Wednesday, 15 de May de 2024 ISSN 1519-7670 - Ano 24 - nº 1287

O comportamento ético na democracia brasileira

Em pouco tempo, menos de 15 dias, estaremos elegendo os gestores e legisladores que irão definir os rumos e as prioridades do Brasil pelos próximos quatro anos. Devemos lembrar que as mudanças em andamento afetam, inclusive, aqueles que dizem não se interessar pela política. Sabe-se, desde a invenção da democracia, que a sociedade em geral é influenciada profundamente pelas escolhas eleitorais e no desenrolar deste breve texto procuraremos desenvolver um ensaio simples, mas não menos importante, do que entendemos por governabilidade e ética-responsável.

As eleições, para nós, representam o momento em que as ‘pessoas da casa’ – não no sentido da população em massa, mas de certa forma, cada pessoa, com suas características e diferenças – aceitam discutir, repensar e reivindicar políticas públicas que tragam soluções para os problemas do bem comum. Dessa forma, diferentes famílias compartilham de um otimismo renovador sem, no entanto, perder de vista os obstáculos e a gama de possibilidades favorecidos pelo período eleitoral.

As políticas públicas brasileiras e as condições de governabilidade são atravessadas por dois anseios principais e legítimos. Primeiro: o desejo da qualidade de vida, que compreende aspectos relacionados a infraestrutura, melhoria do suporte técnico e administrativo das instituições governamentais; e segundo: a erradicação da pobreza que empreende medidas com a finalidade de priorizar o fim da desigualdade por meio da inclusão social.

A ética num contexto político

Entretanto, chegando ao ponto central deste texto, o que representa a inclusão social? Partindo de um entendimento ético-político do Estado, portanto englobando as esferas da família, sociedade civil e o próprio Estado político, inclusão social é uma ideia que faz das relações sociais a fonte dos objetivos a serem construídos. Por isso o espaço político eleitoral não pode ser reduzido apenas a uma coalização de interesses partidários.

A base da esfera pública brasileira é norteada pelo principio da coalização partidária, onde a governabilidade é fundamentada em acordos entre os partidos políticos com objetivos em comum. Porém, essa medida não auxilia na viabilidade de uma convivência organizada e cooperada entre os atores políticos. No nosso entendimento, os representantes eleitos democraticamente deveriam se articular, moral e intelectualmente, numa espécie de processo de autoalimentação e de autorreferência – portanto, sem a necessidade de filiação partidária – e implicando, por parte dos gestores e legisladores, a garantia de um comportamento ético-responsável, ou seja, comprometido com os interesses do país, e não com a vontade do partido a que pertence.

A referência de um comportamento ético-responsável tem como objetivo melhorar e intensificar a segurança da qualidade institucional no intento de evitar a corrupção e garantir, verdadeiramente, a governabilidade. Não se vincula a ética, pelo menos espontaneamente, somente aos problemas técnicos ou administrativos de um determinado governo, mas a todo o contexto político desde as campanhas eleitorais.

O fim da desigualdade e da exclusão social

Por exemplo, a questão ética da ‘emocionalização’ da comunicação política televisiva resgatada por Pedro Ribeiro [retirado do artigo ‘campanhas eleitorais em sociedades midiáticas‘, acessado em 15/09/2010]. O autor aponta que as campanhas eleitorais se transformaram em grandes palcos de atrações, cujo ator ou atriz principal é o próprio candidato, numa ‘guerra’ midiática entre os ‘bonzinhos’ e os ‘malvados’. Esse contexto eleitoral baseado na emoção é fruto do uso de técnicas advindas da propaganda comercial e constitui um sério risco ao sistema democrático, pois os eleitores deveriam se pautar por critérios eminentemente racionais na escolha, sustentação e implantação de governos, governantes e políticas públicas.

Em relação a outros temas agudos, uma perspectiva ética integral e substantiva do desenvolvimento, não pode deixar de se indignar e incluir em sua agenda, por exemplo, o repúdio à naturalização da corrupção e à banalização da criminalidade, problemas que, já sabemos há tempo, são de caráter ético-político, e não apenas técnico-econômico.

De todo o exposto, resulta um desafio aos leitores deste texto. Por favor, pare um instante e pesquise, analise e avalie a variação patrimonial dos gestores e legisladores do bem comum no Brasil, bem como de seus familiares, após a entrega de seus mandatos. Para isso, faça a seguinte pergunta: o patrimônio deles aumentou? Baixou? Ficou a mesma coisa? O que, de fato, mudou? Aproveite, caro leitor, e faça essa mesma pergunta a si mesmo. Se for possível, reflita também se a sua qualidade de vida melhorou.

Aceitando esse desafio, você estará dando um testemunho na perspectiva da micro-ética na organização social. No entanto, se cada um de nós em conjunto com outras pessoas assumirmos essa ideia como uma preocupação e cultivarmos essa proposta, mesmo que de forma espontânea, estaremos vinculados ao caráter estrutural da ética-responsável. Deste modo, fornecendo atributos para a consolidação do fim da desigualdade e da exclusão social.

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Psicólogo social, Porto Alegre, RS