A organização internacional Human Rights Watch fez um apelo ao presidente do Equador, Rafael Correa, para que pare de usar leis de calúnia e difamação para atacar seus críticos. Segundo a organização, as condenações de um político da oposição e dois sindicalistas por difamar o presidente violam o direito à liberdade de expressão.
“Correa já deixou claro que está disposto a perseguir qualquer um que o critique, de líderes da sociedade civil a críticos de mídia”, afirmou José Miguel Vivanco, diretor da Human Rights Watch nas Américas. “Mas tendo como seu mais recente alvo um legislador da oposição, seu abuso de poder para reprimir aqueles que ele vê como inimigos atingiu uma proporção nova e alarmante”.
O legislador José Cléver Jiménez Cabrera foi sentenciado a 18 meses de prisão, obrigado a desculpar-se publicamente e a pagar o equivalente a 300 mil reais por danos ao presidente. Ele aguarda o resultado de seu segundo pedido de apelação, e afirmou que não se desculpará e não tem a quantia exigida pelo tribunal.
Incidente controverso
Cabrera, junto com os sindicalistas Carlos Eduardo Figueroa Figueroa e Fernando Alcíbiades Villavicencio Valencia, foi processado porque pediu, em agosto de 2011, que o Ministério Público investigasse a responsabilidade do presidente sobre um incidente violento que ocorreu no dia 30 de setembro de 2010.
Na ocasião, Correa refugiou-se em um hospital da polícia para se proteger de uma multidão de policiais que protestava contra uma redução salarial. O líder equatoriano foi resgatado por soldados em um confronto que deixou cinco mortos. O legislador e os sindicalistas acusaram o presidente de “promover o caos político” e de “perpetrar crimes contra a humanidade” ao ordenar um ataque armado à população.