O artigo publicado no dia 7/7 – “Troca de informações com o exterior“, de Heloisa Estellita e Frederico Bastos – traz à luz caso emblemático dos obstáculos encontrados pelos cidadãos e pela própria administração pública para o cumprimento da Lei de Acesso à Informação. A administração tem demonstrado dificuldade em incorporar às suas práticas o […]
I’d sit alone and watch your light/ My only friend through teenage nights/ And everything I had to know/ I heard it on my radio (Eu me sentaria sozinho e observaria sua luz/ Meu único amigo pelas noites adolescentes/ E tudo o que eu precisava saber/ Eu escutava no meu rádio) [Queen] Todas as manhãs, […]
Houve um tempo em que a internet era considerada o livre mundo da anonimia, da invisibilidade na ação, do não monitoramento. Lá se podia interagir sob o manto de um pseudônimo e nunca seríamos rastreados. Mas essa concepção da rede é errada. O primeiro aspecto a considerar é que tudo na internet depende de protocolos. […]
Em aula recente, na Escola de Governo de São Paulo, ilustrei o tema da padronização das informações oferecidas pela mídia com as manchetes idênticas estampadas pelos três jornalões brasileiros (Globo, Estado e Folha) para a fala do ex-presidente Lula no Encontro Nacional de Blogueiros. De um discurso de mais de uma hora, com análises da […]
Embora a ciência considere o tema da mudança climática fato consumado, a opinião pública não vê o assunto da mesma maneira. Uma vez por outra, os painéis intergovernamentais de especialistas que estudam as modificações no clima demonstram que os padrões de produção e de consumo da humanidade são os responsáveis pelos aumentos de temperatura, pelo […]
Após ter notado que a dificuldade dos pequenos provedores (ISPs) em competir com as concessionárias no mercado de banda larga não era em função dos preços praticados para a Exploração Industrial de Linha Dedicada (EILD), como durante anos se pensava, a Anatel dá início a um ajuste de foco regulatório. O superintendente de competição da […]
A resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente que considera abusiva publicidade dirigida a crianças é alvo de elogios de alguns e críticas de outros. Entre estes, a filha de Mauricio de Sousa, que pede um debate mais racional sobre a questão. Qual é a relação da Turma da Mônica com […]
“Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente”, reza o parágrafo único do Art. 1º da Constituição Federal de 1988 (CF88). Por outro lado, o Título VIII, “Da Ordem Social”, estabelece várias formas de participação, sendo que o Art. 204, ao tratar da assistência social, define especificamente […]
Os programas de governo dos principais candidatos ao cargo de presidente da República, protocolados junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) neste final de semana, junto com a oficialização das candidaturas, são igualmente econômicos no tratamento de questões que digam respeito ao setor de comunicações. Tanto o programa da presidenta Dilma Rousseff, que busca a reeleição, […]
A poucos dias do vencimento do visto de Edward Snowden na Rússia, dezenas de organizações nacionais e internacionais entregarão ao governo brasileiro uma carta aberta (ver íntegra abaixo) exigindo um posicionamento oficial da Presidenta Dilma Rousseff ao pedido de asilo feito pelo ativista digital. O ato de entrega da carta acontecerá na quarta-feira (16/7), às […]
O Diccionario da Língua Portugueza, de Antonio de Moraes Silva, de 1789, define neutralidade como a "indiferença do que não toma bando, nem favorece nenhum dos partidos". Há três semanas entrou em vigor o Marco Civil da Internet. A lei colocou o Brasil na vanguarda dos países que protegem a rede e seus usuários. A […]
Elas participam de 80% das decisões de compra da família, segundo a Interscience, e passam, em média, 5 horas e 22 minutos diários em frente à televisão – o tempo, estimado pelo IBGE, é superior ao despendido em período escolar no Brasil ou no convívio com os pais. São elas que apresentam aos familiares novos […]
Sou pai de gêmeos com o furor consumista típico de garotos de 12 anos. Sou, portanto, solidário com pais que se queixam dos excessos da propaganda infantil. É covardia anunciar para crianças, já que elas têm muitos desejos, nenhuma renda e uma capacidade infinita de apoquentar seus genitores. Ainda assim, parece-me despropositada a resolução n° […]
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou ontem [segunda-feira, 30/6] a norma que permitirá a modernização do modelo de exploração do serviço de Telefone de Uso Público (TUP) – conhecido popularmente por orelhão – pelas concessionárias de telefonia fixa no país. O objetivo é permitir formas alternativas de remuneração com a disponibilidade de serviços mais […]
O Grupo Máquina, por meio do Instituto Máquina de Pesquisa, publicou o estudo “Impacto das Mídias 2014“, em que faz um levantamento sobre hábitos de consumo de informação de executivos. O editorial assinado por Maristela Mafei, fundadora da agência, dá a dimensão dos resultados apurados: “Este levantamento dos hábitos de consumo de informação dos executivos […]
Na semana passada, a Suprema Corte dos EUA tomou uma daquelas decisões históricas. Decidiu por unanimidade que os celulares são invioláveis, tal como os domicílios. Qualquer acesso a eles por parte da polícia ou outras autoridades depende de autorização judicial prévia. O texto da decisão é bem escrito e também bem-humorado. A corte utiliza uma […]
Em 2013, os usuários de internet no país com 10 anos de idade ou mais ultrapassaram a metade da população brasileira pela primeira vez na História, alcançando o equivalente a 85,9 milhões de pessoas. Entre os fatores que puxaram esse crescimento estão o aumento do uso de celulares para a conexão com a rede e […]
A derrota da Aereo, firma especializada na repetição de sinais de TV nos Estados Unidos, em processo julgado pela Suprema Corte em torno do respeito aos direitos autorais, é assunto de relevância planetária. Por várias razões. Uma delas é que o acesso a tecnologias digitais, como a desenvolvida pela Aereo para retransmitir canais abertos de […]
Ao decidir diversas questões que restaram em aberto na lei, juízes podem acabar criando critérios restritivos e, às vezes, indesejáveis Aqueles que comemoraram a entrada em vigor do Marco Civil da Internet há uma semana parecem confiantes na existência da lei para garantir uma série de direitos dos usuários no Brasil. De fato, há conquistas, […]
O Marco Civil da Internet está oficialmente em vigor desde a 0h desta segunda-feira (23) no Brasil. A “Constituição da internet” no país levou sete anos para deixar as discussões e as disputas políticas e virar regulamentação federal. A expectativa é de que a Lei 12.965/2014 possa atender a uma série de expectativas criadas em […]