(Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil)
A cada edição anual do Exame Nacional do Ensino Médio, o ENEM, a imprensa brasileira dedica cobertura entusiástica às redações que atingem pontuação máxima. Portais de notícias, telejornais e perfis em mídias sociais reproduzem os textos premiados acompanhados de enquadramentos que os situam como expressões excepcionais do pensamento crítico. Essa operação jornalística, aparentemente celebratória, merece apreciação cuidadosa, pois articula, sem examiná-los, ao menos três problemas de natureza distinta: os limites estruturais do dispositivo avaliativo do INEP, a confusão sistemática entre proficiência técnica e excelência intelectual, e o papel da imprensa na naturalização de uma forma historicamente contingente de escrita como ápice do pensamento humano.
O exame das redações Nota 1000 disponíveis publicamente revela uma convergência estrutural que não pode ser atribuída à coincidência, haja vista que em todos os textos, a organização segue o mesmo protocolo: tese enunciada no parágrafo introdutório, dois parágrafos intermediários com estrutura tripartite de citação, argumento e conclusão parcial, e proposta de intervenção na conclusão. Mais significativa do que a uniformidade formal, contudo, é a uniformidade política, pois em todos os textos analisados o agente executor da proposta de intervenção é sempre o Estado, representado por instâncias ministeriais identificáveis como o Ministério da Saúde, o Ministério da Cidadania, o Ministério da Educação, o Tribunal de Contas da União, o Ministério Público, dentre outros. Quando atores não estatais comparecem, como escolas, famílias, empresas, meios de comunicação, figuram invariavelmente como instrumentos subordinados à iniciativa governamental, jamais como agentes autônomos dotados de capacidade instituidora.
Essa ausência contradiz tradições teóricas consolidadas, pois para Gramsci, a hegemonia se constrói precisamente na sociedade civil, não no aparelho de Estado; para Habermas, a esfera pública é o locus privilegiado de deliberação e pressão sobre as instituições; para Tocqueville, a vitalidade democrática reside nas associações voluntárias intermediárias entre o indivíduo e o Estado. Nenhuma dessas perspectivas encontra expressão nas redações premiadas, o que sugere que o modelo avaliativo tende a neutralizar concepções pluralistas de agência política.
Essa recorrência, ou a ausência dela, não constitui escolha espontânea dos candidatos, mas efeito de um dispositivo avaliativo que estrutura previamente o campo do dizível. A Cartilha do Participante do INEP, ao estabelecer como requisito da Competência 5 uma proposta de intervenção detalhada com agente identificado, finalidade explícita e respeito aos direitos humanos, induz sistematicamente a soluções institucionalizadas e mensuráveis, características que o Estado satisfaz com mais facilidade do que agentes difusos ou coletivos não formalizados. O resultado é uma redução estrutural do horizonte argumentativo, já que o exame avalia a capacidade de escrever dentro de um campo político predefinido, não a capacidade de interrogá-lo.
A dimensão mais problemática desse estadocentrismo compulsório reside em sua contradição interna, pois várias das redações premiadas mobilizam referenciais críticos cujo núcleo teórico consiste precisamente em problematizar as instituições estatais como produtoras de exclusão, violência simbólica e invisibilidade. Uma das redações Nota 1000 de 2023, por exemplo, recorre ao conceito de “instituição zumbi”, de Bauman, para caracterizar o Estado como entidade que não cumpre sua função, e encerra atribuindo ao Ministério da Cidadania a responsabilidade pela solução do problema diagnosticado. A incoerência argumentativa é manifesta, porquanto o agente identificado como parte do problema é simultaneamente convocado como solução. Essa contradição, contudo, não é penalizada pela matriz avaliativa, o que indica que a Competência 5 mensura a forma da proposta de intervenção, não sua consistência lógica com a argumentação desenvolvida nos parágrafos anteriores.
A centralidade do Estado nas propostas de intervenção não é explicitamente prescrita pela matriz do INEP, mas funciona como ideologia no sentido althusseriano, opera sem se declarar, apresentando como natural e universal uma opção que é histórica e contingente. O candidato que propusesse uma intervenção centrada em práticas comunitárias autônomas, resistência cultural de base ou desobediência civil não encontraria respaldo na gramática avaliativa da prova, e provavelmente seria penalizado por vagueza ou inadequação. Configura-se, assim, o que Bourdieu denominaria violência simbólica, a imposição de uma visão de mundo legítima que se apresenta como critério técnico neutro, ocultando sua dimensão política.
O mesmo padrão se observa, inclusive, no uso das referências intelectuais. Ailton Krenak, Djamila Ribeiro, Marilena Chauí e outros pensadores são mobilizados não como interlocutores conceituais, mas como ornamentos retóricos. A citação opera como sinalização de capital cultural, não como gesto interpretativo. Descontextualizada e instrumentalizada, a referência produz o que Barthes denominaria “efeito de real intelectual”, ou seja, a aparência do pensamento sem seu exercício efetivo. O texto não argumenta, simula argumentação dentro de um script cujas operações são previamente mapeadas e treinadas. A inventio da retórica clássica, a invenção de argumentos a partir do exame genuíno do problema, é substituída pela replicação de um template consagrado pelo êxito avaliativo anterior.
O dispositivo avaliativo produz, assim, o que se poderia denominar de “escrita docilizada”, tecnicamente irrepreensível dentro dos critérios estabelecidos, argumentativamente previsível, politicamente domesticada e existencialmente ausente. Candidatos que eventualmente possuem voz singular, dicção própria ou disposição para o risco intelectual são sistematicamente desincentivados a exercê-los, pois a escrita como expressão subjetiva é substituída pela escrita enquanto conformação ao protocolo, em que o sujeito que redige é funcionalizado como operador de um procedimento, não existe autoria, mas execução de um processo maquínico, padronizado. Nesse sentido preciso, a redação Nota 1000 do ENEM representa o grau zero da escrita, isto é, um texto que ninguém produziria fora das condições que o exigem e que ninguém leria fora das condições que o avaliam. Seu destinatário não é um leitor, mas um corretor com rubrica. Isso o aproxima do que Agamben chamaria de “dispositivo puro”, forma que se autonomizou de qualquer função comunicativa original e passou a reproduzir-se como protocolo autorreferente. O texto não argumenta, simula argumentação dentro de um roteiro reconhecível.
É nesse contexto que a cobertura jornalística das redações Nota 1000 adquire sua dimensão mais problemática, já que ao enquadrar esses textos como expressões excepcionais do pensamento, a imprensa opera segundo o que Bourdieu denominou “consagração heterônoma”, em que o valor do objeto não é aferido por critérios internos ao campo intelectual ou literário, mas pela pontuação atribuída por uma instância estatal. A imprensa não avalia a qualidade argumentativa dos textos, meramente reproduz a avaliação do INEP como se ela equivalesse a um juízo estético ou intelectual independente. Colapsa, assim, duas categorias analiticamente distintas: a proficiência em um gênero avaliativo altamente codificado e a capacidade de pensamento crítico autônomo.
As consequências dessa operação são de dois tipos. O primeiro é de ordem pedagógica, uma vez que os textos se tornam modelos de referência para gerações subsequentes de candidatos, professores e cursinhos preparatórios, intensificando a padronização já identificada. O que era protocolo avaliativo torna-se cânone discursivo e o template se consolida como ideal de escrita. A imprensa, nesse processo, não descreve o fenômeno, participa ativamente de sua reprodução e amplificação. O segundo efeito é de ordem política, visto que ao celebrar acriticamente as redações Nota 1000, a cobertura jornalística ocupa o espaço em que deveria existir debate público qualificado sobre os limites do modelo avaliativo, seus efeitos formativos e suas implicações para a concepção de cidadania que o exame promove. O jornalismo abdica, dessa forma, de sua função crítica em favor da narrativa do mérito individual, deslocando o foco do dispositivo para o sujeito e tornando invisíveis as condições estruturais que produzem tanto o êxito quanto o fracasso.
Constitui-se, assim, um circuito fechado de legitimação em que o INEP estabelece o critério, a redação conforma-se ao critério e a imprensa celebra a conformidade ao critério como excelência intelectual. Porém, nenhuma instância desse circuito examina os pressupostos que o sustentam. O resultado agregado é a naturalização de uma visão política específica – estadocêntrica, institucionalmente dócil, avessa ao conflito e à heterodoxia argumentativa – como expressão neutra e universal das competências necessárias ao exercício da cidadania. Que essa operação se apresente como avaliação técnica, e não como escolha política, constitui precisamente sua eficácia ideológica. Cabe ao jornalismo especializado em mídia e educação nomeá-la como tal.
Diante do exposto, cabe ao Estado, por meio de uma parceria entre o Ministério da Educação, enquanto responsável pela formulação de políticas pedagógicas nacionais, e o INEP, desenvolver um programa emergencial de reformulação da matriz avaliativa da redação do ENEM, com vistas a erradicar o pensamento crítico residual ainda presente nos textos dos candidatos, padronizar definitivamente a produção discursiva e assegurar que nenhuma redação futura contenha qualquer traço de autoria, heterodoxia argumentativa ou risco intelectual que possa comprometer a eficiência do protocolo de correção. Tal programa deverá ser financiado com recursos autorizados pelo TCU, executado em regime de mutirão nacional e amplamente celebrado pela imprensa como expressão do ápice do pensamento humano, garantindo, assim, que o círculo se feche com a perfeição geométrica que somente um template verdadeiramente nota 1000 é capaz de produzir.
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Ramsés Albertoni é Professor de Artes, Pesquisador de Pós-doutorado em Comunicação (PPGCOM-UFJF), Pós-doutor em Artes (PPGCA-UFF), Doutor em Artes (PPGACL-UFJF), Pesquisador dos Grupos de Pesquisa: Arte & Democracia e Comunicação, Arte e Literacia Midiática.