Quinta-feira, 17 de julho de 2025 ISSN 1519-7670 - Ano 2025 - nº 1346

Direito cultural

Comunidades nas Constituições do Brasil e do México: cultura, afeto e autonomia

No texto atual da Constituição do Brasil, a palavra “comunidade” aparece onze vezes, sendo que em pelo menos nove delas deixa entrever as ideias de cultura e de afeto e, num quantitativo menor, de autonomia: cultura, sobretudo no sentido antropológico de ação humana; afeto, entendido a partir de relações determinadas pelo compartilhamento de valores e […]