Sunday, 21 de July de 2024 ISSN 1519-7670 - Ano 24 - nº 1297

Artigos de Henrique Abel

Perplexidades sobre o julgamento do HC impetrado por Lula

O julgamento do habeas corpus impetrado pelo ex-presidente Lula (HC 152.752), na última quarta-feira (04/04), suscita uma série de dúvidas e perplexidades para qualquer estudioso sério do Direito. Começo pela insistência do ilustre Ministro Alexandre de Moraes no argumento retórico de que diversas normas internacionais de direitos humanos não exigem, expressamente, o trânsito em julgado […]


Paradoxos de um hipotético impeachment da presidente

O objetivo indisfarçável das forças de oposição, na grande mídia e nos bastidores, de fato é acelerar o fim do governo Dilma Roussef, de preferência já neste primeiro ano do segundo mandato. Há risco real de impeachment? Sim, muito. Base jurídica, até o momento, não há nenhuma – mas infelizmente, na prática, isso importa muito […]


A inteligência da elite social brasileira

Um dos preconceitos mais firmemente bem estabelecidos no Brasil é aquele que afirma que a culpa de todos os problemas do país decorre da “ignorância do povo”. A elite social da população brasileira, formada pelas classes A e B, em linhas gerais, está profundamente convencida de que o seu status de elite social lhe concede […]


O império contra-ataca

Mais do que segredos militares e diplomáticos, o advento do polêmico site WikiLeaks está desvelando, perante os olhos das sociedades ocidentais ditas democráticas, toda a hipocrisia e contradição dos discursos habituais dos governos e do establishment midiático tradicional. Vamos analisar, primeiro, as reações tupiniquins ao WikiLeaks. Nos últimos anos, temos visto a mídia brasileira espernear […]


Globalização, soberania nacional e legitimidade moral

Causou furor o artigo de Alexei Barrionuevo publicado no tradicional New York Times no último dia 18 de maio, no qual o autor sugere que a legitimidade da soberania do Brasil sobre a floresta amazônica seria uma questão ‘discutível’. Alexei refere que ‘visto num contexto global, as restrições (do governo brasileiro sobre a área) refletem […]


Medo, mídia e poder

O menino João Hélio Fernandes Vieites – que em um país decente estaria neste momento entre nós, brincando e desfrutando de suas férias de verão – teve na última semana um destino duplamente triste e revoltante: primeiro, foi mais uma vítima inocente do estado consolidado de anomia que impera no Rio de Janeiro em um […]