Terça-feira, 10 de novembro de 2026 ISSN 1519-7670 - Ano 2026 - nº 1413

Interesse Público

As razões por que tudo continua na mesma

Pelo menos dois jornais de referência nacional (Folha de S.Paulo e O Estado de S.Paulo) e uma revista semanal de informação (CartaCapital) pautaram, nas últimas semanas, temas que envolvem as concessões de rádio e televisão no país: o uso que o Poder Executivo continua a fazer das concessões como moeda de barganha política; o caos […]

Governo descarta participação da academia e da sociedade civil

O fórum que deverá normatizar as especificações do Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre (SBTVD-T) começou a ser delineado esta semana, em reuniões entre a Casa Civil, representantes da indústria e radiodifusores, sem a participação da sociedade civil e da academia, que trabalhou nas pesquisas buscando soluções nacionais para a transição.Segundo informações da imprensa especializada […]

Tecnologia voltada para fins sociais

Apesar de o padrão japonês de modulação ser considerado o mais completo para o Brasil, os gestores públicos responsáveis pela implementação do Sistema Brasileiro de Televisão Digital (SBTVD) não querem simplesmente copiar o modelo estrangeiro. A estratégia é ter como base uma tecnologia consagrada para criar um novo sistema que se adapte à realidade nacional. […]

A caixinha de surpresas do Legislativo

Não é só o futebol. Toda a vida é uma caixinha de surpresas, principalmente para quem se julga informado pelos jornais, tevês e rádios. De repente, na terça-feira, dia 4, o Senado aprovou regras adicionais para a profissão da jornalista. Pela nova lei, jogadores, técnicos e juizes de futebol ficarão proibidos de trabalhar como comentaristas, […]

Radiodifusores comemoram decreto de Lula

Em 29 de junho, durante a Copa do Mundo, e dias após ser obrigado pela legislação eleitoral a se assumir candidato à reeleição, o presidente Lula assinou o Decreto 5.820/06 que implanta o Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre (VHF e UHF).O que o Decreto dizO pequeno Decreto que implanta a TV digital aberta no […]

A MP da demagogia

O governo resolveu, nas vésperas das eleições, editar a Medida Provisória que regulariza o trabalho das empregadas domésticas. Para melhorar seu ibope com a classe média, a proposta do governo é que os empregadores descontem, no Imposto de Renda, parte da contribuição previdenciária. A resposta do Congresso foi incluir, na mesma medida, um item que […]

O CFJ contra-ataca, e com sucesso

Acaba de ser aprovado no Senado Federal um projeto de lei complementar que altera a classificação das funções de jornalistas [ver boletim da Agência Senado, 4/7/2006, 17h50]. Ainda não ‘caiu a ficha’ de que esse trâmite silencioso foi, até agora, um bem-sucedido contra-ataque da proposta de criação do famigerado CFJ (Conselho Federal de Jornalismo), idealizada […]

Nota da Fenaj

Contrariando a lógica dos argumentos e dos fatos, o governo brasileiro tomou uma decisão equivocada ao optar por uma transição tecnológica para os sistemas de radiodifusão de sons e imagens que deu ao Brasil menores chances de atender às demandas sociais por conteúdo da população brasileira e a inserir-se de forma autônoma no cenário econômico […]

Folha de S. Paulo

COPA 2006Fernando Gabeira A Copa e o resto da realidade ‘EM 68 , após o AI-5, aprendemos o que é tentar fazer as coisas antes do Natal. A Copa acontece de quatro em quatro anos, talvez por isso ainda me engane. Desta vez, foi agravada com o colapso da Varig e um certo caos nos […]

O Estado de S. Paulo

CONCESSÕES SUSPEITASJoão Bosco RabelloFora da lei, 1 em cada 10 deputados detém concessão de rádio ou TV ‘O Ministério das Comunicações tem até amanhã para responder ao pedido de informações do Ministério Público Federal sobre parlamentares que detêm concessões de emissoras de rádio e televisão. Uma representação em curso na Procuradoria da República no Distrito […]

O Estado de S. Paulo

ELEIÇÕES 2006Carlos MarchiTV faz Alckmin se aproximar de Lula ‘Depois de amargar uma diferença abissal em favor de seu oponente petista, o candidato Geraldo Alckmin (PSDB-PFL) pôde exibir um crescimento que os analistas rotularam como expressivo nos levantamentos de opinião: em nova pesquisa Datafolha, Alckmin tirou 6 pontos porcentuais de diferença em relação ao presidente […]

O Globo

ELEIÇÕES 2006O GloboO GLOBO divulga o Estatuto das Eleições 2006‘O processo eleitoral é um momento muito importante na vida de um país e, conseqüentemente, na de todas as instituições que buscam compreender, refletir e registrar o que se passa na sociedade. Por isso, uma eleição é tão importante para O GLOBO. É quando as páginas […]

Estadão endossa denúncia
da farra nas concessões

‘Fora da lei, 1 em cada 10 deputados detém concessão de rádio ou TV’, por João Bosco Rabello, copyright O Estado de S.Paulo, 2/7/2006 O Ministério das Comunicações tem até amanhã [segunda, 3/7] para responder ao pedido de informações do Ministério Público Federal sobre parlamentares que detêm concessões de emissoras de rádio e televisão. Uma […]

Terra Magazine

TELECOMUNICAÇÕESMurilo César Ramos Uma conversa sobre o Conselho Consultivo da Anatel, 20/06/06‘Luiz Fernando Liñares, 33, é advogado, servidor da Câmara dos Deputados desde 1995. Especializou-se, ao nível de pós-graduação, em Regulação de Telecomunicações e em Transportes Urbanos pela Universidade de Brasília. Na Câmara, já foi chefe de gabinete do Deputado Walter Pinheiro e desde 2000 […]

A política de radiodifusão perto do caos

A divulgação, Folha de S.Paulo, de que continuou no governo Lula a velha e conhecida prática de se beneficiar políticos profissionais nas concessões de emissoras de rádio e televisão educativas. A primeira reunião da subcomissão, que deveria acontecer na quinta-feira (22/6/), foi adiada para quarta (28/6).Segundo a Agência Câmara, a deputada Luiza Erundina (PSB-SP) – […]

No Mínimo

COPA 2006Léo Jaime Vencer ou convencer?, 21/06/06‘Os fatos todos mundo sabe: o Brasil ganhou os dois primeiros jogos, não sofreu nenhum gol e completou nove vitórias consecutivas, estabelecendo mais um recorde em Copas do Mundo. Os termos usados na mídia brasileira para retratar estes fatos são, em geral: medíocre, insatisfatório, decepcionante, irreconhecível etc. Ou, usando […]

Emissoras de TV operam mesmo com outorgas vencidas

Levantamento exclusivo produzido pelo e-Fórum revela que 40% das televisões brasileiras operam com outorgas vencidas. Lentidão do Congresso contribui para caducidade das concessões. Algumas emissoras não renovam sua concessão há duas décadas, mas continuam funcionando.Está na Lei nº 4.117/62, art. 33: ‘Os prazos de concessão e autorização serão de 10 (dez) anos para o serviço […]

Comunique-se

PRECONCEITO CONTRA LULAEleno Mendonça Propostas de botequim, 19/06/06‘Ninguém merece assistir ao velho jogo de palavras da política. Quando se pensa que as coisas nesse campo estão melhorando, pronto, chega uma enxurrada de velharias, uma leva de más condutas. Não chega a ser tão grave quanto a corrupção, mas o enfrentamento nas urnas há muito passou […]

O ecumenismo do deus Sol

Bolhas? Yes, nós somos bolhas. Ou piores. O circo está lá, mas os palhaços estão aqui. Hoje tem marmelada? E quando é que não tem!? E onde é que não tem? Tem até ‘mensalada’ (a marmelada mensal). Tinha, não. Tem. Aliás, até agora ninguém entendeu a grana gasta pelo MEC no Domingão dos Silva – […]