Para Gabriel Valadares, assessor jurídico do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV), “o direito não trata do que é, mas do que deve ser”. Assim, o Direito Internacional Humanitário (DIH), de fonte consuetudinária, ou seja, uma prática geral aceita como norma, pode também se transformar em fonte de costume. Pelo menos seria o ideal. Assiste-se […]
