Ao anunciar, em reunião da bancada do PT na Câmara, que uma das prioridades do partido este ano será a luta pela democratização dos meios de comunicação, o presidente nacional da legenda, Rui Falcão, voltou a atacar setores da mídia e do Ministério Público, que se tornaram alvo dos petistas desde o julgamento do mensalão. Segundo Falcão, há no Brasil uma oposição mais forte que a parlamentar, formada por setores da mídia e do Ministério Público. Falcão disse que essa “oposição sem cara” tenta interditar e desqualificar a política, abrindo margem para aventuras golpistas.
“Essa oposição extrapartidária abarca setores da mídia monopolizada, abarca altos funcionários do Estado que conluiam para fazer essa oposição que não se conforma em ter um presidente operário, em ter uma presidente que foi guerrilheira. São esses que tentam interditar a política no Brasil e o fazem, ao mesmo tempo, desqualificando a política. E quando a gente desqualifica a atividade política, a gente abre campo para as aventuras golpistas, a gente abre campo para experiências que no passado levaram ao nazismo e ao fascismo”, disse. “Combater essa oposição sem cara, mas com voz, é um dos objetivos do PT.”
No encontro com a bancada, Falcão pediu apoio dos deputados para a regulamentação de artigos da Constituição Federal que tratam da liberdade de expressão (artigos 220 a 222), afirmando que é preciso garantir a desconcentração do mercado, a produção cultural regional, a valorização da produção independente, a universalização da banda larga, e o direito de resposta.
“Quem fala em nome do Brasil é o parlamento”
Em entrevista, Falcão disse que setores do Ministério Público têm tido atuação partidária. Indagado se o PT defenderia o projeto do marco regulatório da mídia, apresentado pelo ex-ministro Franklin Martins no final do governo Lula, negou: “O projeto dele (Franklin), se transformado em marco regulatório, ajuda muito a ampliar a liberdade de expressão no Brasil. Quem vai votar o marco regulatório, se ele for apresentado, é o Congresso. Nós, nas nossas campanhas, documentos, vamos sustentar a necessidade de ampliação da liberdade de expressão no Brasil”, afirmou.
Condenado a dez anos e dez meses de prisão por corrupção ativa e formação de quadrilha no julgamento do mensalão, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu participou ontem no Rio do ato “Pela anulação do julgamento do mensalão”, organizado pela CUT-RJ e pelo Centro de Estudos de Mídia Alternativa Barão de Itararé. Em seu discurso, Dirceu afirmou que as denúncias contra ele são “vazias” e criticou o Supremo Tribunal Federal (STF). Assim como Falcão, defendeu a regulamentação dos meios de comunicação: “Quem fala em nome do Brasil, da nação, é o parlamento. Não é ministro do Supremo Tribunal Federal”, disse Dirceu.
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[Isabel Braga e Cristiane Jungblut, de O Globo]