No mesmo dia em que as principais associações de magistrados da Argentina pediram ao governo Cristina Kirchner que se evite “o uso de mecanismos diretos ou indiretos de pressão sobre os juízes, que afetam sua independência”, os membros da Câmara Civil e Comercial autorizaram a prorrogação de uma liminar obtida pelo grupo Clarín para suspender […]
Las autoridades mexicanas deben liberar de inmediato a un reportero gráfico independiente de origen rumano quien fue detenido el sábado mientras cubría una protesta relacionada con la toma de posesión presidencial, afirmó hoy el Comité para la Protección de los Periodistas (CPJ, por sus siglas en inglés). La policía arrestó a Mircea Topolenau, ciudadano rumano […]
Na véspera do 7 de dezembro, hoje, o dia D para a plena vigência da Lei de Serviços Audiovisuais (Lei de Meios) na Argentina, instalou-se uma crise institucional com a duríssima e inédita manifestação do Poder Judiciário contra as pressões do Poder Executivo em relação à aplicação da lei. Juízes de todo o país advertiram, […]
La amenaza de encarcelamiento se ha convertido en una realidad para un número record de periodistas en 2012, concluyó el censo anual de periodistas presos por su labor del Comité para la Protección de los Periodistas (CPJ, por sus siglas en inglés). El informe, que será publicado el 11 de diciembre, documenta y analiza las […]
El grupo Clarínlogró en el último momento, el 6 de diciembre de 2012, que se prorrogara el plazo de cesión de una parte de sus licencias de difusión, que le impone la Ley de Servicios de Comunicación Audiovisual (SCA) o Ley de Medios. La Cámara Civil y Comercial Federal prolongó la suspensión de la aplicación […]
A relação entre a sociedade e a imprensa é direta, sem espaço para intermediação do poder público, do Estado. A opinião foi manifestada ontem pelo ex-ministro e ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Ayres Britto, que enfatizou ainda que não cabe regulamentação da liberdade de expressão e de pensamento. Nem mesmo por meio de aprovação […]
A lei que regulamenta crimes na internet, publicada na segunda-feira (3/12) no Diário Oficial da União, apresenta avanços para empresas e pessoas vítimas de cibercriminosos, mas ainda deixa de contemplar alguns tipos de ataques na web. A Lei nº 12.737, mais conhecida como “Lei Carolina Dieckmann”, equipara o uso sem autorização de dados de cartões […]
Existem duas narrativas predominantes sobre o enfrentamento entre o Clarín, o maior grupo de mídia da Argentina, e o governo de Cristina Kirchner. Uma sustenta que, ao atacar Clarín, o governo busca esmagar a imprensa livre, sufocar o pensamento crítico e destruir o substrato da democracia. A outra assegura que Clarín é o eixo do […]
O governo argentino foi claro: espera até a meia-noite da sexta-feira, 7 de dezembro, para que os 21 grupos de comunicações afetados pela nova Lei de Meios apresentem seus “planos de adequação”. Ou seja: digam o que pretendem fazer com a quantidade de licenças para televisão aberta, televisão paga (cabo ou satélite) e emissoras de […]
Com a chegada do 7D, o propalado 7 de dezembro, data em que entra em vigor o artigo 161 da Lei de Meios, que pode pulverizar o patrimônio do maior grupo de comunicação da Argentina, o país parece vivenciar o momento em que mais se discute jornalismo em sua história. Longe de ser um assunto […]
A mídia tem dificuldade de explicar para os leitores a realidade do conflito na Palestina, pois há muitas versões sem profundidade acerca de um mesmo fato. Os críticos de Yasser Arafat diziam que o processo de paz com Israel não evoluía na sua gestão à frente da Autoridade Palestina por causa da dificuldade de Arafat […]
“Ganhamos da imprensa!”. Foiassim que o peronista Carlos Menem comemorou sua reeleição à Presidência da Argentina, em 1995. A celebração dá mostra de como é tensa a relação entre os grandes jornais, em especial o Clarín, e o poder na Argentina. A tensão, hoje, é uma guerra aberta. De um lado, o governo da presidente […]
A Corte Suprema da Argentina decidiu pôr ordem nos tribunais que tratam da Lei de Meios de Comunicação. Inclusive advertiu que poderia se produzir um estado de negação de justiça se os juízes de instâncias inferiores deixassem passar o 7 de dezembro sem sentenças claras. Isto, precisamente, é o que o governo não queria. A […]
A Lei de Regulação de Serviços de Comunicação Audiovisual, informalmente conhecida como Lei de Mídia, começará, segundo o governo da presidente Cristina Kirchner, a ser aplicada em sua totalidade no dia 7. O principal atingido é o Grupo Clarín, a maior holding multimídia da Argentina, que desde 2008 é considerado um inimigo pela Casa Rosada. […]
A Vara Civil Comercial de Buenos Aires, na qual corre o processo do Grupo Clarín contra um artigo da Lei de Mídia que o obriga a vender parte de seus canais e retransmissoras, denunciou ontem formalmente à Corte Suprema da Argentina estar sofrendo pressão política por parte do governo da presidente Cristina Kirchner. Em ofício […]
O dia 7 de dezembro está sendo chamado de 7D na Argentina. Nesta data, vence o prazo limite dado pela Suprema Corte para a medida cautelar que suspende a eficácia do artigo 161 da ‘Ley de Medios’ para o Grupo Clarín. Trocando em miúdos: a partir desta data, o maior grupo de mídia argentino deixa […]
A Corte Suprema de Justiça da Argentina determinou ontem (27/11) que o juiz Horacio Alfonso, da Vara Civil Comercial Federal de Buenos Aires, decida de forma imediata sobre a eventual inconstitucionalidade do Artigo 161 da Lei de Mídia. O Grupo Clarín – que, em caso de vigência do artigo, sofrerá um drástico encolhimento de seu […]
Após 24 horas da emissão de uma primeira sentença que deu margem a interpretações desencontradas e muita incerteza, a Corte Suprema da Argentina anunciou na quarta-feira (28/11) uma resolução complementar esclarecendo que rejeitou o pedido do Grupo Clarín para prorrogar a medida cautelar que o protegeu, até agora, da obrigatoriedade de desfazer-se da maior parte […]
Menos de uma semana depois de o Grupo Clarín ter solicitado à Corte Suprema de Justiça da Argentina a prorrogação de uma liminar que suspendeu a aplicação de dois artigos da Lei de Meios, o tribunal emitiu uma resolução na qual não prevê qualquer ampliação e solicita à Câmara Civil e Comercial que resolva, com […]
em espanhol La gala del grupo Clarín para estrenar la versión HD de su señal estrella, el canal de noticias TN, con una recreación del federalismo que unió en una transmisión en vivo los puntos cardinales del extenso territorio argentino en elíptico contrapunto con la excesiva centralización de recursos de la administración nacional que cuestionan […]