Tuesday, 28 de May de 2024 ISSN 1519-7670 - Ano 24 - nº 1289

Corte Constitucional

Lições de uma militarização em plena democracia

A Corte Constitucional do Equador validou, no dia 6 de outubro de 2021, a intervenção das Forças Armadas nas penitenciárias do país. Essa decisão põe fim à delimitação entre o que é segurança interna — e que diz respeito à alçada da polícia — e o que é proteção da soberania nacional — que é, […]