Saturday, 11 de May de 2024 ISSN 1519-7670 - Ano 24 - nº 1287

SEC cria normas para intimação de jornalistas

Em resposta às críticas por ter intimado em fevereiro Herb Greenberg e Carol S. Remond, colunistas da Dow Jones, e James J. Cramer, apresentador do programa Mad Money, da CNBC – voltando atrás na decisão posteriormente –, a Securities and Exchange Comission (SEC), comissão de valores mobiliários americana, afirmou na semana passada que criará o mais rápido possível um manual de normas para determinar quando é apropriado intimar jornalistas. A decisão foi anunciada pelo presidente da SEC, Christopher Cox, depois de votação unânime dos membros da comissão. Junto com o anúncio, Cox ressaltou esperar que, com o manual, fique claro que as intimações só podem ser emitidas ‘depois que todas as outras possibilidades foram esgotadas’ e que elas devem ser escritas de maneira ‘menos intrusiva em relação à Primeira Emenda’. As novas regras devem estar prontas em duas semanas. Cox disse esperar que as intimações a jornalistas ‘continuem a ser raras’.

Os jornalistas Greenberg, Carol e Cramer foram intimados a fornecer informações sobre suas conversas com investidores e analistas a fim de contribuir com uma investigação sobre acusações de manipulação do mercado financeiro pela empresa de pesquisas Gradient Analytics. A empresa Overstock.com abriu uma ação contra a Gradient e contra short sellers – investidores que pegam por empréstimo ações que acham que se depreciarão e as vendem, na esperança de recomprá-las por menos, embolsando a diferença –, acusando-os, juntamente com os jornalistas mencionados, de conspirar para manipular o valor de suas ações. Greenberg usava em sua coluna dados da Gradient, acusada de modificar algumas vezes o valor das ações da Overstock.com.

A SEC teria voltado atrás na decisão de intimar os repórteres, pelo menos temporariamente, depois que o caso vazou para a imprensa. Cox emitiu uma declaração criticando as intimações e informando que não foi consultado sobre elas. ‘A SEC encara muito a sério o papel dos jornalistas financeiros e nós vamos fazer o possível para trabalhar de modo colaborativo porque dividimos a confiança pública’, afirmou o presidente. Informações de Stephen Labaton [The New York Times, 3/3/06].