Sexta-feira, 5 de dezembro de 2025 ISSN 1519-7670 - Ano 2025 - nº 1367

Artigos de Humberto Cunha Filho

A dignidade cultural na doutrina ocidental

A legislação vigente, seja de âmbito nacional (do Brasil) ou internacional (a emanada da ONU e suas agências) não contém interpretação autêntica, assim designada aquela que é feita pelo próprio legislador, da expressão “dignidade cultural”. Situação diferente verificada no âmbito da doutrina, em que o mencionado termo composto tem uma presença oceânica, o que se […]


As características do Sistema Nacional de Cultura

Ao me preparar para fazer uma participação no 21º ENECULT (Encontro de Estudos Multidisciplinares em Cultura), na primeira quinzena de agosto de 2025, precisamente na mesa que discutiu o tema “Pactuação federativa nas políticas culturais: trilhas para planos de cultura”, me veio a ideia de enviar aos meus grupos de WhatsApp (e de amigos), o […]



A segmentação brasileira dos ‘fazedores de cultura’ frente à perspectiva inclusiva espanhola

No circuito da chamada comunidade cultural brasileira, é usada, com frequência, a expressão “fazedores de cultura”, em face da qual tenho resistências linguísticas e políticas, uma dando suporte à outra. Em termos linguísticos, é de uma sonoridade estranha, porque lembra a fórmula da língua inglesa, mal traduzida: cultural makers. De fato, existe um movimento chamado […]


Comunidades nas Constituições do Brasil e do México: cultura, afeto e autonomia

No texto atual da Constituição do Brasil, a palavra “comunidade” aparece onze vezes, sendo que em pelo menos nove delas deixa entrever as ideias de cultura e de afeto e, num quantitativo menor, de autonomia: cultura, sobretudo no sentido antropológico de ação humana; afeto, entendido a partir de relações determinadas pelo compartilhamento de valores e […]


Direitos Culturais: o gigantesco desafio do Grupo de Friburgo

Após 20 anos de trabalho, um grupo de aproximadamente 50 pessoas vinculadas ao universo das reflexões e das práticas culturais, de distintas nacionalidades, institucionalmente baseadas e suportadas pela Universidade de Friburgo, na Suíça, em 2007, legou ao mundo um documento que até então reunia os direitos culturais dispersos em muitas normativas da ONU e de […]


O compartilhamento da riqueza cultural da humanidade

Tive a oportunidade de acompanhar, presencialmente, em Assunção, no Paraguai, de 2 a 7 de dezembro de 2024, a 19ª Reunião do Comitê Intergovernamental da Unesco para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, ocasião em que foi feita a seleção de novos bens integrantes das listas de patrimônios culturais imateriais da humanidade. Foi uma experiência […]