Entre 8 e 11 de maio de 2007, reuniram-se em Brasília as associações representativas das emissoras comunitárias (ABCCom), universitárias (ABTU), legislativas (Astral) e educativas (Abepec) para o 1º Fórum Nacional de TVs Públicas. Promovido pelo Ministério da Cultura e pela extinta Radiobrás, o evento foi o ápice de um processo de debate coletivo que teve […]
Artigos de Jonas Valente
Prevista para ser apreciada na reunião da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara dos Deputados de quarta-feira (6/7), a renovação da emissora da Rede Globo na cidade de Belo Horizonte foi retirada de pauta pelo presidente da comissão, deputado Walter Pinheiro (PT-BA). O parlamentar baiano optou por apresentar requerimento para […]
Em 5 de outubro de 2007, venceram as concessões das emissoras de televisão próprias das redes Globo, Record e Bandeirantes. À época, um conjunto de organizações da sociedade civil aproveitou a ocasião para criticar os problemas do sistema de outorgas de radiodifusão brasileiro lançando a Campanha por Democracia e Transparência nas Concessões de Rádio e […]
O que era para ser a solução de um problema, tem criado vários. As duras críticas de parlamentares e especialistas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o teor da sua Resolução 22.178 registradas em audiência realizada na terça-feira (1/7) na Câmara dos Deputados apenas confirmam o potencial de polêmica da medida. A norma restringe a […]
Após quatro reuniões para definição do seu funcionamento interno e conhecimento da situação da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), os membros do Conselho Curador da instituição deparam-se com o que consideram sua primeira prova de fogo: a análise das denúncias de intervenção editorial em favor do governo federal feitas pelo jornalista Luiz Lobo ao ser […]
Ainda que o sinal da TV Brasil não esteja disponível para a maioria das cidades brasileiras, a população pode acompanhar como tem se constituído a programação da emissora pública montada pelo governo federal pela Internet. Foi assim que o Observatório do Direito à Comunicação fez o exercício de analisar o conjunto de atrações da semana. […]
Dois fatos de natureza distintas – um burocrático e outro político – marcaram o final da transição da antiga estrutura de comunicação do governo federal para a nova Empresa Brasil de Comunicação (EBC). No dia 11/6, foi finalizada a incorporação oficial da Radiobrás, órgão responsável até então pela operação dos meios de comunicação do Executivo […]
Na terça-feira (17/8) foi anunciada a saída dos diretores geral e de relacionamento e rede da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Orlando Senna e Mário Borgeth. Em carta divulgada a produtores audiovisuais, Senna afirma que pediu exoneração ‘por discordar da forma de gestão adotada pela empresa’, apontando como equívocos desta a concentração de ‘poderes excessivos […]
A lentidão na introdução da TV Digital no Brasil vem preocupando seriamente governo e emissoras. Sinal disso foi o destaque dado pelos telejornais do maior grupo de televisão do país, a Rede Globo, na segunda-feira (17/6), à entrada do sinal digital de sua emissora no Rio de Janeiro. Nas notícias, o ministro das Comunicações, Hélio […]
No início do mês de maio, entrou na pauta da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 2.733/2008, que restringe a publicidade de cerveja ao horário de 21h às 6h. Mesmo a matéria sendo iniciativa do governo federal e recebendo apoio explícito e constante de ministros, o lobby do setor publicitário foi eficiente ao demover a concordância […]
Nélia R. Del Bianco é jornalista, produtora radiofônica, doutora em Comunicação-Jornalismo pela USP e professora da Faculdade de Comunicação da UnB. Há mais de 10 anos dedica-se à produção de programas radiofônicos educativos para várias instituições públicas e não governamentais. Publicou vários artigos em periódicos científicos do país sobre a condição do rádio na sociedade […]
No domingo (2/12) estreou no Brasil a transmissão digital dos sinais de televisão. Cercada de pompa por emissoras e governo federal, com direito a cerimônia com presença do presidente da República transmitida em cadeia nacional, a novidade vem sendo apresentada como um novo momento na história da televisão, hoje presente em mais de 95% dos […]
Foi recentemente aprovado na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados o substitutivo do deputado Wellington Fagundes (PR-MT) ao PL 29/07, que trata da regulação de serviços de telecomunicações e televisão por assinatura. A proposta é a ponta do iceberg de uma grande batalha pelo futuro do sistema de comunicações no país. Por […]
Em debate da Conferência Preparatória de Comunicações, evento realizado entre 17 e 19 de setembro na Câmara dos Deputados, o consultor jurídico do Ministério das Comunicações, Marcelo Bechara, manifestou a disposição do ministro Hélio Costa em realizar a Conferência Nacional de Comunicações nos moldes das outras conferências realizadas pelo governo. O representante do Minicom afirmou […]