma instância levada em conta não mais apenas por ser a mediadora ou "refletora" da opinião pública, mas por ser a própria opinião pública (ver, por exemplo, neste Observatório, "A opinião privada tornada pública" e "Opinião da imprensa não é a opinião pública").

Relembro, todavia, um episódio, no mínimo, curioso. No auge da crise que envolveu o Senado Federal em 2009 e em meio às pressões para sua renúncia, falando por ocasião do Dia Internacional da Democracia, o senador José Sarney (PMDB-AP) afirmou:

"A tecnologia levou os instrumentos de comunicação a tal nível que, hoje, a grande discussão que se trava é justamente esta: quem representa o povo? Diz a mídia: somos nós; e dizemos nós, representantes do povo: somos nós. É por essa contradição que existe hoje, um contra o outro, que, de certo modo, a mídia passou a ser uma inimiga das instituições representativas. Isso não se discute aqui; estou repetindo aquilo que, no mundo inteiro, hoje, se discute" (cf. "Sarney vs. Imprensa: Quem mudou: o senador ou a grande mídia?").

Quarenta e cinco anos depois do golpe de 1964, em 2009, um de seus principais apoiadores e, ele próprio, proprietário de jornal e concessionário do serviço público de radiodifusão, questiona a mesma "concepção publicista" de que a mídia se valeu para justificar sua posição golpista.

Dois anos mais tarde, em 2011, é necessário que as devidas lições sejam aprendidas. Estudar e conhecer melhor os vínculos dos grupos de mídia com a articulação golpista do início da década de 1960, além de ser nosso dever para com aqueles que tombaram pelo caminho, pode nos ajudar – e muito – a compreender o que ainda ocorre na democracia brasileira de nossos dias.

***

Professor titular de Ciência Política e Comunicação da UnB (aposentado) e autor, dentre outros, de Regulação das Comunicações – História, Poder e Direitos (Editora Paulus)

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 Ricardo Camargo
 Enviado em: 09/04/2011 16:23:02
(1) Quando a guerrilha do Araguaia ocorreu, já estava instalado o Governo Militar (isto é, o movimento não se deu por causa da Guerrilha, esta é que se deu por causa do movimento); (2) para efeitos de valoração, não é coerente entender digna de louvor a ação dos rebeldes contra Mubarak e Kadhafi e, ao mesmo tempo, censurar os que pegaram em armas contra o regime militar, que era um regime de força, também, ou vice-versa, isto é, elogiar os que pegaram em armas contra o regime militar e censurar os que se rebelam contra Mubarak e Kadhafi; (3) nem todos os que se opuseram ao regime militar o fizeram pegando em armas, e cito, de logo, dentre os que não pegaram em armas, Goffredo da Silva Telles Júnior (antigo integralista, diga-se de passagem), Dalmo de Abreu Dallari, Florestan Fernandes (que via na luta armada um erro estratégico, porque conferiria legitimidade ao regime a partir do medo gerado em quantos a temiam), Edgar de Godoi da Mata-Machado, Barbosa Lima Sobrinho, Ulysses Guimarães, Rubens Paiva, Heleno Cláudio Fragoso (que, no primeiro momento, apoiou o movimento).
 Jaime Collier Coeli
 Enviado em: 06/04/2011 19:52:25
O "golpe" de 64 foi um segredo que toda a gente sabia, tanto é que os principais jornais "reformaram" seu capital humano quase um ano antes, enxugando os quadros "esquerdistas". A dúvida real é qual foi a data do "golpe". Há quem diga que ele ocorreu, de fato, no dia de encaminhamento da carta de renúncia, quando o presidente Jânio Quadros, na companhia de seu ministro Oscar Pedroso Horta, recebeu a visita de uma comissão de militares que foi lhe dar apoio para que desistisse da renúncia. Há várias versões sobre esse episódio, mas o fato é que, depois de breve hesitação da parte do Congresso, a carta foi aceita. Golpe haveria de qualquer maneira. A questão foi decidir se era com Janio ou sem Janio. Demorou um pouco mas foi sem Jânio. Quem acredita que o procedimento do estamento governamental se alterou em prol da democracia, deve considerar a hipotese cética.
 Pedro Costa
 Enviado em: 07/04/2011 09:16:22
Na realidade foi um CONTRAGOLPE. Deveria permitir que um bando de terroristas tomassem o poder para fazer como URSS ou Cuba do bandido Fidel?
 Miro Junior
 Enviado em: 07/04/2011 01:09:04
Achei interessante como o aniversário do golpe passou ao largo aqui neste OI....A mim me parece que não interessa, em especial ao Dines que era o Editor do Jornal do Brasil antes, durante e depois do Golpe, fazer a releitura deste período....Parabéns pela iniciativa e sigo aqui esperando que um dia este período de nossa história possa ser passado a limpo.
 Carlos Diniz
 Enviado em: 11/04/2011 11:51:06
Concordo com o Ricardo Camargo,a segunda tentativa de golpe desse grupo conspiratório (o primeiro foi em 1954) foi na verdade pra conter o que sobrou do Varguismo,legado na figura de Jango. De fato a maioria da população apoiou o golpe em 1964,mas muitos dos próprios políticos que apoiaram o movimento no início já estavam contra o mesmo em 1968 percebendo que os militares queriam o poder pra eles mesmos e não sairiam,até mesmo conspiradores de primeira hora como Carlos Lacerda. Esse sim foi o verdadeiro golpe dentro do golpe,onde os militares rasgaram de vez a constituição,suas promessas de "defender a democracia" (engraçado que toda ditadura dse diz democrática),e qualquer dignidade. Foi essa atitude que criou a guerrilha comunista,e não o contrário,não entendo como tem pessoas que ainda caem nessa faláciz que o golpe salvou o Brasil do comunismo.
 Max Suel
 Enviado em: 06/04/2011 14:34:04
Um ponto importante: O presidente eleito pela população que queria uma "limpeza" na política foi o Sr. Janio da Silva Quadros; político popular, com discurso moralista e com carreira política meteórica. Naquela ocasião o sistema eleitoral permitia que o candidato a vice fosse de outro partido, de outra linha de pensamento. Deve-se ressaltar por importante: O POVO VOTOU EM JÂNIO e por artifícios do vice também o elegeu na dobradinha JAN-JAN (Janio/ Jango). Quando da renúncia do Sr. Jânio, o Vice Sr. Jango estava em viagem à China ... dada a situação política reinante, houve-se por bem (pelos políticos) adotar o regime parlamentarista, com Tancredo no comando. Após campanha publicitária avassaladora, votou-se pelo presidencialismo e aí o Sr. Jango finalmente assumiu a presidência (que havia caído em seu colo pela renúncia de Janio). Os fatos seguintes fazem parte da história: inflação galopante, desordem, insubordinação nas forças armadas etc. e aí a intervenção dos militares. Deve ser ressaltado que o golpe militar teve amplo apoio da população, repetindo: teve todo o apoio do povo; não foi apenas um golpe da midia & empresariado & militares ... refletiu o anseio da sociedade de então. (coisas óbvias mas que tem que ser ditas pois os jovens não sabem da missa a metade..) (Obs , eu tinha 11 anos em 64, mas li muito a respeito, ass.Max)
 fábio de oliveira ribeiro
 Enviado em: 08/04/2011 15:02:43
Excelente análise. Mas há uma outra forma de interpretar a nossa realidade. Durante o enfraquecimento do Império Russo, em decorrência da I Guerra Mundial, Lenin percebeu que o vácuo poderia ser preenchido por um outro poder construído a partir dos Soviets de soldados e operários. Durante algum tempo o poder paralelo dos Soviets coexistiu com o poder instituído decrépito, depois de conseguir reformá-lo (abdicação do Czar) os Soviets conseguiram substituir totalmente as instituições públicas remanescentes. No Brasil ocorreu algo parecido. Só que aqui os Soviets não foram de operários e soldados. Foram Soviets de Barões da Mídia e soldados. O propósito foi o mesmo, enfraquecer o poder constituído até o momento em que ele pudesse ser completamente substituído. Lenin também falava em democracia quando pregava a ditadura do operariado. Aqui os Soviets de Barões da Mídia e soldados também falavam em democracia apesar da ditadura. A coincidência não é casual. O compromisso de não coexistência nos dois casos é evidente. Lenin e seus Soviets de soldados e operários atropelaram os aristocratas russos para que o povo tivesse acesso à terra. Aqui os Soviets de Barões da Mídia e soldados atropelaram o povo para que os aristrocratas brasileiros continuassem a controlar as cidades e os campos com mão de ferro. Cá como lá a ditadura foi inspirada por Lenin.
 Ibsen Marques
 Enviado em: 07/04/2011 11:28:19
Contragolpe: Golpe resultante de outro ou oposto a outro. Como não ouve um golpe imediatamente anterior ao de 64 o termo contragolpe não faz sentido. O que se tem de informação facilmente disponível está contaminada pelo marketing ideológico da imprensa do período. Para se saber mais precisamente o que realmente ocorria é preciso um trabalho de escavação sobre o período, nos moldes do feito pelo Venício. Só não concordo que a posição publicista vença a contradição e coloque a imprensa como legítima representante da opinião pública, pois não havia como se falava a publicação de diversas opiniões pessoais, mas a mesma opinião de diversas pessoas e que não era representativa da totalidade da população. Não se pode esquecer também que a opinião dita como da maioria, era a única que aparecia na imprensa e estava contaminada pela manipulação da informação que a própria realizava. O período pré golpe é elucidador do fato de que a censura pode ser realizada tanto pelo governo como pela própria imprensa aliada a outros grupos com interesses convergentes.
 antonio carvalho
 Enviado em: 08/04/2011 22:53:35
Se os milicos não tivessem sido competentes em abortar a aventura irresponsável da guerrilha do araguaia poderíamos ter hoje uma espécie de farc no coração do Brasil. Será que hoje alguém de bom senso acharia isso legal ?

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