O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá determinou o bloqueio das contas da jornalista Alcinéa Cavalcante, condenada a pagar mais de R$ 2 milhões em indenização por danos morais ao senador José Sarney (PMDB-AP). A condenação já transitou em julgado e o processo se encontra atualmente na fase de execução. Alcinéa é colaboradora do Estado no […]
A publicidade comercial sempre nos vendeu um mundo de facilidades e prazeres. A propaganda do mundo virtual, que tantas vezes o jornalismo assume alegremente, especialmente na TV, investe pesadamente na leveza e fluidez de uma vida obrigatoriamente divertida. De repente, um documentário nos devolve à realidade. Exibido no festival “É Tudo Verdade”de 2011 e várias […]
A capa da revista CartaCapital (nº 749, de 22/5/2013) promete ao leitor explicar por que a profissão docente, no Brasil, não é atrativa. A matéria, intitulada “Aula de resistência”, se apoia no relato das 24 horas de uma professora que trabalha em duas escolas públicas na Grande São Paulo. No entanto, mais do que nos […]
Boa parte da imprensa está botando fogo num debate perigoso para o Brasil e injusto para as suas crianças: o de que é preciso reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos como forma de se combater o elevado índice de criminalidade urbana no país. O pavio foi aceso pelo governador de São Paulo, […]
A celebração do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa de 2013, ocorrida há dez dias [3/5] na Costa Rica, chamou a atenção para os problemas crescentes da insegurança e da impunidade dos crimes contra jornalistas de todo o mundo. O Brasil teve visibilidade no evento da Unesco não apenas pela participação do presidente do Supremo […]
Nesta semana [passada], uma pessoa entrou com uma ação para retirar do ar um vídeo do YouTube do canal de humor Porta dos Fundos do qual, por acaso, eu sou sócio-fundador. O vídeo se chama Rola. O nome, apenas a título de explicação, não é a conjugação do verbo rolar. Tivemos o ganho de causa […]
Em 2005 foramregistrados 15.351 casos de estupro (dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Ministério da Justiça e Sistema Único de Saúde). Em 2010 o número subiu para 41.294 e em 2013 os casos vêm aumentando. Só neste ano, o Rio de Janeiro registrou 1.494 novos estupros e atentados ao pudor contra mulheres. Apesar da quantidade espantosa […]
A discussão não é nova. Em vigor desde maio de 2012, a Lei de Acesso a Informações Públicascompletará um ano no próximo dia 16, mas a verdadeira democratização da informação no Brasil ainda parece distante. Sinal concreto disso são as más colocações do Brasil em dois recentes relatórios que abordam a questão da transparência e […]
Nesta semana [passada], uma pessoa entrou com uma ação para retirar do ar um vídeo do YouTube do canal de humor Porta dos Fundos do qual, por acaso, eu sou sócio-fundador. O vídeo se chama Rola. O nome, apenas a título de explicação, não é a conjugação do verbo rolar. Tivemos o ganho de causa […]
A promulgação da Lei de Acesso à Informação, há um ano, teve merecida comemoração. Não é pouco um Estado como o brasileiro, filho legítimo do vertical Império português, declarado republicano por militares, aceitar abrir-se à sociedade. O fato de haver estabelecido regras para o acesso aos arquivos públicos por qualquer cidadão concedeu, por si só, […]
Para celebrar o primeiro ano em vigor da Lei de Acesso no Brasil, a Abraji realizou pesquisa online com jornalistas para avaliar como a imprensa vem usando essa ferramenta – e descobrir em que pontos a aplicação da lei ainda está deixando a desejar. De 20 de fevereiro a 9 de abril deste ano, 87 […]
O ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, avaliou positivamente o primeiro ano de vigência da Lei de Acesso à Informação, celebrado ontem. Na avaliação de Hage, a lei é um “sucesso”, de “êxito inquestionável”. “A Lei de Acesso à Informação é uma lei que pegou, é uma lei que já é um sucesso, […]
Neste primeiro ano de vigência da Lei de Acesso à Informação, Executivo, Legislativo e Judiciário passaram por um processo de revisão de antigos conceitos. O objetivo da lei é construir uma gestão mais aberta e transparente, superando a cultura de sigilo que ainda predomina nas instituições públicas, tradicionalmente ariscas à prestação de contas para a […]
A Argentina poderá ser declarada “país autoritário” pela Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) caso se confirmem os boatos de que o governo utilizará a lei de mercados de capitais para tomar o controle do Grupo Clarín por 180 dias. De acordo com o vice-presidente regional da SIP, Daniel Dessein, dono do jornal La Gaceta, de […]
A ONG Artigo 19 América do Sul monitorou 140 pedidos de dados feitos com base a Lei de Acesso à Informação – que hoje [quinta-feira, 16/5] completa seu primeiro ano de vigência – e detectou que menos da metade tiveram respostas satisfatórias. Em um terço dos casos, os órgãos consultados nem sequer se manifestaram no […]
Líderes da oposição pediram ontem ao presidente da Comissão Nacional de Valores (CNV), Alejandro Vanoli, que não intervenha no Grupo Clarín. O motivo da solicitação são os rumores que desde sexta-feira indicam que o governo da presidente Cristina Kirchner poderia solicitar a intervenção da diretoria da principal holding multimídia da Argentina à CNV. Ao longo […]
O Departamento de Justiça americano obteve o registro das ligações que saíram de mais de 20 linhas telefônicas da agência de notícias Associated Press (AP) entre abril e maio do ano passado. O presidente da agência, Gary Pruitt, disse que houve uma “intrusão inédita e massiva” no trabalho da agência. Ainda não se sabe se […]
Presidente mundial da agência de notícias Associated Press, Gary Pruitt estava em visita à América Latina quando se viu envolvido no que pode se tornar um dos maiores escândalos do governo Obama: o monitoramento de ligações telefônicas de cerca de cem jornalistas da organização, um gigante com escritórios em 110 países. O Departamento de Justiça […]
Presidente mundial da agência de notícias Associated Press, Gary Pruitt estava em visita à América Latina quando se viu envolvido no que pode se tornar um dos maiores escândalos do governo Obama: o monitoramento de ligações telefônicas de cerca de cem jornalistas da organização, um gigante com escritórios em 110 países. O Departamento de Justiça […]
Vinte e dois de fevereiro de 1971. Corria a Guerra do Vietnã quando Melville B. Nimmer, professor de Direito na UCLA, levantou-se para defender seu cliente, Paul Robert Cohen, perante os juízes da Suprema Corte, em Washington. O presidente do tribunal, Warren E. Burger, pediu-lhe que poupasse os presentes dos detalhes do caso, com os […]