DIPLOMA EM XEQUE
Muniz Sodré (*)
Um dos melhores dentistas que conheci em toda a minha vida era também um bom advogado e um razoável trovador. Em paralelo a tudo isto, era editor bissexto de jornais. Na escola, não ultrapassou o curso primário ? jamais teve qualquer diploma. Manteve-se sempre, porém, nos limites da legalidade: até meados dos anos cinqüenta no interior da Bahia, era perfeitamente admissível o exercício da profissão de dentista prático (tanto clínico como protético), assim como a de advogado provisionado ou "rábula". O profissional em questão era tão bom clínico que lhe acontecia ser convocado por recém-formados e ainda inexperientes para ajudar em extrações de molares muito difíceis.
Eu o conhecia muito bem, era o meu pai. Mas na cidade onde vivíamos era raro que alguém não o conhecesse, tamanha a sua notoriedade por façanhas físicas, profissionais e políticas. Sabia de fato fazer muita coisa auto-aprendida, mas tinha grande apreço pela escola. Tanto que, mesmo perito em odontologia, achava importante o estudo formal, seja qual fosse o campo de conhecimento. Fez questão absoluta que todos os seus muitos filhos se graduassem em universidade.
Tenho certeza de que ele não compartilharia o júbilo demonstrado pela Associação Nacional dos Jornais (ANJ) diante da liminar de uma Vara Federal paulista que suspende a obrigatoriedade do curso superior em jornalismo para o exercício da profissão. "Não conheço outro país democrático e desenvolvido que tenha a obrigatoriedade do diploma para jornalistas", argumenta o presidente da entidade, Francisco Mesquita Neto, diretor de O Estado de S. Paulo.
Para aqueles que defendem a manutenção do diploma, no caso representados pela Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), "o argumento de que a profissão de jornalista não requer qualificações profissionais específicas é uma visão mesquinha de quem pretende atacar um direito garantido na Constituição". Considera a Fenaj que, por trás da alegação da ANJ de que o diploma restringe a busca de mão-de-obra especializada em outros campos, encontra-se uma tentativa de aniquilar a regulamentação da profissão.
Na verdade, ANJ e Fenaj têm razão. Nenhum paradoxo nisso, tão só um encaminhamento particular do problema, em que razões corporativistas sobrepõem-se a outras, mais atinentes ao interesse público. De fato, como diz a ANJ, nos grandes países do Centro capitalista, inexiste obrigatoriedade de diploma. Por outro lado, conforme alega a Fenaj, não é o padrão jornalístico do Grande Centro que motiva a ANJ, e sim a desregulamentação do regulamentado, ou seja, a ampliação do poder patronal sobre a intelectualidade orgânica formadora de opinião.
Mas, como foi dito, estas são posições corporativistas, de natureza técnico-profissional e guiadas por interesses particulares, que atendem de um lado ao patronato e, de outro, aos empregados-jornalistas. Talvez tenha chegado a hora de se reorientar os termos da questão, incluindo a sociedade da global entre os interlocutores.
É que toda prática responde a uma demanda que parte do corpo social, obedecendo às circunstâncias de tempo e espaço. No Brasil colonial, os barbeiros podiam funcionar como cirurgiões. Já na República Velha, mestres-de-obras, e não engenheiros, construíam casas e edifícios. Até bem tarde no século vinte, os dentistas podiam ser apenas práticos, como vimos. Economistas, administradores, psicólogos e outros são relativamente recentes. O ofício de psicanalista não requer nem reivindica diploma específico.
O fato, porém, é que à medida que se transformam os meios técnicos e as forças produtivas, a demanda social torna-se complexa, gerando exigências de maior controle ou de maior responsabilidade social no tocante a seu atendimento. O curso universitário e o diploma advêm como atestados desse controle.
Formas de alforria
São várias e históricas as distorções desse processo. Em Recorda&ccedccedil;ões do Escrivão Isaías Caminha, Lima Barreto ironiza magistralmente o feitichismo do diploma, seja da parte de médicos ou de advogados. O canudo de papel podia ser mero passaporte para a ascensão social favorecida, puro recurso de distinção de classe.
No entanto, de um modo geral, o diploma universitário acaba impondo-se como um patamar necessário para o equilíbrio ético e cognitivo da atuação profissional. Assim é que, uma vez socialmente validada a profissão, o grupo técnico cria bases de pesquisa científica, ao mesmo tempo em que procura elaborar uma moralidade profissional ?? um código deontológico (deontos significa dever, em grego) ?, para ajustá-la à ética social imediata.
Voltando ao jornalismo, o problema está em determinar o peso da informação na contemporaneidade. De saída, é visível que a informação constitui hoje o próprio tecido orgânico da sociedade. Não é mais apenas notícia que se fabrica e se vende como mercadorias, mas um lugar de produção e controle do fato social. Assim como a guerra, segundo Clausewitz, era coisa importante demais para ficar apenas em mãos de militares, a informação não pode confinar-se ao mercantilismo exclusivo de patrões e seus empregados-jornalistas.
Informação implica hoje a questão social e, necessariamente, o interesse público. Não é assunto meramente privado, apesar de serem privadas as empresas jornalísticas. A demanda coletiva complexifica-se, exigindo um outro tipo de resposta histórica, certamente diversa daquela compatível exclusivamente com interesses estamentais ou familiares.
O exemplo estrangeiro ou o modelo primeiro-mundista não servem automaticamente ao caso brasileiro. São diferentes os padrões institucionais e o compromisso organizacional com o bem público. Aqui, empresário não sustenta universidades com doações, como nos Estados Unidos; aqui, empresário enriquece com fábricas de diplomas.
É preciso, assim, consultar o espírito público, do mesmo modo como os jurisconsultos auscultam o espírito das leis. É imperativo saber se a sociedade não quer a universidade como mediadora necessária na questão informacional, neste momento histórico em que o dinheiro (capital financeiro) tenta impor-se como único valor universal, em que a grande organização midiática sufoca a clássica liberdade individual de expressão e em que, aqui entre nós, instituições socialmente representativas como Associação Brasileira de Imprensa (ABI) se estiolam. Diploma é apenas um índice (mas índice já é processo significativo) dessa mediação, guardadas as ressalvas de uma margem de abertura para outros tipos de formação intelectual.
Diz uma surata do Corão: "Dentre todos os seus servos, Alá respeita apenas os sábios". Jornalismo não é uma técnica e um saber estáticos, dados para sempre. É fundamental reelaborá-lo, estudando e pesquisando, com espírito público e sabedoria, as formas da alforria humana pela palavra. Esta seria pelo menos a posição daquele dentista fac totum, que na vida valorizava acima de tudo, como típico trovador nordestino, amor, saber e "forria" ? dinheiro não.
(*) Jornalista e professor-titular da ECO/UFRJ




