Thursday, 13 de June de 2024 ISSN 1519-7670 - Ano 24 - nº 1291

Edição: 935

Moraes esconde MP que afeta fundo penitenciário

“Em relação ao fundo penitenciário, nós tivemos oportunidade, no ano passado, de cumprir o descontingenciamento que o Supremo Tribunal Federal havia determinado no segundo semestre de 2015 e imediatamente conseguimos já transferir, no dia 29 de dezembro, R$ 1,2 bilhão para que os estados possam, no sistema penitenciário, se modernizar. Nós conseguimos, com isso, realizar […]

Constituição de 1988 é a que mais garante foro privilegiado

“De todas as Constituições anteriores brasileiras e comparando com as Constituições europeias, [a Constituição de 1988] é a que tem maior número de prerrogativas de foro [privilegiado].” – Alexandre de Moraes, em resposta ao senador Lasier Martins (PSD-RS), durante a sabatina no Senado em 21 de fevereiro de 2017. Durante a sabatina que analisa a sua indicação […]

A polêmica afirmação sobre apoios recebidos

A indicação de Alexandre de Moraes para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) gerou polêmicas antes mesmo de ser oficializada pelo presidente Michel Temer. Desde 6 de fevereiro, quando o nome do então ministro da Justiça foi confirmado por Temer para o STF, diversas organizações se manifestaram a favor da nomeação e […]

O verdadeiro e o falso na sabatina de Alexandre de Moraes

A sabatina do agora novo ministro do STF, Alexandre de Moraes, foi monitorada por dois grupos especializados em checagem de informações, os projetos Lupa e Truco. Publicamos a seguir a avaliação de ambos sobre as respostas de Alexandre de Moraes e intervenções de senadores da Comissão de Constituição e Justiça. A verificação de informações, também […]