La inviolabilidad de las misiones diplomáticas es de las figuras más antiguas, aceptadas y conocidas del Derecho internacional. Ha sobrevivido, por tanto, al paso del tiempo y a los consiguientes cambios y divisiones políticos en la sociedad internacional. Los términos de la Convención de Viena de 1961 que regula las relaciones diplomáticas son, a este […]
Nas lembranças nebulosas da história, diferentes relatos ficaram da subida daquela serra, do centro de Petrópolis até o bairro do Caxambu. Alguns terão subido amordaçados, sedados, feridos. Outros se diriam anestesiados pelo dever à Pátria ou o temor à hierarquia. E há também os que contemplaram a esperança de uma nova vida no alto da […]
“O Equador mostrou ser um Estado soberano.” (Ricardo Aroca, ministro equatoriano das Relações Exteriores) A Grã Bretanha, que ainda outro dia encantava o mundo com impecáveis Jogos Olímpicos, volta a assumir posição de realce no noticiário nosso de cada dia, mas agora, em decorrência de desastradas intervenções – impregnadas de intolerância e desafeição a valores […]
Em um depoimento concedido a historiadores do CPDOC sobre sua trajetória no regime autoritário de 1964, o ex-presidente Ernesto Geisel admitiu a tortura como um meio necessário para a obtenção de confissões. O general reconheceu que “há circunstâncias em que o indivíduo é impelido a praticar a tortura para obter determinadas confissões e, assim, evitar […]
É grande o impasse em que se encontram o Reino Unido – que ameaça pisotear a Convenção de Viena, que trata do direito semissagrado do asilo por motivação política – e a figura emblemática de Julian Assange, o mais renomado enfant terrible dos últimos decênios, somente igualável em apelo midiático a ícones da contracultura […]
Parece uma queda travada pelos dois braços de uma só pessoa. De um lado da mesa, a Constituição, que garante a liberdade de expressão, de imprensa e de acesso à informação. Do outro, o Código Civil, que garante ao cidadão o direito à privacidade e o protege de agressões à sua honra e intimidade. Dito […]
A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou nesta 3ª feira (14/8), por unanimidade, o recurso do torturador Carlos Alberto Brilhante Ustra, que esperneava contra a sentença na qual foi reconhecida sua responsabilidade pela prática de torturas durante a ditadura militar. Tendo a defesa de Ustra recorrido, o relator […]
Las autoridades federales mexicanas deben asumir el control de la investigación y el enjuiciamiento de todos los casos de periodistas asesinados y desparecidos en el estado de Veracruz, afirmó hoy el Comité para la Protección de los Periodistas (CPJ, por sus siglas en inglés). La investigación estatal sobre los asesinatos de varios periodistas ha suscitado […]
Os jornais de terça-feira (21/8) anunciam o início da campanha eleitoral no rádio e na TV. Na maior parte dos casos, já se apresentam projeções sobre o efeito das massivas aparições dos candidatos nos meios eletrônicos. Na análise da imprensa paulista, a atual configuração das intenções de voto deve mudar radicalmente de acordo com […]
A disputa diplomática em torno do fato de Julian Assange continuar refugiado na embaixada do Equador em Londres e a decisão de Quito de lhe conceder asilo diplomático têm implicações potencialmente profundas para o princípio da imunidade diplomática, a noção de que o espaço das embaixadas é “inviolável”, e para a diplomacia, de modo amplo. […]
Em seus quase seis anos no poder, o presidente de Equador, Rafael Correa, já deixou sua pegada. Encampou empresas estrangeiras, hostilizou adversários políticos e processou jornalistas. Seu estilo esbravejador conquistou-lhe duas eleições, mas também dividiu o país, atraindo críticas ecumênicas dos defensores de direitos humanos e da mídia a empresas petrolíferas. Mas ao conceder asilo […]
O Equador terminou com o suspense. A decisão do governo de Rafael Correa de garantir o asilo político a Julian Assange teve como corolário a resposta da chancelaria britânica que a qualificou como “lamentável” e indicou que cumprirá com sua “obrigação legal” de extraditar para a Suécia o fundador do Wikileaks. Após quase dois meses […]
Rafael Correa, o presidente do Equador, não é exatamente um campeão da liberdade de imprensa, ainda assim aplaudo sua decisão de conceder asilo político a Julian Assange, do WikiLeaks. Assange se encontra refugiado na embaixada equatoriana em Londres. O Reino Unido já anunciou que pretende extraditá-lo para a Suécia, onde é procurado no âmbito de […]
Até a noite de quarta-feira (15/8), eram poucos os policiais que vigiavam a entrada da embaixada equatoriana em Londres. Passavam parte do turno apoiados no balcão da recepção, batendo papo com um simpático equatoriano gorducho que recebe as frequentes visitas. Onde quer que Julian Assange esteja vivendo, sabe-se que haverá um constante entra e sai […]
A Associação Nacional dos Editores de Livros (Anel) entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que seja declarada inconstitucional a exigência de autorização de personagens ou de seus herdeiros para que sejam publicados livros ou obras audiovisuais nas quais eles são citados. Argumentam que com isso se criou o que chamam de […]
A União de Nações Sul-Americanas (Unasul) decidiu neste domingo apoiar o Equador diante da ameaça do Reino Unido de invasão de sua embaixada em Londres para prender o fundador da Wikileaks, Julian Assange. A decisão foi tomada em uma cúpula de chanceleres na cidade equatoriana de Guayaquil, onde os participantes pediram que o impasse seja […]
Como diz a música popular, a vida vem em ondas como o mar. Os momentos vêm e vão e o que os faz eternos são as lembranças guardadas na memória. Quando o abstrato já não é suficiente para construir uma memória sólida, entram o papel e a caneta para registrar oficialmente, como acreditam os positivistas, […]
Do jeito que ele gosta, Julian Assange ocupa o centro do noticiário mundial. Quando escrevo, o australiano ainda está na embaixada em Londres do Equador, país que lhe concedeu asilo. Mas o governo britânico não deixa que ele saia. Quer despachá-lo para a Suécia, onde Assange é réu em dois casos de abuso sexual. Assange […]
O governo do Equador está reticente. Deve decidir nesta semana se concede ou não asilo político ao ciberativista Julian Assange, o criador do site WikiLeaks. O caso ainda vai se arrastar. Se obtiver o asilo, Assange dependerá de um salvo-conduto do Reino Unido para ir até o aeroporto, pois está refugiado na embaixada equatoriana em […]
A concessão de asilo a Julian Assange por parte do governo do Equador criou um impasse diplomático e jurídico que poderá durar longo tempo, com o risco remoto de ser concluído de maneira traumática. Assange, de origem australiana, fundou em 2006 a organização WikiLeaks, página na internet que congrega ativistas empenhados em obter e vazar […]