O que fazer com as emissoras públicas de rádio e televisão? Vamos fechá-las? Vamos vendê-las? Ou vamos melhorá-las? Eis aqui um questionamento que ecoa em quase todos os países. A democracia ainda precisa de emissoras públicas? Há justificativas para que o Estado, ou doações dos cidadãos, voluntárias ou compulsórias, continuem a sustentá-las? Com as novas tecnologias, que trouxeram uma explosão do número de emissoras e de fontes de informação e cultura para os cidadãos, será que a televisão e o rádio comerciais já não nos bastam?
As melhores respostas parecem indicar que as sociedades democráticas não devem abrir mão de canais que, sem a participação dos interesses de anunciantes, possam proporcionar aos cidadãos fóruns críticos, alternativos, não vinculados ao mercado e nem ao Estado. O problema maior é como equacionar e desbravar o futuro das emissoras públicas.
Tema vibrante
Em meados de 2011, a Columbia Journalism Review publicou vários artigos em torno desse debate. Uma pauta necessária e pertinente. Nos Estados Unidos, para citarmos apenas um único exemplo, uma das principais referências em jornalismo de interesse público segue sendo a National Public Radio, com coberturas que dão conta de assuntos internacionais e pautas nacionais com postura independente. Se tudo isso ficar para trás, a consciência crítica do cidadão sofrerá sequelas.
Este livro de Teresa Montero Otondo, originado de uma tese de doutorado, enfrenta essas perplexidades com uma abordagem profunda, circunstanciada e analítica. Merece ser lido com atenção pelos que, como ela, vêm dedicando o melhor de sua vida a pensar e trabalhar sobre esse tema controverso e vibrante.
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Resumo
O que define a TV Pública? O que a distingue, legitima e justifica? Para responder estas interrogações recorrentes, Teresa Otondo propõe uma terceira pergunta como caminho de investigação: para quem e para quê deve servir a televisão pública? Parte da premissa de que esta é necessária para o século 21 como fator de equilíbrio democrático das comunicações sociais, mas questiona a validade e viabilidade da televisão pública na América Latina.
A partir da observação da estrutura jurídico-institucional de modelos conhecidos como os da Inglaterra, França e Estados Unidos, de um lado, e do Chile e Brasil, de outro, procura estabelecer critérios e valores que legitimem e garantam o futuro da televisão pública.
Ao abordar a noção de serviço público, a autora observa os processos de discussão sobre a televisão pública no âmbito da Comunidade Europeia e do Mercosul. E mostra a evidente necessidade do desenvolvimento de políticas públicas de comunicação, para preservar o lugar da televisão pública no universo globalizado da televisão contemporânea, como forma de garantir a democratização da comunicação e o direito à informação no mundo de hoje.
A autora
Teresa Montero Otondo é jornalista. Começou sua carreira como repórter no Jornal da Tarde, em dezembro de 1965, um mês antes do lançamento do jornal. Trabalhou no Estado de São Paulo como subeditora do suplemento dominical de cultura e editora de economia. Na TV Cultura de São Paulo foi chefe do Departamento de Documentários e criou a Assessoria de Relações Internacionais.
Formou-se na Faculdade de Jornalismo Cásper Líbero. Fez o mestrado na ECA-USP e o doutorado no Programa de Integração da América Latina (Prolam) da USP. Foi bolsista da Reuters Foundation na Universidade de Stanford, Califórnia e vice-presidente do INPUT – International Public Television Screening Conferences . Escreveu um capítulo sobre a TV Cultura no livro Televisão Pública: do consumidor ao cidadão, organizado por Omar Rincón para a Fundação Friedrich Ebert (2000).
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[Eugênio Bucci é jornalista, professor da ECA-USP e da ESPM]