Tuesday, 14 de May de 2024 ISSN 1519-7670 - Ano 24 - nº 1287

Caso intensifica debate sobre privacidade na internet

A secretária de Estado dos EUA, Hillary Clinton, elogiou, em discurso em Washington na semana passada, o papel das redes sociais na promoção da liberdade. Hillary citou o papel positivo do Twitter, Facebook e outras redes em países como Tunísia e Egito, defendendo o direito de comunicação das pessoas. A ironia é que sua fala aconteceu um dia depois de o governo americano ter ido à corte para ter o direito de invadir a privacidade dos usuários do Twitter.

Representantes de organizações de defesa dos direitos civis combatiam, na Virgínia, a ordem do governo americano de revelar detalhes de contas particulares do Twitter no caso WikiLeaks. A ação contra o Twitter transformou-se em uma batalha constitucional em relação à proteção dos direitos individuais à privacidade na era digital. ‘É preocupante que o governo esteja tentando obter estas informações da comunicação de indivíduos’, afirmou Aden Fine, que representa a União Americana pelas Liberdades Civis.

Enquadrando Assange

Revoltado com os milhares de documentos vazados pelo WikiLeaks, o governo estabeleceu um grande júri em segredo, para analisar como pode ser aberto um caso criminal contra o fundador do WikiLeaks, Julian Assange. Como parte da investigação, o grande júri ordenou que o Twitter revelasse detalhes de contas do WikiLeaks e de três pessoas ligadas à organização. O caso também cobre Bradley Manning, soldado americano com base no Iraque suspeito de estar por trás dos vazamentos. Ele está preso na Virgínia.

Hillary disse que os EUA apoiavam a liberdade de expressão e encorajou outros países a fazer o mesmo. ‘Líderes em todo o mundo têm uma escolha a fazer. Eles podem deixar a internet dos seus países florescer e aceitar o risco que esta liberdade traz para uma maior demanda dos direitos políticos. Ou podem restringir a internet, indo contra a liberdade que ela sustenta – e arriscar perder todos os benefícios econômicos e sociais oriundos de uma sociedade em rede’.

Na corte, alguns advogados argumentaram que as ordens do governo deveriam ser consideradas ilegais e tornadas públicas. Um deles, John Keker, ressaltou que o Twitter, uma empresa americana, é protegido pela constituição. Manning deve ir a julgamento este ano nos EUA, mas, até agora, o Departamento de Justiça não conseguiu encontrar maneiras para processar criminalmente Assange, que hoje vive no Reino Unido. Informações de Ewen MacAskill [The Guardian, 15/2/11].