Uma poderosa conjunção astral atraiu dois eventos distintos de países vizinhos para convergir na mesma época. Embora sejam episódios particulares, dialogam entre si e vão impactar pessoas e organizações num plano comum. Por isso, é possível afirmar que haja uma ligação entre uma decisão da Suprema Corte argentina na semana passada e o resultado de […]
O Dia do Radialista, comemorado no dia 7 de novembro, terá este ano um sabor especial. Nessa data, a presidente Dilma Rousseff vai receber donos de rádios no Palácio do Planalto para assinar o decreto que permite às emissoras AM migrar para a faixa FM, atendendo a uma demanda antiga do setor. A mudança, que […]
De uma só vez, a República Argentina soube como empreender o peso de sua consciência jurídica para aplicar com letras maiúsculas o princípio da soberania nacional. A Corte Suprema de Justiça fez deitar por terra o que servia não apenas de impasse político, mas, sobretudo, para perpetuar certa forma de dominação de poder econômico no […]
Dois dias após a pior derrota eleitoral já sofrida pelo governo Kirchner nas urnas e em meio a especulações sobre supostos acordos secretos entre o presidente da Corte Suprema de Justiça, Ricardo Lorenzetti, e a Casa Rosada, o máximo tribunal argentino declarou a constitucionalidade da Lei de Meios, quatro anos após sua aprovação no Congresso […]
Após mais de quatro anos, a Corte Suprema de Justiça da Argentina colocou fim à controvérsia judicial sobre a constitucionalidade da lei de Serviços de Comunicação Audiovisual, aprovada em 2009 pelo Congresso e freada parcialmente por um recurso do Grupo Clarín. A máxima instância da Justiça argentina declarou constitucionais os quatro artigos questionados pelo grupo […]
A ProTeste, associação de consumidores, entregará na próxima quarta, 23, a deputados e senadores uma carta aberta pedindo a aprovação do PL 2.126 de 2011 – o Marco Civil da Internet – com garantia de neutralidade de rede e liberdade de expressão. A associação se reunirá com os integrantes das Comissões de Defesa do Consumidor […]
A menos de um mês de a Lei de Acesso à Informação completar dois anos, só 16 das 27 unidades da Federação e 13 das 26 capitais editaram decretos para regulamentá-la e apenas 933 prefeituras aderiram ao Brasil Transparente, programa lançado pela Controladoria-Geral da União (CGU) para ajudar a tirar a legislação do papel. A […]
A nova lei de acesso condicionado obriga que as operadoras de televisão por assinatura por satélite tenham um canal para a produção universitária, da mesma maneira que a TV a cabo. Na impossibilidade técnica e financeira de cada cidade ter o seu próprio canal universitário no satélite como acontece no cabo, o que as operadoras […]
A Comunicação Social tem sofrido muito com a discriminação, principalmente se analisarmos o jornalismo como a única profissão que não é crime, se exercido por pessoas sem curso superior e habilitada para tal. Decisão esdrúxula e sem cabimento do Supremo Tribunal Federal (STF), em especial do ministro Gilmar Mendes, atendendo a liminar do sindicato dos […]
Após mais de quatro anos de muitas idas e vindas, o Marco Civil da Internet deve finalmente ser votado esta semana na Câmara dos Deputados. O Marco Civil funciona como uma espécie de Constituição da internet brasileira e estabelece os princípios que governam a rede e os direitos fundamentais dos usuários. O projeto entrou em […]
Os principais jornais brasileiros trazem nas edições de quarta-feira (23/10) um relato chocante do ritual de violência que levou à morte o ajudante de pedreiro Amarildo Dias de Souza, no dia 14 de julho, numa Unidade de Polícia Pacificadora da favela da Rocinha, no Rio de Janeiro. A investigação só foi possível porque um policial […]
Os principais jornais brasileiros trazem nas edições de quarta-feira (23/10) um relato chocante do ritual de violência que levou à morte o ajudante de pedreiro Amarildo Dias de Souza, no dia 14 de julho, numa Unidade de Polícia Pacificadora da favela da Rocinha, no Rio de Janeiro. A investigação só foi possível porque um policial […]
A ministra da Secretaria dos Direitos Humanos (SDH), Maria do Rosário, defendeu na terça-feira (15/10) a federalização dos crimes contra os direitos humanos durante o Colóquio sobre Medidas Nacionais e Internacionais para a Proteção de Profissionais de Comunicação, realizado no Rio de Janeiro. Presente no evento, a Unesco apresentou um plano de trabalho e indicadores […]
Realizada pelo Data Popular e Instituto Patrícia Galvão, a pesquisa “Representações das mulheres nas propagandas na TV” revela a existência de um conflito entre o que os espectadores veem e o que gostariam de ver nas publicidades exibidas na televisão. Para 56% dos entrevistados, homens e mulheres, as propagandas na TV não mostram as brasileiras […]
Em Montevidéu, Uruguai, [na sexta-feira, 11/10], os diretores de todas as principais organizações da internet – ICANN, a Força-Tarefa de Engenharia da Internet (IETF), o Conselho de Arquitetura da Internet (IAB), o Consórcio World Wide Web (W3C), a Internet Society (ISOC), todos os cinco registradores regionais de endereços IP da Internet (AfriNIC,APNIC, ARIN, LACNIC e […]
O projeto de lei complementar 383/2013, que prevê a instituição da E-Paraná Comunicação, de autoria do governador do estado, Carlos Alberto Richa (PSDB), revela o que grande parte dos gestores públicos estaduais e municipais deste país entende por comunicação pública. Primeiro, Beto Richa desmantela a emissora educativa RTVE-Paraná, com sucateamento da estrutura e do quadro […]
A internet no Brasil não é mais a mesma. Recentemente, ultrapassou a marca de 105 milhões de usuários, a metade pertencente às classes C, D e E. O crescimento movimenta uma cadeia bilionária de negócios, com reflexos que vão da ponta do consumo aos investimentos em infraestrutura. Só o e-commerce de bens de consumo deve […]
Uma rede de radiocomunicação digital, de alta tecnologia e uso exclusivo, interligando policiais e unidades da Polícia Federal em pontos extremos do Brasil, cujos gastos ultrapassam US$ 100 milhões e que deveria estar operante há quase dois anos, corre riscos de não funcionar como foi projetada. Com sofisticado mecanismo de criptografia para comunicação de voz […]
Com uma defesa enfática da liberdade de expressão, foi aberta na manhã deste sábado a 8ª Conferência Global de Jornalismo Investigativo, que reúne até a próxima terça-feira, no Rio, profissionais de mais de 50 países. Em diversos lugares do mundo, a atuação da imprensa ainda é restrita, seja por meio de leis ou até mesmo, […]
Num país onde a população não tem acesso à internet e imprensa livre nunca existiu, estações de rádio que transmitem do exterior desempenham um papel único na luta contra a censura na Coreia do Norte. São transmissões feitas de modo quase amador, a partir de Seul, com a ajuda de dissidentes que conseguiram escapar da […]