Parece uma queda travada pelos dois braços de uma só pessoa. De um lado da mesa, a Constituição, que garante a liberdade de expressão, de imprensa e de acesso à informação. Do outro, o Código Civil, que garante ao cidadão o direito à privacidade e o protege de agressões à sua honra e intimidade. Dito […]
A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou nesta 3ª feira (14/8), por unanimidade, o recurso do torturador Carlos Alberto Brilhante Ustra, que esperneava contra a sentença na qual foi reconhecida sua responsabilidade pela prática de torturas durante a ditadura militar. Tendo a defesa de Ustra recorrido, o relator […]
O professor da USP Victor Gabriel Rodriguez chama a atenção, na edição de segunda-feira (20/8) do Valor, para o grande prejuízo à imagem dos poderes Executivo e Legislativo produzido pelo caso do mensalão desde a primeira denúncia em horário e espaço nobres, sete anos atrás. A preocupação de Rodriguez é com a imagem do […]
Em entrevista ao Observatório da Imprensa, aprofessora de Direito Penal da USP Ana Elisa Bechara critica a forma como a imprensa brasileira se relaciona com a esfera do Direito. Interessada no papel que a imprensa desempenha na democracia, para ela as coberturas de processos jurídicos – como é o caso do mensalão – devem evitar […]
O programa Observatório da Imprensa na TV, exibido ao vivo na terça-feira (14/08) pela TV Brasil, discutiu a decisão da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) de suspender a venda de chips para telefone celular de três operadoras, colocada em prática em 23/7 [assista aqui ao vídeo do programa]. A empresa TIM foi atingida em 19 […]
No cipoal de delitos, ilicitudes e crimes sob julgamento no Supremo Tribunal Federal, objeto da Ação Penal 470 – afetivamente distinguida pela imprensa como mensalão –, a sua maior parte não resiste a uma simples busca por provas e evidências que façam jus ao estardalhaço com que o assunto vem manipulando corações e mentes, […]
A tortura contra presos praticada por Carlos Alberto Brilhante Ustra e sob seu comando, no DOI-Codi de São Paulo, foi reconhecida por uma Câmara do Tribunal de Justiça paulista. Cabe recurso da sentença, que cria novo caminho para que se considerem a tortura, outras violências e assassinatos inadmissíveis em quaisquer circunstâncias. Na segunda-feira (13/8), […]
La periodista argentina Olga Wornat, quien en 2011 partió de México, donde residía, paga ostensiblemente el precio de su última obra: Felipe el oscuro, antes incluso de que el libro aparezca. Las amenazas de las que há sido blanco y que denunció ante Reporteros sin Fronteras tuvieron lugar poco después de la publicación de extractos […]
Luego de las movilizaciones llevadas a cabo en 2004 y 2008, la tercera Minga los pueblos indígenas de Colombia está convocada para este 10 de agosto de 2012, bajo el lema: “Por la defensa de la Madre Tierra, 520 años de resistencia”. Reporteros sin Fronteras ha escogido esta fecha para hacer público el informe y […]
Reporteros sin Fronteras expresa su gran preocupación por la destitución de varios periodistas del grupo audiovisual público RTVE, conocidos por ser críticos de la política del Partido Popular (PP), en el poder. La empresa pública aglutina cinco cadenas de televisión y cinco estaciones de radio. “Los intensos movimientos de personal que se llevan a cabo […]
Las autoridades hondureñas deben investigar de inmediato el ataque contra la casa de un periodista de radio en el estado de Yoro, afirmó hoy el Comité para la Protección de los Periodistas (CPJ, por sus siglas en inglés). José Encarnación Chinchilla López, corresponsal de Radio Cadena Voces en la ciudad de El Progreso, indicó a […]
A Folha de S.Paulo e o Estado deram na terça-feira (14/8) a mesma manchete sobre o julgamento do mensalão. Reproduzem acusação do advogado de defesa de Roberto Jefferson segundo a qual o então presidente Lula ordenou a montagem do esquema de compra de apoio político. O Globo foi mais inteligente, com o título “Para enfraquecer […]
Ao discutir a diferença entre estudantes brancos e negros no Brasil, a imprensa presta um serviço ou reforça o preconceito de cor no país? A pergunta é sugerida pela leitura da matéria de domingo (12/8) do jornal O Estado de S.Paulo, distribuída pela Agência Estado a jornais de todo o país. No título, lemos: “Aluno […]
O Senado aprovou, na terça-feira (7/8), um projeto de lei que prevê a destinação de 50% das vagas em universidades e escolas técnicas federais para quem cursou o ensino médio integralmente em escolas públicas. Universidades e escolas técnicas terão de levar em conta critérios “raciais”. Veja bem: os vocábulos “critérios raciais” foram verberados pelos quatro […]
Neste velho mundo que se reinventa a cada instante nada se faz sem antes sondar fatos, pesquisar, ligar ideias, conectar percepções, percorrer o calendário em todas as possíveis variáveis. A reinvenção é a forma que encontramos para conviver com a realidade de forma a menos indolor possível. E é o movimento natural que aponta sempre […]
Algumas notícias sobre a ditadura brasileira (1964-1985) veiculadas recentemente chamaram a atenção. Uma é a matéria publicada no The New York Timesno último domingo (5/8) sobre a tortura durante esse período e o trabalho da Comissão da Verdade, estabelecida em 2011 para investigar as violações dos direitos humanos acontecidas durante o regime militar. O texto, […]
Os números do Censo 2010 consolidam o retrato de um Brasil indígena que está muito além de certos chavões e mostram que o país precisa repensar as imagens que representam de forma mais fiel a realidade desses povos. Desde que o instituto divulgou, há alguns meses, os primeiros dados sobre esse levantamento, já se percebia […]
Escrevi recentemente artigo em que criticava o PL 180/2008. Porém, analisando mais detalhadamente o teor da lei e em confronto com o que fora publicado pela imprensa, este PL traz mais avanços do que retrocessos, levando em conta o conjunto da população brasileira. Tenho de dar a mão à palmatória por ter acreditado na imprensa, […]
O grande boom da mídia brasileira sobre as questões ambientais acontece na década de 90, com a realização, no Brasil, da Conferência Mundial para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, realizada pela Organização das Nações Unidas, e que ficou conhecida internacionalmente como Rio-92. Duas décadas depois, o Rio de Janeiro foi sede da Rio+20 (data […]
Acadêmicos, representantes da sociedade civil e parlamentares defenderam, na quinta-feira (9/8), uma maior regulamentação para a publicidade destinada ao público infantil. Os debatedores concordaram que é necessário garantir maior proteção às crianças diante dos estímulos consumistas em propagandas e merchandising, por exemplo. Eles participaram do 1º Seminário Infância Livre de Consumismo, promovido pela Comissão de […]