Tuesday, 14 de May de 2024 ISSN 1519-7670 - Ano 24 - nº 1287

Projeto de acesso à informação tem brecha para sigilo

Leia abaixo a seleção de segunda-feira para a seção Entre Aspas.


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Folha de S. Paulo


Segunda-feira, 1 de dezembro de 2008


 


ACESSO À INFORMAÇÃO
Letícia Sander


Texto de acesso à informação mantém brecha para sigilo


‘Promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o projeto de lei sobre acesso à informação pública que o governo pretende enviar ao Congresso no início de 2009 mantém a brecha para o sigilo eterno de alguns documentos considerados ‘ultra-secretos’, embora restrinja a possibilidade de isso acontecer.


O texto, segundo a Folha apurou, terá duas vertentes: uma estabelecerá novas regras sobre o segredo de determinadas informações e outra regulamentará o acesso a dados de órgãos públicos em geral, algo inédito até então no país.


Fruto de meses de trabalho de uma comissão que inclui os ministros Dilma Rousseff (Casa Civil), Franklin Martins (Comunicação Social), Celso Amorim (Relações Internacionais), Nelson Jobim (Defesa) e Paulo Vannuchi (Direitos Humanos), o projeto garante a possibilidade de certos documentos de política externa permanecerem inéditos.


Como se trata de um projeto de lei, a proposta precisa ser posteriormente aprovada pela Câmara e pelo Senado para entrar em vigor. Até o envio ao Congresso, o texto ainda poderá sofrer alterações pontuais.


Pelo que ficou acordado até agora no governo, o projeto definirá três categorias para o sigilo de documentos públicos: os ‘ultra-secretos’ poderiam ser mantidos em segredo por 25 anos, os ‘secretos’, por 15 anos, e os confidenciais, por até oito anos (há ainda a possibilidade de este último prazo ser reduzido até o envio do texto ao Congresso).


Renovação do prazo


Somente os ‘ultra-secretos’ poderão ter o prazo de sigilo renovado por decisão de uma comissão. Não há previsão de limite do número de prorrogações para os documentos que eventualmente provocarem ‘grave ameaça externa à soberania e grave risco às relações internacionais’.


Por isso, em tese, documentos em posse do Estado referentes à ditadura militar (1964-1985) não poderão permanecer inéditos para sempre, a não ser que sua divulgação pudesse trazer problemas na relação do Brasil com outros países.


O projeto, segundo subordinados do presidente Lula ouvidos pela Folha, ainda prevê uma ressalva textual, segundo a qual não será permitida a renovação do prazo de sigilo de nenhum documento que envolva a violação dos direitos humanos.


A manutenção do veto à divulgação de certos documentos referentes à política externa é defendida pelo Itamaraty desde o governo anterior, do tucano Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), sob o argumento de que a publicidade de certas informações poderia reavivar conflitos internacionais com países vizinhos.


É o caso, por exemplo, dos documentos oficiais que se referem à demarcação de fronteiras ao final da Guerra do Paraguai (1864-1870). Em 2004, uma reportagem da Folha revelou que autoridades brasileiras subornaram árbitros que demarcaram fronteiras, subtraindo território paraguaio.


Além da parte que trata das informações sigilosas, o projeto do governo federal pretende regulamentar, pela primeira vez, o acesso a informações do Executivo, Legislativo e Judiciário. A idéia é estabelecer prazos (deverá ser de dez dias, com a possibilidade de uma prorrogação), para que sejam fornecidas informações requeridas pelos cidadãos sobre a gestão pública.


Caso o prazo não seja cumprido, haverá sanções administrativas. Hoje, não há regras claras no Brasil para que uma pessoa tenha acesso a documentos do Estado, diferentemente do que ocorre em vários países do mundo. O caso mais conhecido é o dos Estados Unidos, que desde 1966 têm uma lei neste sentido, o ‘Freedom of Information Act’ (Lei de Liberdade de Informação, em tradução livre).


Pacote para 2009


O projeto de lei sobre o acesso a informações públicas é parte de um ‘pacote’ do governo para esta área em 2009, que prevê outras duas iniciativas: uma é o lançamento de um portal na internet intitulado ‘Memórias Reveladas’, com dados da ditadura militar que estão de posse do Arquivo Nacional, além de documentos hoje em poder dos Estados.


Outra é a divulgação de um edital de ‘chamamento público’, solicitando às pessoas que tiverem documentos sobre o período da repressão para que os entreguem ao Arquivo Nacional, que se encarregará de catalogá-los e, futuramente, torná-los públicos.


Essas iniciativas devem ser anunciadas em evento no Planalto nos moldes da divulgação, em 2007, do livro ‘Direito à Memória e à Verdade’, documento do governo federal que acusa governos militares de atos cruéis contra opositores.’


 


 


TODA MÍDIA
Nelson de Sá


Jogo de cintura


‘A revista do espanhol ‘El País’ relacionou ontem ‘Os protagonistas de 2008’. Abrindo a edição, Lula assinou ‘É hora da política’, escrito às vésperas do encontro do G20 em Washington. Argumentou o que repete dia após dia, em favor de uma mudança na ‘arquitetura’ mundial. Ontem no também espanhol ‘La Vanguardia’, mais sobre Lula, com página inteira do Brasil com ‘jogo de cintura’, ‘o Bric da estabilidade’, abrindo pela cena do brasileiro à direita de George W. Bush no G20, ‘todo um símbolo da posição que o país ganhou na economia mundial’.


Não é só a Espanha de Santander e Telefónica que vê esperança no Brasil. O ‘Washington Post’ destacou ontem na coluna de mercado que ‘em meio ao barulho’ em Wall Street ‘uma tendência positiva emerge’ por Brasil e outros, com alta na Bolsa.


SUPER-RICOS


No inglês ‘Guardian’ de sábado, um relato sobre a crise ‘distante’ para áreas como o Jardim Pernambuco, que segue erguendo ‘mansões de milionários sobre a zona sul do Rio, o coração da alta sociedade brasileira’. O ‘mercado AAA’ não se abala. O correspondente ironiza que Lula no poder ‘coincide com o boom para os super-ricos’.


PÓS-PARTIDÁRIOS


No americano ‘Baltimore Sun’, por outro lado, um longo artigo compara Barack Obama a Lula e ao francês Nicholas Sarkozy. Os três seriam ‘pós-partidários’ ou, segundo o enunciado, ‘Um trio para o nosso tempo’. Buscam ‘justiça social num mundo moderno’, evitando polarização política, e privilegiam o multilateralismo.


‘RACIAL’


O ‘WP’ de domingo ressaltou, não mais Sarah Palin, mas o governador eleito de Louisiana, Piyush Jindal, como ‘a versão republicana de Barack Obama’. Ele tem 37 anos, é formado em Oxford ‘e filho de imigrantes da Índia’


JIM ROY


Segue ecoando a reedição de ‘O Presidente Negro’, de Monteiro Lobato. O ‘Guardian’ escreveu sobre ‘o estranho caso do esquecido romance de ficção científica’ que, além de Obama nos EUA, teria previsto a própria internet. E termina com o anúncio da morte do eleito, Jim Roy, no dia de sua posse.


EM TODAS


Os secretários de Estado e Defesa saem hoje, mas o ‘NYT’ não esquece a manipulação de mídia e Pentágono e detalhou ontem a ação de um general ligado à NBC e à indústria


AOS LATINOS


O ‘New York Times’ deu editorial na sexta, aconselhando Obama a enfrentar ‘as relações profundamente amargas’ deixadas por Bush na América Latina. Chega a aconselhar que elimine a tarifa sobre o etanol para ‘incrementar as relações com o Brasil’.


De seu lado, Andres Oppenheimer, no ‘Miami Herald’, tenta ver sinais do que Obama quer para a região por seus telefonemas aos líderes. Começou pelo México, passou por Brasil junto com outros emergentes e deixou a Colômbia para o fim. A conclusão é que mudaria pouco, sem dar ‘prioridade’ à América Latina.


OUTRAS CIVILIZAÇÕES


Do francês ‘Le Monde’ ao ‘NYT’, o fim de semana mostrou o centenário de Claude Lévi-Strauss na sexta, no Musée du Quai Branly, em Paris. As longas reportagens, além de recontar a trajetória do antropólogo que ‘mudou a maneira que os ocidentais vêem as outras civilizações’, com maior atenção para a obra ‘Tristes Trópicos’, usaram extensivamente as imagens apresentadas no museu, de Lévi-Strauss no Brasil.


POR SANTA CATARINA


Fausto Silva, na Globo, e José Luiz Datena, na Band, entraram ontem na corrida por solidariedade, mas a Record seguiu na frente com Britto Jr., reunindo não a diretoria, como na quinta, mas o elenco de jornalismo e novelas da rede para pedir dinheiro, ao vivo.’


 


 


WALTER LACERDA (1921-2008)
Estêvão Bertoni


Jornalista esportivo e (talvez) são-paulino


‘Dizia não torcer para time algum, em nome da imparcialidade. Mas todos os indícios levam a família a crer que o jornalista esportivo Walter Lacerda era são-paulino -chegou a ser assessor de imprensa do time.


Outro vestígio que fortalece a suspeita foi a bandeira do São Paulo que estava sobre seu caixão. Incertezas a parte, Walter era um apaixonado por futebol.


Jogava peladas, inclusive. ‘Ia escondido, com a conivência do sogro, porque minha mãe não gostava que ele jogasse, com medo de ele se machucar’, lembra a filha.


Natural de São José do Rio Preto (SP), filho de fazendeiros, veio a São Paulo cedo. Começou a estudar direito na USP (Universidade de São Paulo), mas não concluiu o curso -casou-se.


No final dos anos 40, início dos 50, trabalhou nesta Folha. Durante um tempo, teve dois empregos: de manhã, numa companhia telefônica; à noite, no jornal. Não parou mais: foi da ‘Gazeta Esportiva’, ‘O Esporte’, ‘Popular da Tarde’, TV Record e rádio Panamericana. Segundo a filha, cobriu dez Copas do Mundo e cinco Olimpíadas.


‘Ele deve estar fazendo uma mesa redonda com os amigos no céu’, brinca a filha. ‘Ou festejando o título do São Paulo [líder do Brasileiro e possível campeão deste ano]’, acrescenta a neta.


Ultimamente, morava em Atibaia (SP), onde morreu na quinta-feira, aos 87, de falência múltipla de órgãos. Deixa três filhos e cinco netos.’


 


 


TELEVISÃO
Daniel Castro


Novela mostrará ação da máfia no governo


‘Próxima novela da Record, ‘Vendetta’ (título provisório), de Lauro César Muniz, promete trazer à tona a relação do crime organizado com governos.


‘A máfia hoje está infiltrada no poder público. Com a plena participação no narcotráfico, a máfia tornou-se potente, têm forte influência nas relações sociais. Confunde-se com o poder. A máfia se dissolveu nas organizações criminosas, bem estruturadas, multinacionais. Usa as leis vigentes a seu favor, contratando poderosos defensores’, afirma Muniz.


Para evitar problemas antecipados, o autor ainda não revela como será a abordagem da ação mafiosa nos governos.


‘No início, estou preocupado em envolver o telespectador com muita ação, reviravoltas, descobertas, romance. Depois, vou ampliar o leque e mostrar o que está por trás dessa organização’, diz Muniz.


A novela contará a saga de um mafioso, Tony Castellamare (Gabriel Braga Nunes), que perde suas filhas e sua mulher na explosão de um carro, em Palermo (Itália). O crime foi um equívoco orquestrado por um ‘capo’, em São Paulo. Em busca de vingança, Tony vem ao Brasil, onde é perseguido pelo delegado federal Telônio Meira (Tuca Andrada).


‘A América do Sul é a matéria prima das ações principais. A grande chave do sucesso de uma organização mafiosa está na lavagem de dinheiro’, diz o autor, revelando pistas.


RAINHA 1


Grande dúvida antes da estréia de ‘Negócio da China’, a ex-’BBB’ Grazi Massafera agora é apontada na Globo como ‘salvadora’ da novela. Sua presença no elenco teria evitado que a produção naufragasse totalmente com a baixa audiência e com o afastamento do protagonista, Fábio Assunção.


RAINHA 2


A avaliação é que Grazi não está atuando mal. Não chega a ser uma grande atriz, mas seu carisma teria mantido telespectadores. A atriz sofreu rejeição, inicialmente, do autor, Miguel Falabella.


ATO FALHO


Um dos apresentadores do ‘Olha Você’, do SBT, chamou o próprio programa, no ar, na semana passada, de ‘Hoje Em Dia’, da Record.


FREIO PUXADO


Por causa da crise mundial, a Globosat não prevê grandes investimentos em 2009. Trabalha com orçamentos semelhantes aos de 2008, descontada a inflação do período.


TRAGÉDIA 1


Apesar do esforço da emissora, os telejornais da Record não registraram alta no Ibope na semana passada, com a cobertura da enchente em Santa Catarina. Com exceção do ‘SP no Ar’, que é local, todos caíram na média de segunda a quinta passadas, em relação aos mesmos dias da semana anterior.


TRAGÉDIA 2


Já os jornalísticos da Band e da Globo cresceram. O ‘Brasil Urgente’ foi de 6,2 para 7,5 pontos. Na Globo, o ‘Bom Dia Brasil’ subiu de 8,3 para 9,7. O ‘Mais Você’ também cresceu.’


 


 


Folha de S. Paulo


Especiais marcam dia da luta contra a Aids


‘Instituído em 1987 pela Organização Mundial de Saúde para disseminar os métodos de prevenção à doença e a solidariedade com os portadores do vírus HIV, o Dia Mundial da Luta contra a Aids, celebrado hoje, inspira uma semana de programação especial na TV.


No GNT, o documentário ‘Stephen Fry e a Aids’ mostra o encontro do ator inglês (de ‘Assassinato em Gosford Park’ e ‘V de Vingança’) com personagens como uma jovem de 16 anos que tem Aids desde o nascimento, uma idosa HIV positiva e casais portadores do vírus que têm filhos HIV negativos. O programa vai ao ar em duas partes, hoje e amanhã, à 0h. Na MTV, o minidocumentário ‘MTV Pública Especial Dia Mundial de Combate à Aids’ costura depoimentos sobre sexo, camisinha e drogas colhidos na rua Augusta, reduto dos notívagos de São Paulo. Na quinta, a ficção ‘Not to Me’ (não comigo) acompanha jovens caribenhos que contraem o vírus.


STEPHEN FRY E A AIDS


Quando: hoje e amanhã, à 0h


Onde: GNT


Classificação: livre


MTV PÚBLICA ESPECIAL DIA MUNDIAL…


Quando: hoje, à 0h30


Onde: MTV


Classificação: livre


NOT TO ME


Quando: quinta, às 23h


Onde: MTV


Classificação: livre’


 


 


Ivan Finotti


Caixa traz 11 horas de Trapalhões na TV


‘Após acertar o lançamento de toda sua obra cinematográfica em DVDs (a Europa Filmes já lançou uma dúzia de títulos, de um total de 39), chegou a hora de Renato Aragão reunir os melhores momentos do programa de TV de seu grupo. E haja piada. ‘Os Trapalhões’ tem três discos com nada menos que 11 horas e 18 minutos das trapalhadas de Didi, Dedé, Mussum e Zacarias.


A caixa traz esquetes exibidos em quinze anos, entre 1977 e 1992. É o auge do grupo, que começa com a ida para a Globo -após passar pela Excelsior, Tupi e Record- e termina com a morte de Zacarias (1990) e Mussum (1994).


Vistas hoje, algumas dessas piadas espantam pelo tom politicamente incorreto. Em um quadro, o matuto Didi diz para a filha (Zacarias) não se casar com Marlon Brando, porque ele ‘manteigou’ Maria Schneider e iria querer ‘manteigá-la’ também. É uma referência à cena de sexo anal do casal em ‘O Último Tango em Paris’ (1972).


Pois isso era o humorístico infantil ‘Os Trapalhões’. Também não faltam gozações com minorias. Didi falando ‘rapaz alegre’ para Dedé é um clássico. Negros não eram poupados, apesar da (ou justamente pela) presença de Mussum.


Assim, o texto da caixa serve de piada involuntária: ‘Com seu humor leve e irresistível, os Trapalhões fazem parte da vida de muita gente’. ‘Irresistível’ pode ser, mas ‘leve’? O lançamento é precioso, mas poderia ser bem mais. Não há, por exemplo, nenhum tipo de organização dos quadros.


Cada DVD traz três horas e meia de esquetes seguidos. Se você quiser ver um quadro com os Trapalhões vestidos de super-heróis, vai ter que assistir tudo para encontrar. Os extras também são muito pobres. Há uma entrevista com Aragão, alguns erros de gravação (já exibidos na época) e só.


Nem as diversas aberturas que o programa teve (com a famosa musiquinha) estão nos DVDs.


OS TRAPALHÕES – 3 DVDS


Lançamento: Som Livre


Quanto: R$ 49,90


Avaliação: bom’


 


 


QUADRINHOS
Marco Aurélio Canônico


‘Garfield é um sucesso porque ele só come e dorme’


‘Ele é um fenômeno: gordo, preguiçoso, mal-humorado e cruel. Mesmo assim, freqüenta a casa de milhões de pessoas há 30 anos. Garfield, o gato marrento criado por Jim Davis em 1978, chega às três décadas com motivos para manter a empáfia: sua tira, publicada na Folha e em mais de 2.500 jornais, é das mais populares do mundo. O personagem é uma máquina de dinheiro: está presente em 111 países e fatura globalmente, segundo seus administradores, quase US$ 5 bilhões por ano em produtos licenciados – 20% desse valor apenas no mercado brasileiro, onde estreou em outubro de 1985.


Para comemorar, ele ganha um livro, ‘Garfield – 30 Years of Laughs & Lasagna: The Life & Times of a Fat, Furry Legend!’ (‘30 anos de gargalhadas e lasanha’, que está sendo negociado para publicação no Brasil), e uma série de desenhos animados, já comprada pelo Cartoon Network e pela Record e que deve estrear nos próximos meses. Também terá um longa de animação, ‘A Festa do Garfield’, que chega aos cinemas brasileiros em março.


A Folha conversou, por e-mail, com Jim Davis, 63, o homem que ainda cuida pessoalmente de cada tirinha do gato que criou inspirado em seu avô. Para ele, o sucesso do personagem é facilmente explicável: ‘Comer e dormir são coisas que todos fazem. Além disso, por ser um gato, ele pode ser de qualquer raça, etnia e religião’.


FOLHA – Por que o sr. deu ao personagem o nome de seu avô?


JIM DAVIS – Tinha seis anos quando meu avô Davis morreu, mas minhas lembranças dele são vívidas. Ele era um homem grande, com um colo imenso. Parecia ranzinza por fora, mas, por dentro, tinha um coração mole. Era assim que eu imaginava o Garfield. Ele é fanfarrão, mas, no fundo, é um bom gato.


FOLHA – Há muitos paralelos entre os personagens e as situações de ‘Garfield’ e sua vida real? Sua personalidade entra na sua criação?


DAVIS – Eu me identifico particularmente com Jon Arbuckle, o dono do Garfield. Quando estou escrevendo [histórias] para Jon, tudo que preciso fazer é me lembrar de meus dias de namoro na época do colégio. Eu era o que mais levava foras! Sempre esperava até o último minuto antes de chamar alguma garota para sair, não tinha dinheiro para bancar um encontro de verdade. Mas, tudo bem, não dá para não gostar do Jon, porque ele sempre olha o lado positivo das coisas.


FOLHA – Quais foram suas inspirações como artista?


DAVIS – Quando criança, adorava o ‘Steve Canyon’, de Milton Caniff. Ele me abriu para mundos que eu não sabia que existiam. ‘Peanuts’, do Charles Schulz, foi minha maior inspiração. Amava seu humor sutil e seu traço simples. Schulz sabia ver o mundo com olhos de criança, ele me ensinou o incrível poder de tratar com leveza as coisas simples da vida.


FOLHA – Houve uma era de ouro do ‘Garfield’?


DAVIS – Honestamente, gostei de cada ano. Às vezes revejo algumas tiras e lembro, ‘este foi o ano em que fiz uma operação na coluna’. Consigo rever minha vida olhando o que ocorreu nas tirinhas. Espero que a era de ouro ainda esteja por vir, mas, em termos da existência da tira, o melhor dia foi aquele em que recebi telefonema do sindicato de HQs dizendo que tinham selecionado ‘Garfield’.


FOLHA – O sr. pensou no que faria para a tira ser universal?


DAVIS – Mantive as tirinhas livres de comentários políticos ou sociais. Ela é impressa no mundo todo, quero que as pessoas se identifiquem com ela independentemente de seus ideais políticos, por isso me ative à comida e ao sono [como temas]. Todo mundo come, todo mundo dorme, mas nem todo mundo vai se interessar por minha visão de mundo. Só estou querendo entreter as pessoas.


FOLHA – Como Garfield envelheceu à medida que o sr. envelhecia?


DAVIS – Há muito mais piadas sobre idade na tirinha. Garfield se dá conta de sua idade uma vez por ano, em seu aniversário, em 19/6. Assim como eu, ele fica progressivamente mais resmungão cada vez que ganha mais um ano. Garfield se recusa a crescer, e minha mulher diria o mesmo de mim.


FOLHA – Garfield é famoso por ser comilão e gordo. Com a obesidade se transformando em um grave problema de saúde nos EUA, o sr. passou a receber muitas reclamações?


DAVIS – Algumas, mas a maioria das pessoas perdoa os maus hábitos de Garfield porque ele é um gato. Recebi um telefonema de alguém que achava que o Garfield deveria fazer um vídeo de exercícios para compensar os maus hábitos. Garfield e exercícios, é forçar a barra.


FOLHA – Com que freqüência o sr. desenha? Planeja se aposentar?


DAVIS – Uma vez por mês me reúno com dois assistentes e trocamos idéias, rimos. Nos concentramos nisso por três ou quatro dias. Ainda escrevo os roteiros, mas tenho ajuda para desenhar. Não planejo me aposentar por ora.


FOLHA – A tecnologia mudou a maneira como o sr. cria?


DAVIS – Mudou o modo como fazemos quase tudo, mas ainda começamos com um rascunho de lápis em papel, depois desenhamos em uma cartolina e aí recebe contorno de tinta e as letras. O computador só entra no processo quando ele é digitalizado, colorido e distribuído.


FOLHA – Que impacto a internet teve nos cartuns?


DAVIS – Um impacto imenso. Adoro jornais e ainda gosto de virar as páginas, mas muita gente procura por notícias e cartuns on-line. Nos demos ao trabalho de criar um mecanismo de busca para as tiras do Garfield, para que fosse possível digitar a palavra ‘café’, por exemplo, e achar inúmeras tirinhas que falam disso. Além disso, ela está disponível on-line em espanhol. Um dia desses vai ser divertido animar cada tirinha. A outra coisa que a internet fez foi democratizar os cartuns. Qualquer um pode publicar sua tira.


FOLHA – Do que o sr. se lembra de suas visitas ao Brasil?


DAVIS – Estive aí duas vezes, tive um jantar memorável com Mauricio de Sousa. Recebo muita correspondência do Brasil, as pessoas parecem se identificar bastante com Garfield.’


 


 


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Fã irlandês redesenha a tira sem o gato


‘‘Garfield’ sempre foi conhecida como uma tirinha de humor, até que, em fevereiro passado, o irlandês Dan Walsh, 33, mostrou ao mundo como ela pode ser melancólica e reflexiva -basta que o gato saia de cena e o foco passe para seu dono, o solitário Jon Arbuckle.


Foi com essa idéia simples que Walsh criou o site Garfield Minus Garfield (garfieldminusgarfield.net), em que publica as tiras originais subtraindo digitalmente o gato.


O resultado é espantoso pelo contraste com a leveza e o humor ingênuo dos originais, e seu sucesso foi imediato -o site foi alvo de matérias na imprensa internacional e ganhou uma versão em livro que deve ser publicada no Brasil no próximo ano, segundo o autor.


‘A premissa de remover o Garfield das tiras vinha sendo discutida há alguns anos em fóruns de fãs na internet. Eu me interessei por manipular aquelas em que Jon parece um pouco maníaco-depressivo, eram as que mais me faziam rir’, disse Walsh à Folha, por e-mail.


Mais espantoso do que o contraste entre as tiras com e sem Garfield foi o fato de que os proprietários dos direitos autorais não ameaçaram processar Walsh nem exigiram que o site saísse do ar -pelo contrário, elogiaram-no e decidiram publicar o livro.


Jim Davis acha engraçado que ‘todo mundo tenha ficado surpreso por não pedirmos ao autor para desistir do site’. ‘Achei muito inteligente o que ele fez. Me permitiu ver a tirinha por um ângulo diferente. Ter uma perspectiva nova e estranha foi bem iluminador.’’


 


 


 


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O Estado de S. Paulo


Segunda-feira, 1 de dezembro de 2008


 


ACESSO À INFORMAÇÃO
Márcia Vieira


Para intelectuais, ‘sigilo eterno’ é inaceitável


‘A decisão do Palácio do Planalto de mandar para o Congresso a Lei de Acesso à Informação, regulando o sigilo de documentos públicos, manteve um item polêmico em relação à legislação em vigor e provocou reação entre historiadores e defensores do acesso irrestrito.


É que apesar de diminuir prazos para liberar documentos – aqueles classificados de ultra-secretos, por exemplo, que passariam a ser guardados por até 25 anos (não mais 30 anos) – existe no projeto a previsão de que algumas informações poderão permanecer reservadas indefinidamente.


‘Nós somos contra a possibilidade do sigilo eterno’, defende Fernando Oliveira Paulino, do Fórum de Direito de Acesso a Informações Públicas. ‘Se a lei for aprovada como está, muita coisa será mantida em sigilo. Nós consideramos que a transparência é o melhor remédio para a democracia brasileira.’


Ainda hoje, documentos oficiais da Guerra do Paraguai, que durante o Segundo Reinado colocou Brasil e Argentina contra o Paraguai, não foram liberados.


‘Segredo absoluto é inadmissível’, sentencia Maurício Azedo, presidente da Associação Brasileira de Imprensa. ‘É preciso sobretudo a abertura dos arquivos da ditadura militar.’


O historiador Joel Rufino dos Santos admite que razões de Estado podem justificar o sigilo, mas acredita que, quanto mais documentos forem liberados, melhor para o Brasil.


‘A abertura desses documentos da Guerrilha do Araguaia, por exemplo, seria melhor para a democracia. Eu acho que fortaleceria o Estado brasileiro. Mas pode ter alguém que acredite que enfraquece. De qualquer jeito, o Estado não precisa, com o sigilo, acobertar torturadores.’ Para Rufino, guardar documentos da Guerra do Paraguai, por exemplo, não se justifica como defesa do Estado.


‘Essa decisão está mais ligada à lei da inércia ou a um conservadorismo da sociedade. Há historiadores, conservadores, que dizem que se for feita a revisão da Guerra do Paraguai a própria pátria estará em perigo. E a pátria é um valor que devemos manter’, diz Rufino.


O historiador argumenta que, mesmo que o Estado mantenha os arquivos fechados, as informações acabam sendo reveladas. ‘Hoje os historiadores brasileiros, paraguaios e argentinos já revelaram muita coisa sobre a guerra. Há depoimentos de soldados brasileiros que contam as atrocidades praticadas. Já se sabe o papel que o Brasil desempenhou’, observa. Ele cita como exemplo o nome do brasileiro que matou o ditador Solano López: Chico Diabo.


‘A questão é que, quando o governo brasileiro decide manter os documentos em sigilo, desperta a curiosidade sobre o motivo.’


Rufino acredita que no caso da ditadura militar, por exemplo, é possível que existam muitas informações que a ninguém interessa que sejam descobertas. ‘Não apenas a quem estava do lado da repressão.’


Pela lei atual, as autoridades podem classificar documentos como ultra-secretos sem fazer qualquer justificação. Na nova lei, as autoridades terão de fundamentar a classificação e indicar o prazo em que serão mantidos sob sigilo.’


 


 


INTERNET
Marili Ribeiro


Cresce a audiência e o interesse das empresas na web


‘Há mais gente imersa nas possibilidades do mundo online do que captam as atuais pesquisas referendadas pelo mercado. Essa é uma das conclusões do rastreamento de hábitos e usos da internet patrocinado pela agência de publicidade F/Nazca Saatchi & Saatchi. Os internautas no País somam 64,5 milhões, não os 41,6 milhões apontados pelo Ibope/NetRatings.


A divergência deve-se à metodologia. O Ibope recorre a uma referência global de apuração por meio de entrevistas por meio de telefone fixo. ‘No caso brasileiro é insuficiente porque a telefonia se expandiu com o uso do telefone móvel’, explica Fernand Alphen, diretor de Planejamento da F/Nazca.


O novo dado pode ajudar as empresas a mudar as estratégias de comunicação, na avaliação de Alphen. ‘De dez anos para cá, estamos trabalhando num cenário de areia movediça com o avanço das novas mídias. É cada vez mais difícil saber como pegar o comprador com nossas mensagens.’


Mais do que isso, o consumidor que emerge do universo digital é mais participativo. Entre outras razões, porque é estimulado pela facilidade de acesso a fóruns de debates, redes sociais, salas de conversas e até à votação em rankings de classificação de produtos e serviços.


No levantamento feito sob encomenda para o Instituto DataFolha, que entrevistou na rua mais de 3 mil pessoas residentes em 172 municípios do País, constatou-se que 53% dos usuários da internet já incluíram algum conteúdo na rede, como fotos, textos ou vídeos. Outros 26% publicaram opiniões sobre algum assunto e 20% fizeram reclamações de empresas.


O executivo Gabriel Egydio, que não se define um ‘rato de computador’, mas usa os recursos da rede online para simplificar seu dia-a-dia, conta que foi graças à internet que obteve o melhor desfecho para um problema no carro que comprou para a mulher. ‘A montadora empurrou o concerto em todas as revisões. Resolvi pesquisar na rede e descobri que o defeito do câmbio era recorrente na safra de veículos daquele ano e modelo. Munido desses argumentos, fiz a companhia consertar o carro, sem ônus.’


A crescente influência do meio online na vida das pessoas requer mudança do modelo de ações de marketing. A pesquisa aponta, por exemplo, que 48% dos usuários da internet levam em consideração a opinião de outros internautas antes de uma compra.


Por isso, empresas como a Petrobrás criaram área específica para acompanhar o que dizem a seu respeito no universo online. ‘As redes sociais são hoje em dia relevantes e tiram do nosso controle a dinâmica do processo de comunicação’, avalia a gerente de Multimeios da empresa, Patrícia Fraga. ‘A nossa equipe acompanha sites, como YouTube, Facebook, Orkut, entre outros, para ver como as notícias da companhia repercutem. Ficamos atentos para qualquer ação de neutralização em caso de críticas ou notas negativas’, enfatiza ela.


O espaço da internet, por sua natureza, convida ao debate. Logo, se o consumidor pode falar o que quiser, as empresas também podem se expressar. E, considerando o acirrado ambiente de concorrência entre elas, a rede também pode virar um local para se disseminar informações de uns contra os outros, como reconhece Leandro Ramiro, gerente da empresa de artigos esportivos Penalty.


Todas as possibilidades têm que ser levadas em consideração, como admite Ramiro, que contratou a agência de serviços online BG Interativa, do Grupo Total, para monitorar conversas até mesmo nos blogs. ‘O cuidado é que o ambiente online é sensível à intromissão’, diz ele. ‘Por isso, as ações devem ter cuidado redobrado para não sugerir manipulação, o que pode ser ainda mais prejudicial à marca’, destaca ele.


Uma das constatações recorrentes entre os que observam a evolução da internet é a presença desse canal entre todas as faixas etárias, embora os jovens sejam mais habituais. Cinqüentona assumida, a artista plástica Pinky Wainer ficou tão viciada no meio que, além das compras que faz nos quatro cantos do mundo para a sua loja dedicada a objetos arte, usa a rede para baixar imagens com as quais desenha com a neta. ‘O grande segredo desse negócio é a associação livre de idéias. Basta pôr qualquer palavra em um site de busca que se vai encadeando uma idéia na outra e eu, por exemplo, acabo comprando um livro em um sebo na Finlândia’, brinca. ‘Às vezes, passo noites inteiras descobrindo novos mundos. É fascinante!’.’


 


 


CINEMA
Jotabê Medeiros


Cinema Paradiso?


‘A Agência Nacional de Cinema (Ancine) anuncia nesta quinta-feira os primeiros editais do Fundo Setorial do Audiovisual, criado há dois anos, e que destinarão a quantia recorde de R$ 74 milhões para projetos cinematográficos em 2009. Paradoxalmente, malgrado os investimentos, o cinema nacional vive um momento de queda de público. Em julho, o último dado oficial divulgado mostrava uma participação do cinema nacional no público exibidor de cerca de 6,9% (diante de uma média, no período da retomada, entre 10% a 15%).


‘É muito expressivo o investimento. Nunca houve, em nenhum governo, federal, municipal ou estadual, um montante como esse sendo investido no cinema’, disse ao Estado Manoel Rangel, presidente da Ancine, na sexta. Para se ter uma idéia, duas das maiores empresas nacionais a investirem em cinema, o BNDES e a Petrobrás, destinaram este ano para o setor, respectivamente, R$ 12 milhões e R$ 26 milhões.


Em 2007, o cinema nacional teve 10 milhões de espectadores no ano, diante de 16 milhões em 2004. Mas o presidente da Ancine rebateu a tese de que o público do cinema brasileiro enfrenta momento de queda. Disse que o market share (participação do público nacional no total da bilheteria de cinemas) subiu para 9,4% em outubro e que o monitoramento da Ancine mostra que está em crescimento e o ano deve fechar em ‘10%, 10,5% ou 11%’.


Rangel acredita que houve uma ‘repercussão excessiva de uma situação de momento, pontual’, quando o market share caiu abaixo de 7% em julho. Para ele, a recuperação tem-se mostrado bastante expressiva nas últimas semanas.


De qualquer modo, diz Rangel, o dinheiro do Fundo Setorial do Audiovisual, embora nesse primeiro ano seja destinado à produção, poderá engordar as estratégias de exibição em 2010. ‘Além de destinar recursos do fundo, teremos outras ações no terreno do consumo, como a proposta do Vale Cultura’, ponderou.


Segundo o dirigente, a chegada de um fundo direto de investimento não quer dizer que se vá abrir mão do mecanismo de renúncia fiscal, o motor da Lei do Audiovisual. ‘Nosso projeto não é substituir, é compartilhar o fundo com a renúncia fiscal.’


Os editais a serem anunciados nesta quinta-feira, os quatro primeiros, prevêem investimentos em produção para cinema; produção para TV aberta e TV por assinatura; aquisição de direitos de distribuição de obras cinematográficas brasileiras de produção independente e comercialização de longas-metragens para salas de cinema.


O Fundo Setorial do Audiovisual destina recursos para estímulo à atividade audiovisual. Foi criado em 2006 (lei 11.437) e regulamentado no ano passado, e sua verba provém da taxação da indústria cinematográfica (a taxa Codecine), da atividade econômica do setor e do Fundo de Fiscalizações das Telecomunicações (Fistel).


Segundo Manoel Rangel, o Fundo Setorial do Audiovisual já arrecadou R$ 90 milhões, cuja proveniência principal é, principalmente, da Condecine (Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Brasileira) – os impostos que os distribuidores e exibidores pagam. No ano que vem, a maior parte dos recursos virá do Fundo das Telecomunicações.


Após a euforia da retomada, o cinema brasileiro vive uma fase de diversificação. Segundo dados do site Filme B, que compila estatísticas do cinema no País, está havendo um aumento expressivo de co-produções internacionais (eram em média cinco parcerias por ano em 2003, e o número saltou para 32 parcerias em 2008). O Brasil tem acordos com 8 países.


O resultado tem sido bom para a imagem do cinema nacional no exterior. Quatro co-produções foram selecionadas em importantes festivais de cinema do mundo: Ensaio Sobre a Cegueira, de Fernando Meirelles, e Linha de Passe, de Walter Salles, disputaram a Palma de Ouro em Cannes; e Birdwatchers, de Marco Bechis, e Plastic City, de Yu Lik Wai (apesar dos diretores estrangeiros, foram rodados no Brasil), concorreram em Veneza.’


 


 


TELEVISÃO
Cristina Padiglione


Record grava sitcom


‘Louca Família, programa que a Record gravou na sexta-feira, lembra de cara o Sai de Baixo – até pela presença de Tom Cavalcante. Mas, já que a sitcom da Globo nada mais era que um genérico do formato consagrado pela Família Trapo, convém à Record associar sua nova sitcom ao produto original, realizado, afinal, sob seus domínios – ainda que tenha sido na era pré-Edir Macedo.


Porteiro em Sai de Baixo, Cavalcante sobe ao palco agora com sua Jarinele, doméstica já conhecida de sua galeria de personagens. O elenco conta com Paulo Figueredo, o pai da família, Angelina Muniz, a mãe, Ticiane Pinheiro, a filha (bonitona e burra, como a Magda de Marisa Orth), e Dado Dolabella, o filho.


Para a surpresa da platéia, ocupada só por convidados da emissora, foi Dolabella quem fez com Cavalcante a melhor dobradinha de humor em cena. Também estão no elenco: José Levini, Capeleti e Carolina Magalhães, neta de ACM que há tempos busca um lugar ao sol na TV.


A Record ainda decidirá se o programa, em tom de especial de fim de ano, vai ao ar no dia 15 ou 22 de dezembro. A sitcom tem vaga certa na programação de 2009.’


 


 


O Estado de S. Paulo


GNT escolhe dois projetos para 2009


‘O canal pago GNT escolheu dois projetos dentre os 141 inscritos no pitching 2008. Fora de Casa é uma série de documentários, em 13 episódios, que acompanha 13 brasileiras que moram em outros países. A atração, da Plano Geral Filmes, vai mostrar mulheres de diferentes profissões, desde cantora a cientista da Nasa. O segundo projeto escolhido é o documentário Deixa Que Eu Chuto, da Bemvinda Filmes, uma homenagem à seleção brasileira de futebol feminino, com depoimentos de familiares das atletas, adversárias e torcedores.’


 


 


 


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