Sunday, 21 de April de 2024 ISSN 1519-7670 - Ano 24 - nº 1284

Artigos de Bruno Marinoni

Quero ver candidato defender o fim do monopólio na TV!

Quem assistiu na TV ou na internet a entrevista com Anthony Garotinho (PR) no telejornal RJTV, realizada no dia 18 de setembro, deve ter percebido o mal-estar da jornalista Mariana Gross, da Globo. Quando o candidato ao governo do Rio de Janeiro, pressionado para falar sobre seu envolvimento em casos de corrupção, se defendeu mencionando que a […]


Um novo padrão de concentração?

A semana teve início com maus agouros em relação ao mercado de publicações impressas no Brasil. Na mesma manhã do dia 25/8, foi anunciada pela Editora Abril a demissão de alguns de seus executivos e foi publicado, no site da colunista social Anna Ramalho, que as Organizações Globo procuram vender o seu imenso parque gráfico, […]


Ser rico e dono da mídia, que mal tem?

No último dia 13/5, a revista Forbes divulgou seu ranking de “ricaços” do Brasil. Os Marinho lideram a competição com uma fortuna estimada em US$ 28,9 bilhões. Qual o problema de a família mais rica do Brasil ser dona dos principais meios de comunicação do país? Resposta: poder demais. Poder econômico e cultural (ideológico, simbólico ou como […]


Ministro do STF defende regulação da comunicação

O presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STF), Joaquim Barbosa, defendeu na segunda-feira (7/4) a regulação da comunicação no país e a criação de leis mais modernas no setor. A declaração do ministro foi feita a um grupo de jornalistas após sua fala na abertura do seminário “A liberdade de expressão e o poder judiciário”, […]


Jornais vêm a público confessar apoio à ditadura

“Não há dúvida de que, aos olhos de hoje, aquele apoio foi um erro”. Assim a Folha de S.Paulo abre a semana em que se completam os 50 anos do golpe que instalou uma brutal ditadura civil-militar no Brasil: buscando justificativa para o seu apoio à repressão do Estado no que considera uma posição pertinente […]


Brasil terá Observatório da Violência contra Comunicadores

O Brasil pode em breve ter um Observatório da Violência contra Comunicadores. A proposta foi apresentada no dia 11 de março pelo Grupo de Trabalho Direitos Humanos dos Profissionais de Comunicação no Brasil, vinculado ao Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), da Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República.  A […]


Justiça condena emissoras por excesso de publicidade

Três emissoras de televisão foram condenadas em primeira instância pela 7ª Vara Cível da Justiça Federal por exibição excessiva de propaganda comercial. Os conhecidos “supermercados eletrônicos” têm praticamente toda sua programação voltada para as televendas, quando a legislação específica estabelece um máximo de 25% do tempo para publicidade. A decisão da justiça exige, além da […]


Criminalização de emissoras será intensificada para a Copa

Na segunda-feira (24/2), por volta das 22 horas, manifestantes reocuparam o estúdio da Rádio Muda, voltando a colocá-la em operação. Na manhã do dia anterior, a emissora, que funciona na Universidade de Campinas (Unicamp) e transmite diariamente há cerca de três décadas, havia sido desmontada. A ação aconteceu poucos dias depois de a Agência Nacional […]


Ministério regulamenta Rede Nacional de Comunicação Pública

O Ministério das Comunicações editou no dia 22 de janeiro uma portaria que consigna uma rádio FM para ser explorada pela Empresa Brasileira de Comunicação (EBC) em parceria com a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). A medida é a primeira após a publicação da regulamentação (Portaria nº4 de 17 de janeiro de 2014) […]


Campanha combate criminalização dos movimentos sociais

Entidades em defesa da democracia estão promovendo a Campanha Nacional Contra a Criminalização dos Movimentos Sociais e da Pobreza, que tem como principais eixos lidar com os ataques ao direito de manifestação, a criminalização da pobreza e a contra-ofensiva do Estado relacionadas às mobilizações dos movimentos sociais. “Muitas dessas ações que observamos, como os ataques […]


Entidades querem responsabilização de TV que exibiu estupro

Mais de 30 entidades defensoras de direitos humanos se reuniram nesta quinta-feira, 9 de janeiro, para discutir providências a serem tomadas em relação à veiculação por parte do programa televisivo “Cidade 190” de imagens do estupro de uma criança de nove anos. A matéria foi exibida pela TV Cidade, afiliada da Rede Record em Fortaleza […]


Marco Civil da Internet termina o ano sem ser votado

O ano legislativo de 2013 se encerrou e a esperança de que se votasse o projeto de lei do Marco Civil da Internet não se realizou. O presidente da Câmara, deputado Henrique Alves, disse à TV Câmara no dia 19 de dezembro que o tema deve retornar com intensos debates em fevereiro. “Em fevereiro, vamos […]


Guerra santa na TV brasileira

Nas últimas semanas, uma disputa entre grupos religiosos por espaço na TV aberta tem nos mostrado o capitalismo com as calças na mão. Igreja Universal do Reino de Deus e, sua dissidência, Igreja Mundial do Poder de Deus se engalfinham por espaço na grade de programação das emissoras do grupo Bandeirantes. Quem levou melhor foi […]


Ministra propõe ampliar proposta de proteção a jornalistas

A ministra da Secretaria dos Direitos Humanos (SDH), Maria do Rosário, defendeu na terça-feira (15/10) a federalização dos crimes contra os direitos humanos durante o Colóquio sobre Medidas Nacionais e Internacionais para a Proteção de Profissionais de Comunicação, realizado no Rio de Janeiro. Presente no evento, a Unesco apresentou um plano de trabalho e indicadores […]


Proposta tem 34 emendas

Terminou em setembro o prazo para o envio de emendas ao projeto do Marco Civil da Internet. O documento tramita na Câmara dos Deputados em regime de urgência desde o dia 11 e deve ir a votação no fim de outubro, caso contrário, passa a trancar a pauta. Ao todo, foram anexados 34 pedidos de […]


Estado brasileiro processa militante e criminaliza rádios comunitárias

– Gostaria de expressar minha alegria por estar aqui discutindo um tema tão relevante como o das rádios comunitárias. Eu mesmo já tive uma – disse o deputado. – O senhor teve uma? – perguntou Jerry de Oliveira. – Sim. – Então, não era comunitária! (riso geral) Este diálogo foi presenciado por mim e tantos […]


71% dos brasileiros querem uma melhor regulamentação da TV

Os brasileiros e as brasileiras acreditam que a regulação da TV anda frouxa. Pelo menos é o que aponta a pesquisa “Democratização da mídia”, realizada pelo Núcleo de Estudos e Opinião Pública (NEOP) da Fundação Perseu Abramo (FPA), lançada no dia 16, em São Paulo. De acordo com o resultado apresentado, 71% da população é […]


47 pedidos de cassação de rádio e TV aguardam a justiça

Como se dão as cassações de concessão de rádio e TV no Brasil? Esta é uma questão que vem à tona com a solicitação feita pelos trabalhadores da RedeTV! no dia 25 de julho para que o governo tomasse providências em relação à má exploração do serviço pela TV Ômega LTDA, empresa que administra o […]


Os sotaques ainda incomodam os donos da mídia

Um projeto de lei que pretende regulamentar o artigo 221 da Constituição foi aprovado recentemente por uma comissão especial no Congresso Nacional. O texto trata da regionalização da programação cultural, artística e jornalística das emissoras de TV e rádio. Poderia ser um motivo de comemoração, pois há 25 anos espera-se que as indicações contidas em […]


Mudança na norma pode dificultar fiscalização

O decreto n.º 8.061/2013, publicado no dia 30 de julho, altera algumas normas estabelecidas para a TV Digital, desde 2006. Flexibiliza a obrigação de transmissão simultânea (simulcast) do sinal digital e analógico que estava prevista para o período de transição entre esses sistemas. Faz, também, pequenas modificações nas normas, alegando simplificar procedimentos existentes, como dispensar […]