A 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) terminou no começo da noite desta quinta-feira (17), aprovando 672 propostas que podem, no futuro, virar projetos de lei ou balizar políticas públicas da área. Entre elas, estão a que estabelece um ‘mecanismo de fiscalização, com controle social e participação popular’ em atividades da mídia; a que cria […]
Depois de quatro dias de debates, encerrou-se na quinta-feira (17/12) a 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom). Ao ver a conclusão do trabalho, resultado de dez anos de pleitos dos movimentos sociais por um debate público sobre as comunicações no país, membros da comissão organizadora não esconderam a satisfação com a realização do evento. ‘Esta […]
Mesmo com a aprovação de propostas por consenso dentro dos grupos de trabalho finalizados no começo da tarde de quarta-feira (16), muitas delas não tiveram acordo entre os segmentos (sociedade civil empresarial, poder público e organizações sociais) e terão de ser analisadas na plenária final da Conferência Nacional de Comunicação (Confecom). Entre as propostas, observa-se […]
A Confecom não chegou ainda ao fim e uma quantidade imensa de propostas foi aprovada para o documento final. Estimativas iniciais apontam para mais de 500 propostas já aprovadas. Outras 150 serão votadas nas sessões plenárias do último dia, o que significa que quase metade de tudo o que foi proposto nas etapas estaduais deve […]
A criação de um mecanismo público de medição de audiência (que pode resultar no fim do Ibope), a restrição de (no máximo) 50% das receitas publicitárias a uma única empresa de radiodifusão e a proibição da publicidade destinada aos menores de 12 anos. Essas são propostas polêmicas que vão constar no relatório final da I […]
As diferentes visões entre os movimentos sociais e as grandes empresas do setor sobre o alvo do Plano Nacional de Banda Larga, que vem sendo gestado pelo governo federal, e seu sistema de implantação ficaram evidentes nos debates travados na quarta-feira (16/12) nos Grupos Temáticos (GTs) da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom). Como já […]
Não foi o que gostariam de ouvir do presidente da República aqueles participantes da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) que pregam o ‘controle social da mídia’ – eufemismo para subordinar o livre fluxo da informação aos interesses dos grupos organizados que dizem representar a sociedade e incentivam a ingerência do Estado no setor. Na […]
A Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), que começou na segunda-feira (14/12), precisa discutir com profundidade o controle social sobre as outorgas e renovações de rádio e TV para apresentar propostas efetivas que possam alterar o processo de regularização de emissoras no Congresso Nacional, especialmente no Senado – última instância de normatização dessas propostas. É fundamental […]
Desde o início, a convocação e a organização da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) foram marcados mais por disputas sobre a regulamentação do processo do que por debates de propostas. A primeira plenária da etapa nacional seguiu na mesma toada. O regimento interno da etapa nacional da 1ª Confecom foi aprovado com quase 24 […]
O documento final da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), que acontece esta semana em Brasília, só será conhecido ao término das sessões plenárias, dia 17. Mas no primeiro dia de funcionamento da conferência, os Grupos Temáticos (GTs) já tomaram uma série de decisões importantes, surpreendendo inclusive os organizadores, que esperavam decisões só no segundo […]
Com atrasos na agenda, a Conferência Nacional de Comunicação recebeu palestrantes internacionais. Juan Zavittiero, chefe do Escritório Regional da União Internacional de Telecomunicações (UIT) para as Américas, e o integrante da Federação Argentina dos Trabalhadores de Imprensa, Damián Loretti, abordaram experiências recentes da América Latina na área da comunicação. Juan Zavittiero fez um diagnóstico sobre […]
Elaborar, indicar e sugerir políticas públicas é o objetivo da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), iniciada na noite de segunda-feira (14/12), em Brasília. O encontro, organizado pelo governo federal, reúne os diversos setores da sociedade e tem como objetivo aprovar propostas para guiar as ações do governo. Ministérios, sindicatos e organizações não-governamentais selecionaram 59 […]
Nem bem a 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) foi iniciada, na segunda-feira (14/12), e os efeitos do pouco tempo de organização já resultaram em problemas na logística do evento. Participantes da conferência estão inconformados com as falhas registradas na organização do encontro e que por pouco não comprometeram os debates que se iniciam. O […]
Na avaliação de boa parte dos analistas, o modelo de comunicação do Brasil é familiar e concentrador. As empresas estão nas mãos de algumas poucas famílias, e não há a diversidade de origens e posicionamentos que acontece em outros países. Mas esse modelo sobrevive à nova era da informática e da internet? É possível democratizar […]
A Conferência Nacional de Comunicação é uma iniciativa que merece ser saudada e prestigiada. Sobretudo diante do misterioso e suspeito desaparecimento do Conselho de Comunicação Social (CCS), órgão auxiliar do Congresso previsto pela Constituição para a tomada de decisões. Demorou 14 anos para sair do papel e depois de breve existência eclipsou-se misteriosamente. O CCS […]
Neste momento em que a Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) já é uma realidade, deve ser renovado que, de um lado, a luta pela democratização do setor comunicacional tem uma longa trajetória no país; e, de outro, estes lugares conferenciais podem ser um importante instrumento para a construção de políticas públicas que priorizem a diversidade […]
Reproduzido do aqui), por isso será homenageado na abertura da Confecom, em 14 de dezembro, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. Herz faleceu em 31 de maio de 2006, em decorrência de um câncer na medula, mas seu legado continua inspirando muito militantes. ‘Daniel Herz foi um jornalista, um pesquisador e um militante […]
O julgamento da Reclamação (RCL) 9428 – jornal O Estado de S.Paulo versus Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) – pelo Supremo Tribunal Federal (STF), na quinta feira (10/12), merece registro não só pela decisão e suas implicações, mas, sobretudo, por haver esclarecido alguns dos pontos que restavam sombrios em relação […]
[Para Ivan Marsiglia]Lá se vão duas semanas desde que César Benjamin, articulista da Folha de S.Paulo, publicou o que talvez tenha sido o artigo mais bombástico e mais bombardeado do ano: ‘Os filhos do Brasil’. Foi numa sexta-feira, dia 27 de novembro. Página inteira. O pretexto (o ‘gancho’) parecia ser o pré-lançamento da cinebiografia do […]
A atenta crítica da mídia tem levantado a bola da cobertura feita pelo maior jornal de Brasília, o Correio Braziliense, do escândalo envolvendo o governador José Roberto Arruda e seu vice, Paulo Octávio. Em uma série de artigos para o Observatório da Imprensa, por exemplo, Venício Arthur de Lima, entre outros, tem explorado a disparidade […]