Alguns leitores fazem reparos ao comentário postado neste Observatório na quinta-feira (26/4), sobre as notícias de recrudescimento da violência no estado de São Paulo e em sua região metropolitana (ver “Notícias da violência”). Trata, de fato, de assunto que costuma mover opiniões radicais, como a do cidadão que defende a pena de morte ou […]
Ganha destaque nas edições de quinta-feira (26/4) dos jornais paulistas a notícia dando conta de que a incidência de crimes violentos aumentou escandalosamente em todo o estado de São Paulo nos últimos doze meses, com maior incidência na capital. Os indicadores de homicídios dolosos – quando há intenção de matar – subiram 79,25% na […]
O secretário da segurança do Maranhão, Aluísio Mendes, confirmou ao iG que o jornalista Décio Sá foi de fato executado emfunção da atividade que ele exercia em São Luís. Sá era repórter de política do jornal O Estado do Maranhão, de propriedade da família Sarney e tinha um blog. O blog era o mais lido do Estado com 2,7 […]
Falta menos de um mês para o dia 16 de maio. É quando entra em vigor a Lei de Acesso a Informações Públicas. Por força constitucional, a legislação deve ser regulamentada por meio de um decreto da presidente da República. Dilma Rousseff deixou para cuidar do assunto na última hora. Há duas razões possíveis. A […]
Já se tornou rotineiro ler nas páginas do jornal O Liberal que o senador Jader Barbalho comandou uma quadrilha que roubou dinheiro dos incentivos fiscais administrados pela Sudam (Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia). Aproveitando-se da circunstância de ter nomeado um dos superintendentes da instituição, José Arthur Tourinho Neto, o ex-governador teria se beneficiado pelo desvio […]
Pouco mais de um ano atrás, no final de fevereiro de 2001, o juiz Antônio Carlos Almeida Campelo, da 4ª vara da justiça federal em Belém, tentou impedir que o Jornal Pessoal continuasse a noticiar o andamento do processo instaurado contra os irmãos Maiorana. Numa iniciativa inédita, insólita e inusitada, o juiz, sem ser provocado […]
Toda organização jornalística precisa de uma estratégia para as mídias sociais. Até a agência de notícias Xinhua, controlada pelo governo da China, passou recentemente a publicar boletins nos microblogs Weibo – acessados por 300 milhões de internautas. As empresas chinesas que operam serviços no Weibo são obrigadas pelo governo a censurar e monitorar seus usuários, […]
Los asesinatos de periodistas no resueltos aumentaron abruptamente en México y en Pakistán, lo que marca la continuación de una tendencia alarmante en ambos países, según reveló el nuevo Índice de Impunidad del Comité para la Protección de los Periodistas (CPJ, por sus siglas en inglés), un ranking anual de países donde los periodistas son […]
O Comitê para a Proteção dos Jornalistas escreveu hoje à presidente do Brasil, Dilma Rousseff, chamando sua atenção para as recentes medidas adotadas pelo governo brasileiro que contradizem o compromisso expressado por Rousseff de garantir a liberdade de expressão e fazer dos direitos humanos uma prioridade no país. O Brasil consta pelo segundo ano consecutivo […]
Em 16 de maio, entra em vigor a Lei de Acesso a Informações Públicas (Lei nº 12.527, de 18/11/2011). Dá-se como certo que o Estado brasileiro não tem nem ferramentas nem cultura para cumprir o disposto na lei: foi, em outras palavras, o que declarou o ministro da Controladoria Geral da União, Jorge Hage, à […]
Os jornais registram nas edições de quinta-feira (19/4) o fato inédito de que o ministro Cezar Peluso deixou o cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal sem receber as homenagens de praxe de seus colegas. Em seu último dia no cargo, o ministro concedeu entrevista ao site especializado Consultor Jurídico, na qual destilou acusações […]
Noticiam os jornais que o desembargador Newton De Lucca, recém empossado presidente do TRF da 3ª Região, defendeu “irrestritamente” a criação do habeas mídia a “impor limites ao poder de uma certa imprensa” para proteger individual, coletiva ou difusamente pessoas físicas e jurídicas que sofrerem ameaça ou lesão ao seu patrimônio jurídico indisponível por intermédio […]
O Estado de S.Paulo informou que o desembargador presidente do TRF3 propõe a criação de um novo instituto jurídico, que denominou habeas mídia (ver aqui). Segundo o autor da proposta, o habeas midia “…seria um instrumento para a proteção individual, coletiva ou difusa, das pessoas físicas e jurídicas, que sofrerem ameaça ou lesão ao seu […]
Desta vez a imprensa fez seu papel: deu voz a quem era contra ou a favor, discutiu os aspectos médicos e chegou até a informar – embora menos do que deveria – sobre um medicamento que evitaria a formação de fetos anencéfalos. O assunto, que movimentou jornais, revistas e emissoras de TV foi o julgamento, […]
A propaganda de produtos infantis precisa respeitar certas regras, mas é melhor a autorregulamentação do que uma proibição absoluta. Tramita há mais de dez anos na Câmara dos Deputados o projeto de lei 5.921, que prevê veto à propaganda dirigida ao público infantil. Ao longo desse período, em que pesem as polêmicas, boa parte dos […]
Poucas vezes, como na semana em que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por descriminalizar e permitir às mulheres a interrupção da gestação de fetos comprovadamente anencefálicos, se falou tanto sobre o aborto no Brasil. O tema dominou, além das manchetes, as mentes de todos aqueles que estão interessados, sejam legisladores, juristas, religiosos, cientistas quanto […]
Recém-empossado presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), o desembargador Newton De Lucca, que também é poeta e escritor, decidiu defender “irrestritamente” a criação de um “habeas mídia”. Segundo sua definição, trata-se de um mecanismo que seria usado para “impor limites ao poder de uma certa imprensa”. “O habeas mídia seria um instrumento […]
No dia 24 o juiz Amílcar Roberto Bezerra Guimarães postou uma carta aberta a mim endereçada no seu facebook. Nela, lamenta que seu pedido não seja atendido e continuem a tratá-lo por juiz. Ele quer que o considerem como pessoa normal, ou, supostamente por humor, como o duque de Capanema, o título de nobreza […]
As metáforas são perigosas, especialmente nessa matéria. Mesmo assim, vale uma figura. Uma só. A corrupção é uma hidra de muitas cabeças, como muita gente diz, mas duas são as cabeças dominantes: uma é de esquerda e a outra, de direita. Ambas se estranham, encaram-se com ares de ódio espelhado, agridem-se às dentadas, mas acabam […]
Não é de hoje que se discute se a internet precisa ou não de uma legislação específica e quais os limites da ação das autoridades para coibir eventuais excessos sem, no entanto, comprometer a liberdade de expressão que sempre caracterizou a rede. Vários países vêm discutindo o tema, com propostas diferentes entre si, algumas com […]