Thursday, 25 de April de 2024 ISSN 1519-7670 - Ano 24 - nº 1284

Artigos de Ana Rita Marini

Arquitetura institucional para democratizar as comunicações

Nas democracias modernas, onde há uma efetiva preocupação com a legitimidade dos governos – e a ação política destes é pautada pelo interesse público –, cada vez mais os cidadãos são chamados a participar da tomada de decisões no planejamento a curto, médio e longo prazo, para que haja uma aplicação correta dos recursos públicos. […]


Parcerias precisam garantir pluralidade

Ainda não são conhecidas as características editoriais dos programas que a TV Cultura de SP, da Fundação Padre Anchieta, levará ao ar em parceria com a revista Veja e o jornal Folha de S.Paulo. O vínculo desses veículos com a emissora de TV pública, anunciados na mídia no início deste mês, entretanto, provoca a imediata […]


Balanço do ano de lutas

Ao rever ações realizadas em 2011, com uma tragetória de lutas consistentes – e persistentes – o FNDC reforça a necessidade de cumprir o seu destino, que é pensar estrategicamente a comunicação do país, atuando não a partir de ações ou tensões pontuais, mas na formulação das questões que resultarão nas políticas de comunicação brasileiras. […]


Roteiristas lutam para que o trabalho do autor não desapareça

Recentemente, a Associação Brasileira dos Roteiristas Profissionais de Televisão e Outros Veículos de Comunicação (AR) conseguiu um feito importante para a classe, que foi o de receber pagamento de direito autoral sobre obras audiovisuais criadas no Brasil e exibidas na Espanha. Agora, a AR providencia sua filiação à Confédération Internationale des Sociétés d´Auteurs e Compositeurs […]


Riscos sociais na economia e no conteúdo

A televisão de sinal aberto continuará sendo, por algum tempo, o principal instrumento de informação, cultura e entretenimento da maioria dos brasileiros, mas atravessa um momento de crise de conteúdo e negócios. O setor vem optando pela alternativa da venda de espaços comerciais a instituições religiosas e se apoia numa base de políticos próprios, cada […]


TV digital ganhará impulso no campo público

  A TV digital poderá dar sua maior contribuição à sociedade brasileira na medida em que forem priorizadas a diversidade de canais e a interatividade – e percebidas a sua facilidade de uso e utilidade. Neste processo, a criação de um Operador Nacional Único de Rede de TV Pública é fundamental. Para o engenheiro Alexandre […]


TV pública precisa desvendar vias de financiamento

Os dois fóruns nacionais de TVs públicas (em 2006 e 2007) foram encontros abrangentes e que discutiram o setor como nunca antes no Brasil. Em 2008, foi criada, pela Lei 11.652 a Empresa Brasil de Comunicação – EBC com a função de implantar e gerir, sob controle social, os canais públicos. Posteriormente, houve a realização […]


Anatel não deveria se antecipar ao marco regulatório

Estamos vivendo um momento curioso em relação às normas legais no país, em que as agências reguladoras, por omissão do Congresso Nacional, acabam ocupando os espaços de vazio legal e tentam criar normas – para o bem e para o mal. “São coisas que acontecem no nosso país e que me parece importante ver de […]


Um lugar no plano de mídia do governo

As TVs comunitárias estão mais próximas de começar a receber aporte financeiro de anúncios institucionais. A Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom/PR) reafirmou, em ofício endereçado à Frente Nacional pela Valorização das TVs do Campo Público (Frenavatec) no início deste mês, que procederá com a inclusão das TVs Comunitárias nos planos de mídia […]


Governo reduz a ideia da banda larga à inclusão digital

A digitalização dos meios de comunicação deveria ser pensada como um todo – uma política de Estado, base da política industrial brasileira. Esse é um potencial atrelado à convergência dos meios e que deveria ter sido considerado estrategicamente – na avaliação do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) –, desde o momento da escolha […]


Conferência sob risco

No governo que se inicia, o Ministério das Comunicações precisa, efetivamente, se transformar em um local de políticas estratégicas de comunicação e não ser o balcão de negócios de atendimento a demandas particulares. Dirigentes do FNDC avaliam que ao apontar para nova consulta pública sobre o marco regulatório do setor, como declarou recentemente o ministro […]


Grande mídia bate forte nos conselhos

No Brasil, ainda é proibido discutir a mídia, apesar de alguns avanços obtidos com muita persistência pela atuação de movimentos sociais e entidades de profissionais ligadas ao setor. Prova disso é que desde a aprovação, no último dia 19/10, pela Assembleia Legislativa do Ceará, da criação de um Conselho de Comunicação Social (CCS) para atuar […]


‘Comunicação não deve ser confiada aos donos da mídia’

A comunicação é uma coisa muito importante para ser confiada apenas aos ‘donos da mídia’, diz o jornalista Edgard Rebouças, parafraseando o colega francês Georges Clemenceau (em citação de 1910: ‘La guerre! C’est une chose trop grave pour la confier à des militaires’). Tampouco deve ficar exclusivamente nas mãos do Estado, complementa. O atual momento […]


TV a serviço do espírito crítico

A televisão pública ideal para o Brasil deve ser independente economicamente, tanto do Estado, quanto da publicidade, e garantir sua existência independentemente dos humores dos governantes do momento. Essa TV precisa conquistar seu espaço e competir – sem obsessão por audiências – com as emissoras comerciais e conseguir tirar a população da condição de refém […]


Gestão coletiva de direitos autorais

A legislação brasileira de proteção aos direitos autorais tem um papel importante na economia da cultura, mas necessita mudanças. Em uma nova configuração, o Estado precisa estar mais atuante do que o setor privado na gerência da matéria. O advogado Marco Tulio De Rose, entrevistado deste e-Fórum, especialista no assunto, acredita na gestão coletiva e […]


‘Sem dar consequência, vamos perder o legado da Confecom’

Ao cabo de oito anos, o governo do presidente Lula deixou muito a desejar no que se refere às políticas públicas de comunicação para o Brasil. Se o Parlamento não der consequência às demandas da Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), será como se ela nem tivesse acontecido.De acordo com o professor e pesquisador César Ricardo […]


A Anatel e os interesses da sociedade

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) está se afastando da sua missão de implementar políticas públicas. Criada em 1997 para promover o desenvolvimento do setor com serviços eficientes e adequados, defendendo os interesses da sociedade, a Agência está focada no mercado, segundo José Zunga Alves de Lima, representante da sociedade civil no seu Conselho Diretor. […]


O encaminhamento urgente dos resultados

Para o país avançar na democratização da comunicação, as resoluções da Conferência Nacional de Comunicação, realizada em dezembro de 2009, precisam ser encaminhadas independentemente de este ser um ano de eleições para o Congresso e os poderes Executivos estaduais e federal.A recente declaração do ministro-chefe Franklin Martins, da Secretaria da Comunicação Social do Planalto – […]


‘Monopólio da mídia atrasou o movimento da sociedade’

No Brasil, a legislação não estabelece limites à concentração e à propriedade cruzada dos meios de comunicação. Ainda ocorre, no país, o chamado ‘coronelismo eletrônico’, que compromete as relações entre os poderes público e privado, imbricados numa complexa rede de influências. Para enfrentar o problema, é preciso mexer no quadro regulatório do setor. Propostas não […]


Uma política abrindo fronteiras

A televisão digital é muito mais do que mudança tecnológica ou ganho em imagem. Trata-se de um novo referencial que proporcionará a mobilidade, portabilidade, mas, especialmente, novos processos na cadeia produtiva audiovisual, como o modelo de negócios, investimentos, parcerias nacionais e – rompendo divisas – internacionais.Atualmente, não só o Brasil, mas todos os países que […]