Thursday, 13 de June de 2024 ISSN 1519-7670 - Ano 24 - nº 1291

A crise presidencial argentina: ápice conjuntural de um desnorteio latino-americano

Foto: Casa Rosada

No dia 15 de setembro de 2021, a coalisão do Partido Justicialista (peronista), de centro-esquerda, da Argentina sofreu um racha de maneira inesperada e de forma espetacular. O evento abalou muitas certezas e esperanças em Buenos Aires, mas não apenas lá. O Presidente Alberto Fernández foi forçado a pular do bote na beira da praia, um dia depois do insucesso na primária eleitoral e apenas algumas semanas antes das tradicionais eleições legislativas de meio-mandato do Congresso argentino.

Outras movimentações sísmicas de ordem política foram observadas recentemente no Brasil, Chile, Haiti, México, Nicarágua, Peru, El Salvador e Venezuela. Algumas delas, por vezes, se deram no decorrer de períodos eleitorais, como na Nicarágua, Peru ou Venezuela; outras sinalizaram com o rompimento da normalidade democrática, o que se revelou mais aparência do que realidade. Estas movimentações tectônicas nos levam a levantar algumas questões. Haveria uma origem comum a todos esses abalos relatados? Esses abalos teriam ou não relação com as orientações partidárias dos países mencionados

Fernandez contra Fernandez

O resumo bastante conciso e midiático que se segue foi a manchete de vários artigos na imprensa recentemente: o presidente argentino, Alberto Fernández, foi atacado fortemente, em meados de setembro de 2021, por sua vice-presidente e antiga chefe de Estado, Cristina Fernández. Vários ministros próximos a ela apresentaram, sem aviso público prévio, a sua demissão coletiva do governo de Alberto Fernández. A demissão voluntária de cinco ministros ocorreu logo após as primárias simultâneas obrigatórias na Argentina, conhecidas como PASO, realizadas em 12 de setembro de 2021. Estas primárias, melhor do que uma sondagem, fornecem um retrato do estado da opinião eleitoral. No dia 12 de setembro, os argentinos votaram em massa contra os candidatos peronistas.

Qualquer governo, qualquer partido majoritário, em tais circunstâncias, procede a um exame coletivo de consciência a fim de ajustar seu discurso às expectativas dos seus cidadãos claramente não satisfeitos com as ações do governo. No entanto, em 15 de setembro de 2021, os argentinos assistiram antes a um acerto de contas. Foi como se uma das famílias peronistas tivesse instrumentalizado o fracasso da outra para com isso alterar o equilíbrio interno do exercício do poder em curso. O risco dessa jogada é reduzir as perspectivas eleitorais dos candidatos da coalisão Frente de Todos (nome do peronismo eleitoral) nas eleições legislativas de 14 de novembro.

Este episódio pode, antes, fortalecer uma mudança eleitoral em direção ao partido de direita, Proposta Republicana, encabeçado pelo presidente anterior, Mauricio Macri. Este último perdeu as eleições presidenciais em 2019, quando os argentinos puniram sua política liberal que empurrou o país para o endividamento e aumentou o desemprego e a pobreza. Paradoxalmente, o cenário de seu provável ressurgimento, o do “macrismo”, já vinha sendo construído antes mesmo desta crise do “justicialismo”. A situação de 2021 é econômica e socialmente próxima da de 2019, agravada pela epidemia do coronavírus. Este regresso anunciado da direita na Argentina é hoje reforçado pela fratura política da maioria justicialista no governo.

Bolsonaro, AMLO, Bukele, Maduro, Ortega, SARL

A Argentina não é o único país latino-americano com uma democracia em convulsão. Jair Bolsonaro, Nayib Bukele, Nicolás Maduro e Daniel Ortega, chefes de estado no Brasil, El Salvador, Venezuela e Nicarágua, personificam sistemas de governo com responsabilidade política limitada.

Jair Bolsonaro, o do palco brasileiro, demoniza os seus adversários. Em 29 de julho de 2021, acusou-os de terem manipulado o voto eletrônico em 2018. No dia 7 de setembro seguinte, criticou de forma agressiva a falta de imparcialidade do Supremo Tribunal, a fim de colocar sob suspeita as eleições presidenciais de 2 de Outubro de 2022. AMLO, Andrés Manuel Lopez Obrador, o mexicano, em nome da moralidade pública, organizou um referendo em 1 de agosto de 2021 para validar uma passagem automática pelos tribunais, livre de qualquer processo judicial, dos seus cinco antecessores. Nayib Bukele, o salvadorenho, eleito em nome das Novas Ideias, em 2019, está intimidando o seu parlamento e o Supremo Tribunal, desestabilizando seriamente o equilíbrio de poder que constitui a democracia. O venezuelano Nicolás Maduro também está fazendo malabarismos com regras constitucionais, minando os controles e equilíbrios parlamentares e judiciais. O nicaraguense Daniel Ortega tem agido de forma inescrupulosa, minando os princípios democráticos, antes da votação presidencial de 7 de novembro de 2021. Cinco potenciais candidatos e seus oponentes na eleição foram presos entre 4 e 26 de junho de 2021, e no dia 9 de setembro de 2021 foi emitido um mandado de prisão para o escritor e ex-vice-presidente Sergio Ramírez.

Alguns autodenominam-se esquerdistas, como Maduro e Ortega, outros anticomunistas como Bolsonaro. Há ainda aqueles como AMLO e Bukele que ocupam um outro lugar, o da eficiência em nome da moralidade. Todos, indistintamente, fazem o que fazem inscritos fortemente em um campo ideológico. O Grupo de Puebla para os presidentes da esquerda, incluindo o presidente mexicano, embora o grupo mantenha uma certa distância deste, e a extrema-direita para o presidente brasileiro. Estas relações opostas são reivindicadas com grande vigor verbal por Bolsonaro e Maduro. Por vezes, como no caso de AMLO, tanto de uma quanto de outra posição. Em todo caso, os fatos colocam estas declarações de posições político-ideológicas em outra perspectiva, já que dão destaque antes para as práticas conservadoras comuns. Estas práticas aproximam as distâncias ideológicas, as alianças e os antagonismos intergovernamentais entre os dois lados.

Como denominador comum, a garantia de manutenção do poder?

Os governos latino-americanos foram recentemente confrontados com terríveis desafios econômicos e sanitários que agravaram mais ainda os problemas sociais. Todos eles estão lidando com um descontentamento popular indiferente às ideologias. Os eleitores na Argentina, Brasil, Chile, Nicarágua e Peru estão punindo os seus líderes quando têm a oportunidade, porque sentem que estão vivendo pior hoje do que viveram ontem. Na Argentina, o desemprego absoluto em junho de 2021 era de 9,6%, a subocupação de 12,4%, a inflação de 48,6% e a pobreza de 45%. O mesmo pode ser dito do Brasil, Chile, México e Peru.

Confrontados com uma situação conjuntural que os coloca assentados em poltronas eleitorais facilmente ejetáveis, os líderes no poder já não têm a opção de recorrer a um golpe de Estado, como fizeram os seus antecessores do século passado. O legado pouco apresentável das ditaduras nas décadas anteriores está ainda demasiado próximo. Tributo do vício pago à virtude, esses presidentes se entregam então a ajustes institucionais que preservam a fachada democrática, mas que no entanto lhes assegurariam, supostamente, sua permanência na cúpula do Estado.

Texto publicado originalmente em francês, em 2 de outubro de 2021, na seção ‘Analyses’, no site IRIS Institut de Relations Internacionales et Stratégiques, Paris/França, com o título original “L’Argentine présidentielle en crise: pointe conjoncturelle d’une confusion latino-américaine”. Tradução de Andrei Cezar da Silva e Débora Cristina Ferreira Garcia. Revisão de Luzmara Curcino.

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Jean-Jacques Kourliandsky é diretor do Observatório da América Latina junto ao IRIS – Instituto de Relações Internacionais e Estratégicas, com sede em Paris, e responsável pela cobertura e análise conjuntural geopolítica da América Latina e Caribe. É formado em Ciências Políticas pelo Instituto de Estudos Políticos de Bordeaux e Doutor em História Contemporânea pela Universidade de Bordeaux III. Atua como observador internacional junto às fundações Friedrich Ebert e Jean Jaurès. É autor, entre outros, do livro “Amérique Latine: Insubordinations émergentes” (2014), e colabora frequentemente com o Observatório da Imprensa, em parceria com o LABOR – Laboratório de Estudos do Discurso e com o LIRE – Laboratório de Estudos da Leitura, ambos da UFSCar – Universidade Federal de São Carlos.