Monday, 13 de May de 2024 ISSN 1519-7670 - Ano 24 - nº 1287

Repórteres correm risco de prisão nas Filipinas

Jornalistas nas Filipinas podem ser presos caso atrapalhem operações das forças de segurança do governo, noticia Jim Gómez [Associated Press, 6/12/07]. O secretário do Interior e de Governos Locais, Ronaldo Punto, que supervisiona os 125 mil soldados da polícia nacional, fez o alerta em um encontro do governo com executivos da mídia na semana passada. A reunião aconteceu após a detenção de diversos jornalistas que cobriam uma rebelião de soldados acusados de participar de uma tentativa de golpe há quatro anos. Os soldados abandonaram uma audiência em um tribunal, onde eram julgados pelo motim de 2003, e se refugiaram no Hotel Peninsula, no bairro de Makati, em Manila, pedindo a deposição da presidente Gloria Macapal Arroyo. Os jornalistas foram acusados de ter prejudicado o trabalho da polícia para conter a rebelião.

A associação jornalística National Press Club fez uma reclamação formal à Comissão de Direitos Humanos do governo sobre a atitude agressiva aos repórteres. Eles só foram soltos após os policiais terem certeza de que não se tratavam de rebelados disfarçados de jornalistas. ‘Estávamos lá para evitar uma rebelião, não para prejudicar a liberdade de imprensa’, alegou Avelino Razón, diretor-geral da polícia nacional. Ele informou ainda que os jornalistas não cumpriram uma ordem da polícia para deixar o hotel durante o cerco aos soldados.

Censura

A partir de então, o governo alega que jornalistas podem vir a ser presos e acusados por obstrução à justiça ou desobediência às ordens policiais, caso atrapalhem operações policiais deste tipo. Ele sugeriu que os executivos da mídia elaborassem normas para a cobertura de protestos, o que foi negado. Segundo representantes das emissoras de TV e rádio filipinas, as prisões violaram as garantias constitucionais de liberdade de imprensa. Para o publisher Jake Macasaet, do Malaya, jornal crítico à presidente, o melhor para a democracia do país é deixar que a mídia e o governo se monitorem constantemente. ‘A mídia e o Estado são adversários clássicos’, opina.

A imprensa filipina vem mantendo um relacionamento nada fácil com autoridades governamentais. A liberdade da imprensa ainda é um assunto delicado depois que a democracia foi restabelecida no país, em 1986, seguida à queda do ditador Ferdinand Marcos, em cuja administração os jornais eram censurados ou fechados.