Saturday, 13 de July de 2024 ISSN 1519-7670 - Ano 24 - nº 1296

Parlamento rejeita lei antipirataria

O parlamento francês rejeitou, na quinta-feira (9/4), uma lei de combate à pirataria na internet. O projeto permitiria que pessoas que baixam ilegalmente músicas e filmes tivessem suas conexões de internet cortadas. A votação foi prejudicada pelo baixo número de parlamentares presentes, por conta do feriado de Páscoa. A recusa à lei venceu por 21 votos a 15.


A medida criaria uma agência governamental responsável por rastrear e punir internautas que praticassem pirataria online. Analistas afirmam que a lei ajudaria a aumentar os lucros – hoje em queda – da chamada indústria do entretenimento, que sofre com o compartilhamento gratuito de arquivos na rede. Grande parte das gravadoras musicais, distribuidoras cinematográficas e artistas franceses apoiaram a legislação, afirmando que se tratava de um passo decisivo para o combate à pirataria e serviria de exemplo a outros países.


Já legisladores e ativistas contrários à lei afirmam que ela representaria uma invasão nas liberdades civis. Eles também questionam a eficácia da medida, já que internautas poderiam usar hotspots públicos e endereços de IP mascarados para driblar a vigilância.


O governo do presidente Nicolas Sarkozy, entretanto, não desistiu do projeto, e conseguiu incluir o debate sobre a lei em uma sessão especial dedicada às iniciativas de seu partido, marcada para 28/4. Informações de Scott Sayare [AP, 9/4/09].