As duas definições mais conhecidas de democracia foram proferidas em discursos fúnebres. Uma por Péricles (430 a. C.), o fundador do “governo de muitos” em Atenas, e a outra, por Abrahão Lincoln (1863), o presidente dos Estados Unidos que lutou contra a escravidão e pela manutenção da unidade territorial do seu país. As palavras de […]
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Direito cultural
No texto atual da Constituição do Brasil, a palavra “comunidade” aparece onze vezes, sendo que em pelo menos nove delas deixa entrever as ideias de cultura e de afeto e, num quantitativo menor, de autonomia: cultura, sobretudo no sentido antropológico de ação humana; afeto, entendido a partir de relações determinadas pelo compartilhamento de valores e […]