Wednesday, 01 de May de 2024 ISSN 1519-7670 - Ano 24 - nº 1285

Integração latino-americana: rumo a uma cautelosa revisão diplomática

(Foto: natanaelginting/Freepik)

Há vários meses, a América Latina está elegendo presidentes “progressistas” e provavelmente o fará em 2022. Depois do México, da Argentina, da Bolívia, do Peru e do Chile, a Colômbia e o Brasil podem ter chefes de estado classificados como “de esquerda”. Essas escolhas, ou a probabilidade delas, poderiam provocar uma mudança de orientação diplomática?

Nos últimos anos, a integração latino-americana tem sido abalada por sua ideologização. De 2010 a 2016, a aliança boliviana e venezuelana ALBA (Aliança Bolivariana dos Povos de Nossa América) [1] concentrou todas as iniciativas inter-regionais adotadas ou inventadas. Enquanto a CAN (Comunidade Andina de Nações) [2] foi enfraquecida e o Mercosul (Mercado Comum do Sul) [3] perdeu a sua coerência, a Celac (Comunidade dos Estados da América Latina e Caribe) [4] e a UNASUR (União das Nações Sul-Americanas) [5] assumiram a dianteira com uma coloração ideológica de aparente inspiração nacionalista e progressista, e os imprevistos eleitorais inclinaram o equilíbrio regional para a direita em 2015. O espírito neoliberal que prevaleceu nesse interstício desfez quase todas as estruturas regionais existentes, da CELAC à UNASUR, substituídas pela Aliança do Pacífico [8] no que diz respeito à economia, e pelo PROSUR (Fórum para o Progresso e Desenvolvimento da América do Sul) [9] e pelo Grupo de Lima[10] [, no que diz respeito à diplomacia. Assim, as mudanças eleitorais, de direções políticas opostas, têm sucessivamente politizado a cooperação interamericana de forma contraditória.

As primeiras declarações dos presidentes eleitos desde 2018 e dos candidatos “progressistas” na dianteira nas intenções de votos de 2022 anunciam revisões diplomáticas. Estaríamos diante de um retorno, de uma nova alternância da diplomacia “de esquerda”? Sim, à primeira vista. O mexicano Andrés Manuel López Obrador, assim que tomou posse em 1º de dezembro de 2018, praticou uma política de cadeiras vazias dentro do Grupo de Lima. Seu equivalente argentino Alberto Fernández foi ainda mais longe, ao retirar a Argentina do Grupo de Lima, em 24 de março de 2021. No Peru, Héctor Béjar Rivera, Ministro das Relações Exteriores de Pedro Castillo, anunciou nos primeiros dias de agosto de 2021 que o país também deixaria o Grupo de Lima. Gabriel Boric, presidente eleito do Chile, que será em breve empossado, foi convidado pelo neoliberal que deixa o cargo, Sebastián Piñera, para participar com ele de duas reuniões a serem realizadas em Bogotá nos dias 26 e 27 de janeiro de 2022: a Cúpula Presidencial da Aliança do Pacífico e o Fórum para o Progresso da América do Sul (PROSUR). Gabriel Boric foi cortês, mas declinou de maneira firme ao convite e à possibilidade de participar.

No entanto, se olharmos de forma mais atenta, o novo cenário diplomático latino-americano está avançando na mudança em ritmo lento e bem mesurado. A ALBA não recuperou o seu perímetro original. É verdade que em 14 de dezembro de 2021 consolidou seu triângulo final: Cuba, Nicarágua e Venezuela. Os governos desses três países acolheram calorosamente a vitória de Gabriel Boric. Mas o argentino Alberto Fernández, o chileno Gabriel Boric e o colombiano de esquerda Gustavo Petro se distanciaram clara e publicamente de Caracas, Havana e Manágua. Alberto Fernández, assim como o brasileiro Lula da Silva e o colombiano Gustavo Petro, por outro lado, mostraram ostensivamente sua proximidade com o governo reformista espanhol de Pedro Sánchez e Yolanda Díaz. O presidente mexicano Andrés Manuel López Obrador confirmou o vínculo estratégico de seu país com os Estados Unidos. Ele está assumindo uma diplomacia tradicional de bons ofícios entre Washington e a América Latina. Com sua guarda nacional, ele garante a impermeabilidade da fronteira norte. Ele pretende preservar os acordos de livre comércio existentes: o T-MEC (México-EUA-Canadá) e a Aliança do Pacífico. Após a visita a Santiago do mexicano Marcelo Ebrard, Secretário de Relações Exteriores, em 27 de dezembro de 2021, Gabriel Boric indicou que “no futuro, daremos prioridade à Aliança do Pacífico. Falei sobre isso com vários presidentes, em particular Andrés Manuel López Obrador, o presidente colombiano Iván Duque e a Chancelaria peruana”. Ninguém planeja reconstituir a UNASUR. E, embora, não participando mais de suas atividades, Bolívia, México e Peru não deixaram formalmente o Grupo de Lima. As chancelarias da Bolívia, México e Peru emitiram comunicados, afirmando que revisarão toda a sua política interamericana, sem estabelecer um prazo para as conclusões tiradas destas reflexões.

Esta realidade é, apesar de tudo, marcada por reticências que apontam para alguns desdobramentos. As várias iniciativas tomadas pelo México para encontrar uma solução negociada para o curto-circuito venezuelano são apoiadas pelos líderes “progressistas” eleitos da Argentina, Bolívia, Chile e Peru. Elas são igualmente apoiadas pelos candidatos de esquerda às eleições de 2022 no Brasil e na Colômbia. Todos concordam que existe a necessidade de reconstruir um vínculo consensual e construtivo entre os latino-americanos. Os desafios colocados pelos polos de influência econômica e tecnológica do mundo exigem um mínimo de convergência latino-americana para que possam ser enfrentados. A reviravolta integracionista após as alternâncias partidárias dos anos 2000 a 2021, quebrou e/ou enfraqueceu as instituições comuns. Tudo isso explica a lição que o presidente eleito pelos chilenos, Gabriel Boric, tirou explicitamente disso: “vamos buscar a maior integração possível da América Latina, com todos aqueles que a querem, para além das afinidades ideológicas” (de ambos os lados). Claramente, o conteúdo cooperativo interamericano deve substituir a agenda militante dos fóruns de amigos políticos, favorecida alternadamente pela esquerda e pela direita durante os últimos vinte anos.

É verdade que esta opção é, de certa forma, ditada pelas circunstâncias. O contexto político interno dos diversos países, assim como a situação econômica e sanitária, não se presta a aventuras radicais e forçam os presidentes a buscarem compromissos para superar um presente incerto. Nos últimos dez anos, as taxas de crescimento, que até então eram impulsionadas pela demanda chinesa por produtos primários locais, têm estado a meio mastro. A pandemia do coronavírus não tem ajudado. As consequências sociais desta dupla restrição estão pesando sobre a estabilidade dos países e sua governabilidade: 700.000 vítimas da Covid-19 no Brasil e 300.000 no México desde 2019. Há também mais de 50.000 homicídios no Brasil e 34.000 no México em 2020. O trabalho informal representará mais de 40% do emprego total no Brasil e 54% no México em 2021. A cautela dos eleitos “progressistas” também é explicada por sua fragilidade política. Alguns, como o México, têm de lidar com a vizinhança intrusiva da maior potência econômica e militar do mundo, os Estados Unidos. Outros assumiram instituições suscetíveis a constantes movimentos. Eleitos, e muitas vezes bem eleitos, eles não têm maioria parlamentar. Na Argentina, Chile, Peru, e provavelmente amanhã, se Gustavo Petro e Lula da Silva vencerem na Colômbia e no Brasil, os deputados de esquerda são ou serão minoria.

___

Notas

[1] Criada em Havana, Cuba, em 14 de dezembro de 2004.

[2] Constituída em Cartagena, na Colômbia, em 26 de maio de 1969.

[3] Fundada em Assunção, no Paraguai, em 26 de março de 1991.

[4] Tratado assinado em Playa del Carmen, no México, em 23 de fevereiro de 2010.

[5] Formalizado em Brasília, no Brasil, em 23 de maio de 2008.

[6] Iniciado em Lima, no Peru, em 28 de abril de 2011.

[7] Oficializado em Santiago, no Chile, em 22 de março de 2019.

[8] Institucionalizado em Lima, no Peru, em 8 de agosto de 2017.

Texto publicado originalmente em francês, em 17 de janeiro de 2022, na seção seção ‘Analyses’ do Institut de Relations Internationales et Stratégiques – IRIS, Paris/França, com o título original “Intégration de l’Amérique latine: vers un prudent révisionnisme diplomatique”. Tradução: Jeniffer Aparecida Pereira da Silva e Jéssica de Oliveira, revisão de Luzmara Curcino.

***

Jean-Jacques Kourliandsky – É diretor do Observatório da América Latina junto ao IRIS – Instituto de Relações Internacionais e Estratégicas, com sede em Paris, e responsável pela cobertura e análise conjuntural geopolítica da América Latina e Caribe. É formado em Ciências Políticas pelo Instituto de Estudos Políticos de Bordeaux e Doutor em História Contemporânea pela Universidade de Bordeaux III. Atua como observador internacional junto às fundações Friedrich Ebert e Jean-Jaurès. É autor, entre outros, do livro “Amérique Latine: Insubordinations émergentes” (2014), e colabora frequentemente com o Observatório da Imprensa, em parceria com LIRE – Laboratório de Estudos da Leitura e com o LABOR – Laboratório de Estudos do Discurso, ambos com sede na UFSCar-Universidade Federal de São Carlos.