(Foto: Juan Pablo Serrano/Pexels)
A reflexão sobre a liberdade de imprensa costuma se organizar a partir de uma oposição relativamente simples. De um lado, a imprensa livre, de outro, a imprensa censurada. Essa distinção é relevante, na medida em que diz respeito às condições políticas elementares que tornam possível a circulação de informações e opiniões, porém, a própria dicotomia merece ser tensionada antes de servir de piso seguro para qualquer diagnóstico posterior, porque ela já nasce carregando uma equivalência que não se sustenta, a de que a ausência de censura estatal equivaleria, por si só, à existência de uma circulação livre e plural de discursos.
Décadas antes de qualquer discussão sobre eixos epistêmicos, a economia política crítica da comunicação já havia desmontado essa equivalência. O modelo da propaganda, formulado por Edward Herman e Noam Chomsky, mostrou que uma imprensa juridicamente livre, sem censor, sem aparato estatal de repressão, pode produzir, por meio de filtros estruturais como a concentração da propriedade, a dependência publicitária e as rotinas de apuração vinculadas a fontes oficiais, um espectro de opinião tão homogêneo e restrito quanto o de sistemas abertamente censurados. A liberdade formal, nesse caso, convive perfeitamente com um estreitamento material do que pode ser dito, pensado ou noticiado, sem que nenhum censor precise erguer a voz. O inverso também se verifica, haja vista que o controle da informação vem se deslocando do bloqueio direto para a inundação, produzir tanto ruído, tanta distração e tanta informação concorrente que a própria busca por sentido se torna inviável. Se a censura pode operar por excesso, e a liberdade formal pode operar por escassez estrutural, a dicotomia entre imprensa livre e imprensa censurada deixa de descrever dois regimes distintos e passa a nomear dois caminhos possíveis para um mesmo efeito, a saber, a impossibilidade prática de discernir, em meio à informação disponível, o que é minimamente confiável.
É nesse ponto que se pode introduzir o diagnóstico segundo o qual a questão central estaria se deslocando dessa dicotomia inicial para uma pergunta de outra natureza, voltada menos a quem pode falar do que a como um discurso se torna verdadeiro, deslocando o foco das restrições externas à produção da notícia para os mecanismos internos de fabricação da credibilidade e da legitimidade. Esse diagnóstico tem força, mas, à luz do que se acabou de expor, convém notar que ele não substitui a dicotomia anterior por um problema inédito, nomeia, antes, em vocabulário epistêmico, uma tensão que a própria dicotomia já continha, sem dispor dos termos para formulá-la. Chamar esse deslocamento de emergente, como se fosse mutação recente do ecossistema comunicacional, é sintomático, pois ao apresentar como novidade um problema que a teoria crítica formulou de muitas maneiras ao longo de um século inteiro, corre-se o risco de repetir, no plano da reflexão sobre a mídia, exatamente o gesto que se pretende denunciar, tratar como espontâneo e inédito aquilo que possui uma genealogia longa, disputada e nada natural.
Não é preciso ir muito longe para encontrar essa genealogia, posto que a tradição crítica já descreveu, sob outros nomes, o mecanismo que hoje se quer nomear como novidade epistêmica, ou seja, a capacidade de uma visão de mundo particular se apresentar como senso comum, convertendo uma posição histórica, política e interessada em horizonte compartilhado e supostamente óbvio. Essa mesma tradição mostrou como a ideologia opera transformando a história em natureza, descrevendo, décadas antes, o fenômeno que hoje se chama de narrativas que circulam como evidências autoexplicativas. E o vocabulário dos regimes de verdade já havia deslocado o debate da liberdade formal de fala para as condições discursivas que produzem a própria verdade como efeito de poder. O que se apresenta como eixo emergente é, portanto, um dos problemas mais antigos da teoria crítica, o que só reforça sua urgência e exige abandonar a retórica da descoberta.
A mesma desconfiança deveria recair sobre o modo como se costuma tratar as “quatro teorias da imprensa”, de Fred Siebert, Theodore Peterson e Wilbur Schramm, como estágio anterior e superado, restrito à relação entre mídia e Estado, porquanto essa tipologia se configura, desde a origem, como artefato ideológico da Guerra Fria, nunca descrição neutra, que classificava os sistemas de imprensa do mundo a partir de um ponto de vista específico, convertendo um modelo particular, o liberalismo de mercado estadunidense, em critério universal de avaliação de todos os demais. A tradição latino-americana de teoria da comunicação, de Jesús Martín-Barbero em diante, já identificara esse gesto décadas atrás, ao denunciar como os modelos importados de comunicação naturalizavam pressupostos desenvolvimentistas e etnocêntricos sob a aparência de ciência objetiva. A crítica “epistêmica” que hoje se propõe como horizonte novo, portanto, já vinha sendo praticada, com outro vocabulário, pela periferia do sistema mundial de produção teórica, só que essa genealogia costuma desaparecer quando o problema é reapresentado a partir de referências majoritariamente europeias.
Essa mesma tensão atravessa o recurso a Jürgen Habermas, pois invocar a Öffentlichkeit como parâmetro normativo do debate racional é legítimo, mas convém lembrar que o próprio modelo habermasiano foi alvo da crítica que hoje ajuda a formular. Nancy Fraser demonstrou que a esfera pública burguesa se constituiu pela exclusão de mulheres, trabalhadores e sujeitos racializados, e que seu discurso racional-crítico, apresentado como universal, era na verdade uma forma de fala historicamente situada – branca, masculina, letrada, burguesa – ocupando o lugar do universal exatamente como se descrevem hoje as narrativas contemporâneas. Recorrer a Habermas para denunciar a naturalização de particularismos como universais, sem reconhecer que o próprio aparato habermasiano já foi acusado da mesma operação, é uma ironia teórica que necessita ser nomeada, não dissimulada.
Esse diagnóstico costuma permanecer inteiramente no registro discursivo e filosófico, como se a naturalização de certos enunciados fosse sobretudo efeito retórico ou lógico, produzido no interior da linguagem. Entretanto, a fabricação contemporânea do evidente possui uma infraestrutura material que a análise puramente epistêmica não alcança. Sistemas de recomendação, arquiteturas algorítmicas de plataformas digitais e modelos de negócio fundados na captura contínua da atenção produzem, em escala industrial, o efeito de evidência que antes dependia sobretudo da retórica ou da repetição cultural. A tendência à redução da alteridade por meio da exposição permanente, da personalização dos fluxos informacionais e da extração sistemática de dados comportamentais excede o papel de pano de fundo tecnológico de um problema essencialmente discursivo, haja vista que funciona como mecanismo ativo de produção do inequívoco, capaz de organizar percepções, hierarquizar relevâncias e estabilizar interpretações antes mesmo que estas se apresentem como objeto de reflexão consciente. Uma crítica que permaneça no plano das ideias e dos enunciados, sem descer à economia política das plataformas e às infraestruturas técnicas que condicionam a circulação da informação, arrisca um idealismo que confunde efeito de engenharia com fenômeno espontâneo da linguagem.
Mais delicado ainda é o risco que a própria crítica à neutralidade carrega em si, pois se o problema é que certas perspectivas ocupam indevidamente o lugar do universal, e a tarefa consiste em mostrar que toda posição é situada e particular, é preciso perguntar onde essa operação nos leva, pois, levada ao limite, ela se torna indistinguível da retórica do negacionismo contemporâneo. Quem nega a ciência do clima ou a historiografia de genocídios também argumenta que não existe verdade neutra, apenas narrativas em disputa, e que a sua merece o mesmo direito de audiência que qualquer outra. Uma crítica da naturalização que não reintroduza, em algum momento, um critério, por mais provisório, contestável e historicamente situado que seja, para distinguir afirmações mais e menos justificadas, arrisca fornecer munição teórica exatamente aos atores mais interessados em destruir a possibilidade de qualquer verdade compartilhada.
E, no entanto, o problema não desaparece com a simples reintrodução de um critério abstrato de justificação racional, porque a pergunta decisiva envolve, além de quais enunciados são mais bem justificados, quem, historicamente, teve o privilégio de ver sua perspectiva confundida com a realidade tout court. Essa não é questão epistemológica abstrata, é questão de poder com endereço preciso. A colonialidade do poder, tal como a descreve Aníbal Quijano, e a partilha do sensível de que fala Jacques Rancière, indicam que a ocupação do lugar do universal segue padrões bastante regulares de raça, gênero, classe e posição geopolítica. Falar apenas em “certas narrativas” e “certas perspectivas”, no plural indefinido, sem nomear quem historicamente se beneficia dessa operação, é reproduzir, em linguagem filosófica abstrata, a mesma neutralização que se pretende criticar.
Essa mesma lógica de poder explica por que a crítica da naturalização não pode se limitar ao que é dito. O que se convencionou chamar de “epistemologias da ignorância”, na formulação de Charles Mills sobre a ignorância branca, depois estendida por Nancy Tuana e outras autoras a diferentes eixos de dominação, descreve exatamente o reverso do fenômeno aqui discutido, pois assim como certas perspectivas se naturalizam como fatos evidentes, certas realidades se naturalizam como não merecedoras de conhecimento, como silêncio que nem sequer é percebido enquanto silêncio, produção ativa e estruturada do não saber, e não lacuna acidental de informação, sustentada por rotinas de apuração, critérios de noticiabilidade e hierarquias de relevância que decidem, antes de qualquer censura, o que sequer chega a se constituir como pergunta possível. Uma imprensa pode ser juridicamente livre e epistemicamente sofisticada em sua autocrítica sobre naturalização, e ainda assim produzir, sistematicamente, zonas inteiras de ignorância estrutural sobre populações, territórios e violências que permanecem invisíveis porque nunca chegaram a ser formuladas como algo que merecesse ser sabido, muito antes de qualquer silenciamento propriamente dito. Uma teoria da legitimidade discursiva que discuta apenas os enunciados que circulam, sem perguntar quais perguntas nunca chegam a ser feitas, permanece cega à metade do problema que se propõe a iluminar.
Talvez, por isso, a imagem de um deslocamento, de um eixo jurídico que cede lugar a um eixo epistêmico, seja menos precisa do que parece, porquanto não existe sucessão de estágios e nem sobreposição de registros que nunca estiveram de fato separados, já que as condições jurídicas da fala sempre estiveram entrelaçadas aos regimes de verdade que decidem qual fala conta e às estruturas de ignorância que decidem, em silêncio, qual fala sequer chega a ser formulada. O que muda hoje é sobretudo a aceleração material de um problema antigo, que sempre teve duas faces, o que se fabrica como relevante e o que se forja como irrelevante. Reconhecer isso não resolve nada, apenas impede que a crítica da naturalização se torne, ela mesma, uma nova forma de naturalização, cega, desta vez, à metade do fenômeno que se propôs a analisar.
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Ramsés Albertoni é professor, Pesquisador de Pós-doutorado em Comunicação (PPGCOM-UFJF), Pós-doutorado em Artes (PPGCA-UFF), Doutor em Artes (PPGACL-UFJF).