Thursday, 07 de July de 2022 ISSN 1519-7670 - Ano 22 - nº 1195

Artigos de Víctor Gabriel Rodríguez

A responsabilidade de quem sai do script

Os meios de comunicação são sempre pioneiros a lançar os juristas a intrigantes problemas, de solução complexa. A falta de uma lei de imprensa nos moldes mais rígidos como a de 1968, entendida inconstitucional pelo STF, somente dificulta que se encontrem parâmetros mais precisos, o que faz a tarefa ainda mais desafiadora. Os reality-shows são […]



Um brinde, com amor ou não

Eu lembrava direitinho da cena de Ulisses Guimarães dizendo ‘Declaro Promulgada…’, mas o YouTube me trouxe informação que não acessava: a última frase do Senhor Diretas, com a Carta na mão, foi ‘Que Deus nos ajude a que isso se cumpra’. Pois faz vinte anos e eu, como me cabe, fiquei remoendo o lado ruim […]


Uma autoregulamentação eficaz para os blogs noticiosos

Não é só no Brasil que o legislador encontra dificuldade de compreender as novas tecnologias, qual seu alcance e possíveis conseqüências no meio social, principalmente em se tratando da comunicação. Os meios de comunicação evoluíram para muito além das expectativas.Se reconstruo as imagens que, duas décadas atrás, se prediziam sobre a primeira década do terceiro […]


Autodeterminação de informação e direito ao anonimato

Todo jornalista sabe que tem como um dos limites à liberdade de informação o chamado Direito à intimidade ou à vida privada. O Direito à intimidade aparece como uma das grandes conquistas dentro dos Direitos da personalidade, e seu nascimento é relativamente recente. Mas o avanço tecnológico atual faz com que esse Direito assuma outras […]


A inviolabilidade do sigilo da fonte

1. O sigilo de fonte e os demais segredos profissionais. Os limites ao poder punitivo do Estado.A prisão da jornalista estadunidense Judith Miller, do New York Times, e a revelação das fontes de notícia por Mathew Cooper, da revista Time, fizeram renascer discussões a respeito das liberdades da imprensa em regimes democráticos. Ambos os episódios, […]


Acesso à informação pública e o papel da imprensa

Quando a lei propõe-se a regulamentar a informação, depara-se com divergência de interesses, que comentamos já neste Observatório [veja remissões abaixo]. Trata-se do estabelecimento dos limites entre a primordial liberdade de informação e os riscos que a informação não criteriosa pode causar à coletividade, ou até mesmo a direitos individualmente considerados, como a honra. Em […]


A mídia e a nova criminalidade

Seria repetitivo um escrito que tratasse dos deveres de cuidado que o direito e a ética impõem ao profissional da comunicação, em especial ao jornalista, quando veicula matérias a respeito de procedimentos penais. Surgem do trato com o meio de comunicação responsabilidades especiais, como fonte de risco que é à dignidade da pessoa humana e […]


A intimidade e a liberdade de imprensa

Quando uma pessoa de notoriedade recorre aos tribunais para queixar-se, sob qualquer forma, do modo como sua intimidade tem sido revelada a público pelos órgãos de imprensa, nascem ao jurista e ao jornalista questões relevantes, muito próximas. O primeiro questiona-se como o Direito, por assim dizer a Lei, pode equalizar a liberdade de imprensa, ao […]


O jornalista aos olhos da lei penal

Pode ser tarefa árida a leitura de texto sobre tema jurídico a qualquer profissional estranho ao Direito. Mas no momento em que se discute a eficácia da Lei de Imprensa e que muitos se põem a atacá-la como instrumento antidemocrático, tendo em vista sua elaboração em período ditatorial, parece interessante desfazerem-se alguns mitos e rebaterem-se […]


Proposta para evitar um risco

Virtude da inteligência humana é a capacidade de analisar fatos diversos e combiná-los em eixo que permita sua interpretação coerente: por isso é louvável o alerta que a imprensa tem feito acerca do fim a que convergem diversas atitudes isoladas do Executivo nacional, o preocupante sufocamento do regime democrático. À proposta de criação do Conselho […]


Sobre a responsabilidade penal

A sociedade atual tem sido denominada a sociedade da informação. O cotidiano dos seres humanos foi invadido por uma gama enorme de meios de comunicação, que controlam dados ininterruptos e assim põem o cidadão, em tempo integral, em contato com alguma forma dela. Ao mesmo tempo, então, que ela é transmitida por meios cada vez […]