A obrigatoriedade do diploma de Jornalismo voltou à pauta nacional nas últimas semanas, após manifestações dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes e Flávio Dino, sobre a possível retomada da exigência de formação superior específica para o exercício profissional do Jornalismo. A discussão havia sido retirada de cena por decisão do próprio […]
O debate provocado nos últimos dias sobre a extensão constitucional do sigilo da fonte escancarou uma questão incômoda, que recoloca uma questão que o Brasil precisa enfrentar com serenidade e profundidade: afinal, quem é jornalista? Qual o papel da formação profissional em Jornalismo? Não se trata mais de uma briga corporativa. Trata-se de definir se […]
Há 17 anos, o Supremo Tribunal Federal decidiu que a exigência de formação acadêmica para o exercício da profissão de jornalista era inconstitucional. Suas Excelências, por maioria de votos, entenderam que o pré-requisito cerceava a liberdade de expressão prevista na Constituição de 1988. Embora a mesma Carta Magna, em seu artigo 5º, inciso XIII, estabelecesse […]
O debate sobre a obrigatoriedade de diploma de jornalismo para exercer a profissão está sendo travado de forma equivocada. Discutem-se mais questões jurídicas, conveniências políticas, liberdade de informação e relações empregatícias do que o que define a atividade jornalística: a informação. A obrigatoriedade de diploma esteve mais associada a práticas corporativistas do que à melhoria […]
Concebida junto à esfera política, a profissão de jornalista encontra-se numa sinuca de bico: deontológica, econômica, identitária e regulamentadora. Com a conduta regida apenas por códigos de ética, autorregulação e sindicatos, a não exigência de diploma precariza e descredibiliza todos os que estão ligados a esse ofício. A maioria das democracias liberais atuais não adota […]
Em 2009, a situação do jornalismo profissional mudou de forma aparentemente definitiva. Com um voto decisivo – e eu diria convincente – do ministro do STF Gilmar Mendes, estaria inaugurado o entendimento polêmico: não é mais necessário diploma para o exercício da profissão de jornalista. Não dá pra dizer que o voto de Gilmar Mendes […]
Meus colegas de jornalismo me desculpem, mas acho que o debate sobre a obrigatoriedade do diploma está sendo travado em bases equivocadas. O problema não é criar uma reserva de mercado, e nem erguer barreiras contra a exploração de uma mão de obra qualificada por empresas que usam a notícia para ganhar dinheiro, ou obter […]
Em 1972 (século passado, portanto), quando iniciei meu primeiro emprego com carteira assinada, como redator no jornal O Estado, de Florianópolis, já se falava na desnecessidade do diploma de jornalismo. Quando avisei, no ano seguinte, que iria sair do jornal para fazer um curso de… jornalismo em Porto Alegre, foi um espanto geral. “Como assim?” […]
Uma cena num supermercado de Florianópolis que era para ser um ato genuíno de tentar fazer rir em tempos difíceis, foi capaz de unir bolsonaristas e lulistas – no descontentamento. Era só um comentário irônico sobre o preço do pão que estava salgado. Muito caro. Digno de fazer seguir o método Maíra Cardi à risca […]
Tema em discussão: Emenda constitucional da exigência do diploma de jornalista Passados seis anos da decisão do STF que pôs fim à necessidade do diploma de jornalismo, as perguntas que devem ser respondidas são: ampliou o acesso do cidadão aos meios de comunicação no país? Não. Pelo contrário. A mídia no Brasil está cada vez […]
Tema em discussão: Emenda constitucional da exigência do diploma de jornalista Continua a tramitar no Congresso, agora na Câmara, depois de aprovado no Senado, projeto de emenda constitucional (PEC) que reinstitui a exigência do diploma para o exercício da profissão de jornalista. Há vários aspectos em questão neste projeto de caráter corporativista, engendrado por uma […]