Pode parecer estranho que o Supremo seja instado a repetir o que já está dito na lei maior há pelo menos 27 anos, mas isso é necessário porque surgiu um novo tipo de censura.
Artigos de Taís Gasparian
A discussão sobre a liberdade de expressão é recente no país. Embora a Constituição Federal adote princípios de plena liberdade desde sua promulgação, em 1988, esses mesmos princípios coexistiram no Brasil durante mais de 20 anos, com uma Lei de Imprensa da época da ditadura militar.
Nas iniciativas que visam controlar a publicidade, vislumbra-se um excessivo desejo de proteger a sociedade, como se esta fosse completamente vulnerável às mensagens publicitárias. Longe de ser infantil e hipossuficiente, a sociedade não necessita de proteção a esse ponto, sendo mais razoável que, em situações como essas, o Estado se coloque em posição neutra. O […]
