Wednesday, 01 de May de 2024 ISSN 1519-7670 - Ano 24 - nº 1285

Interesse Público

Cadê a mídia?

A população está apavorada com a epidemia de dengue, que fugiu do (ou da falta de) controle. Chegamos a 2015 sem vacina nem tratamento específico para essa doença antiga.

Persistem os bolsões de resistência à lei

Não se deve menosprezar a capacidade de o Estado brasileiro se manter opaco, resistente às pressões da sociedade por mais transparência. Maior prova dessa postura está na própria experiência de três anos de vigência da Lei de Acesso à Informação, a serem completados amanhã. Não que inexistam avanços patrocinados pela Lei de Acesso. Até porque, […]

UE quer conter poder de mercado de empresas de Web

  A União Europeia (UE) está analisando uma proposta de regulamentação que terá implicações para todas as empresas de internet que operam no continente, desde o site de aluguel de casas e apartamentos Airbnb e o portal de comércio eletrônico Amazon.com até o site de buscas Google, que no mês passado foi acusado oficialmente pela […]

Os limites da neutralidade

Mark Zuckerberg, fundador do Facebook, tem um plano ambicioso. Ele quer levar acesso à internet aos dois terços da população mundial que ainda estão desconectados. Para isso, criou uma iniciativa chamada Internet.org. A presidente Dilma Rousseff até se reuniu recentemente com ele, para discutir o tema. Em fevereiro, a Internet.org lançou um pacote de acesso […]

Marco Civil da Internet em busca da regulamentação

Considerado uma referência mundial no apoio à liberdade de expressão e uma lei sem precedentes no país, o Marco Civil da Internet completa um ano em vigor no Brasil. A legislação traz um conjunto de regras para organizar o uso do serviço no país. Agora, o Marco Civil busca a sua regulamentação. Assim como a […]

Inversão de pauta

De coadjuvantes, as redes sociais adquirem, a cada dia, maior presença na cena midiática nacional. Pesquisas tão diversas quanto as realizadas pelo Ibope e pela Fundação Perseu Abramo, do Partido dos Trabalhadores, exibem resultados semelhantes. A internet, na soma de portais, blogs e redes sociais já ultrapassa em muito o jornal como meio habitual para se informar.

Uma conversa com Rousseau

As rádios e TVs abertas são operadas no Brasil como concessão pública, o que significa que pertencem ao conjunto da sociedade brasileira. Os donos das emissoras recebem direito de exploração, não são proprietários do canal outorgado. Na prática, esses empresários agem como se fossem proprietários do canal.

Emissoras estaduais em crise agendada

Enquanto as diretorias das TVs públicas forem apenas cargos a serem preenchidos pelos governantes, atendendo seus compromissos de alianças de campanha, não há como escapar da fraude. É preciso tratar desse bem estratégico que, de fato, pertence à sociedade, como algo inerente à construção da cidadania.

Europa deve endurecer regulação sobre a internet

A Comissão Europeia (CE) está avaliando a aplicação de uma regulação mais rígida sobre a internet após pressão de França e Alemanha. De acordo com o jornal britânico “Financial Times”, esta é uma das propostas que está no rascunho de um plano para a criação de uma mercado único digital, que englobe desde compras on-line […]

Europa aperta cerco contra gigantes de tecnologia dos EUA

Duas semanas após fazer uma acusação histórica contra o Google, por violação das normas de competição, a União Europeia ampliará sua frente de batalha contra as companhias de tecnologia dos EUA, ao planejar um novo inquérito sobre gama mais ampla de plataformas on-line. A decisão representa o primeiro passo em direção à regulamentação mais severa […]

Os posicionamentos sobre a neutralidade

O Ministério da Justiça encerrou na quinta-feira (30/4) o prazo de contribuições para consulta pública sobre a regulamentação do Marco Civil da Internet (MCI). Foram quase 1 mil comentários distribuídos em mais de 300 assuntos, com quase 200 mil acessos feitos por mais de 40 mil visitantes desde o início do debate.

Anatel autoriza Silvio Santos a driblar lei para ter outra TV

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) autorizou a família do empresário e apresentador Silvio Santos a driblar a lei que proíbe uma emissora de possuir uma TV por assinatura. A decisão abre uma brecha para a repetição da mesma prática em casos futuros. Lei de 2011 determinou que proprietários de empresas de radiodifusão e de […]