Thursday, 25 de April de 2024 ISSN 1519-7670 - Ano 24 - nº 1284

Artigos de Jonas Valente

Greve histórica em defesa da comunicação pública

Chegou ao fim, no último dia 22/11, a greve dos trabalhadores da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que durou 15 dias. A EBC foi criada a partir da Radiobrás e da TVE do Rio de Janeiro para ser a cabeça do sistema público de comunicação do país e congrega veículos importantes como a TV Brasil, […]


Retrocesso nas políticas públicas de comunicação

O Distrito Federal ganhou visibilidade na área de comunicação com a proposta de criação de um Conselho de Comunicação Social e com a aprovação de outras propostas – como a criação de uma TV Pública Distrital e de um fundo para estimular produções de veículos alternativos – no 1º Seminário de Comunicação do Distrito Federal […]


“Regulação da mídia não tem nada a ver com censura”

Atualmente, Venício Artur de Lima é colunista dos sites Observatório da Imprensa e Agência Carta Maior. Nesta entrevista, Venício traça um panorama das políticas de comunicação e defende a importância de um novo marco regulatório para o setor. O objetivo, segundo ele, é garantir a universalização da liberdade de expressão. Em suas palavras, o conceito […]


O desafio do novo marco regulatório brasileiro

Pela primeira vez na história, o Ministério das Comunicações foi ocupado pelo representante de um partido de esquerda. Mesmo nos oito anos de governo Lula, o comando da pasta ficou a cargo de nomes indicados por legendas da base aliada, alguns deles com íntima relação histórica com os grupos nacionais de radiodifusão, como foi o […]


Por uma nova regulamentação

Hoje a regulamentação da profissão de jornalista é feita basicamente por três normas: a Consolidação das Leis do Trabalho (artigos 302 a 316), o Decreto-Lei 972/1969 e o Decreto 83.284/1979, que regulamenta o anterior. A CLT trata basicamente da jornada de trabalho, estabelecendo as cinco horas prorrogáveis por mais duas e o percentual de compensação […]


Para combater a censura privada

‘Essa história de que a liberdade de imprensa está ameaça é uma bobagem, um truque, isso não está em jogo. A liberdade de imprensa significa a liberdade de imprimir, divulgar, de publicar. A essa não deve, não pode e não haverá qualquer tipo de restrição. Isso não significa que não pode haver regulação do setor’, […]


Muito além da tecnologia

No filme Matrix, o herói, Neo, passa a perceber a realidade quando começa a ver, para além de árvores, prédios e pessoas, o conjunto de letras e números que realmente os compõem. Fora da ficção, a história é parecida, ao menos no mundo digital. Por trás de imagens, sons e textos, estão zeros e uns […]


Os avanços e as insuficiências do PNBL

O governo publicou na sexta-feira (14/5) o Decreto 7.175, que institui o Programa Nacional de Banda Larga (PNBL). A meta principal do Programa é assegurar o acesso à internet em alta velocidade a cerca de 39 milhões de domicílios até 2014. O decreto traz uma série de avanços importantes. Talvez o mais representativo seja o […]


Uma agenda popular e democrática

No último dia 22, chegou ao fim a maratona de realização das etapas estaduais da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), que envolveu eventos em todas as 27 unidades da federação. Como não puderam votar propostas – limite imposto pela Resolução Nº 8 da Comissão Organizadora Nacional –, estes eventos ficaram limitados à eleição de […]


A agenda popular e democrática

No último dia 22/11, chegou ao fim a maratona de realização das etapas estaduais da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), que envolveu eventos em todas as 27 Unidades da Federação. Como não puderam votar propostas – limite imposto pela Resolução Nº 8 da Comissão Organizadora Nacional –, estes eventos ficaram limitados à eleição de […]


Contra a concentração, pela diversidade

Se existe uma unanimidade entre governantes, empresários e ativistas da área das comunicações no Brasil ela diz respeito à urgência de reformar o marco regulatório do país para adequá-lo ao cenário da convergência tecnológica. Constatado o problema, as diferenças surgem quanto a dois aspectos centrais relacionados a ele: a caracterização do fenômeno e a forma […]


Governo vetará multiprogramação

Desde a publicação, em fevereiro deste ano, da norma sobre a execução dos serviços de TV Pública Digital (TVPD), que prevê a proibição ao uso da multiprogramação por parte de todas as emissoras à exceção daquelas exploradas pela União, teve início uma dura disputa nos bastidores em relação à regulamentação desta funcionalidade.Em defesa da liberação […]


Regulamentação do acesso a informações públicas

O governo federal deve enviar até o final de abril um projeto de lei para fixar regras sobre o acesso por parte da população a informações de órgãos do Estado. O anúncio foi feito pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, na quarta-feira (1/4), na abertura do Seminário Internacional de Acesso a Informações Públicas, em […]


A agenda da CCTCI para 2009

A indicação do deputado Eduardo Gomes (PSDB-TO) para a presidência da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara dos Deputados surgiu como surpresa para os políticos, jornalistas, consultores e ativistas que acompanham as atividades do órgão. Nos últimos anos, a Comissão foi dominada pela temática das comunicações, tendo tido presidentes ligados a […]


Nova legislação para a comunicação argentina

Na quarta-feira (18/3), o governo federal da Argentina tornou pública sua proposta de uma nova Lei de Serviços de Comunicação Audiovisuais. O novo marco está voltado ‘a garantir o exercício universal para todos os cidadãos do direito de receber, difundir e pesquisar informações e opiniões e que constitua também um verdadeiro pilar da democracia, garantindo […]


Fortalecer mídias públicas e alternativas

Apesar de o tema do Fórum Social Mundial ter sido a Amazônia e a luta contra a destruição do meio ambiente, a caracterização da crise financeira mundial e as alternativas para sua superação rumo a um novo modelo de desenvolvimento apareceram como a preocupação mais recorrente nos debates do evento. Nas atividades com temática ligada […]


Cobertura da mídia manteve preconceitos

O Fórum Social Mundial surgiu como um contraponto ao Fórum Econômico de Davos. Ano após ano, o balanço de organizadores e lideranças manteve-se altamente crítico à cobertura feita pelos meios de comunicação comerciais, a chamada grande mídia: enquanto celebravam-se as análises otimistas sobre a expansão do capitalismo mundial feitas em Davos, eram escondidas e ironizadas […]


Há estranhos no ninho

Segundo o noticiário especializado, na quarta-feira (4/2) o ministro das Comunicações Hélio Costa reuniu-se com o presidente da Frente Parlamentar da Radiodifusão, deputado Paulo Bornhausen (DEM-SC), para discutir a inserção do grupo de parlamentares na Conferência Nacional de Comunicação. No encontro, o ministro firmou compromisso de colocar a rede de deputados e senadores na organização […]


Brasileiros inspiram articulação internacional

O Fórum de Mídia livre nasceu em 2008 como uma reunião de pessoas e coletivos envolvidos nas mais diversas formas de produção e circulação de informação e cultura, visando articular e potencializar estas experiências. Em junho do ano passado, um primeiro encontro realizado no Rio de Janeiro selou o compromisso de centenas de midialivristas de […]


Foco na mobilização

Se o Fórum Social Mundial será lembrado como palco do anúncio do presidente Lula da realização da 1ª Conferência Nacional de Comunicação, também pode ser encarado como o espaço que abrigou a primeira reunião de organização da sociedade civil no processo, agora existente. Mais de 200 pessoas estiveram presentes na plenária promovida para debater a […]