O projeto de lei do ministro das Comunicações, Hélio Costa, que visa a diminuir o controle do Estado sobre as concessões de rádio e TV do país, pode ser aprovado pelo Senado. A proposta está na pauta da próxima reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O projeto foi apresentado por Costa em 2005, […]
É inegável e irrefutável a força que o rádio tem na nossa sociedade, pois as mensagens do rádio são sempre fortes e chegam a todos os lugares de nosso país. Mesmo desprezado por outras mídias, o rádio continua sendo o meio de comunicação mais forte em função de sua visão sempre presente no sentido da […]
A Universidade de Brasília sedia na quarta-feira (11/11), das 8h30m às 13h (no Auditório da Faculdade de Comunicação da Universidade de Brasília. Instituto Central de Ciências. Campus Universitário Darcy Ribeiro, Asa Norte) o seminário ‘A Construção de Indicadores do Direito à Comunicação no Brasil’. O evento é realizado em parceria entre o Laboratório de Políticas de […]
Promover e estimular o conhecimento sobre a mídia, suas potencialidades e características requer uma política pública abrangente, unindo os campos da educação, da cultura e da comunicação. A capacitação da sociedade para uma leitura crítica da mídia é um dos eixos estratégicos da atuação do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC). O tema, que […]
O locutor de rádio, também chamado de radialista, tem um dia a ele consagrado promulgado pelo presidente da República em homenagem ao nascimento do grande Ary Barroso, que pontuou como um dos nomes mais importantes do rádio. A data em questão é o dia 7 de novembro (Diário Oficial da União, 25 de julho de […]
‘Há coisas que o mercado não tem interesse em fazer.’ (Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em pronunciamento na posse do ministro Samuel Pinheiro Guimarães na Secretaria de Assuntos Estratégicos)O tema sempre foi tabu. Tema proibido. Temos uma fileira de vítimas da ditadura midiática – intelectuais, pensadores, sindicalistas, jornalistas e artistas – por terem defendido […]
‘O arcabouço legal brasileiro, organizado em torno de normas como o Código Brasileiro de Telecomunicações (1962), a Lei do Cabo (1995) e a Lei Geral de Telecomunicações (1997) é anacrônico, autoritário, fragmentado e privilegia os grupos comerciais, em detrimento dos interesses da população’ [ver ‘Valerio de Oliveira Mazzuoli].Vejamos o texto constitucional sobre o assunto:‘Art. 5º […]
A Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça (SAL/MJ), em parceria com a Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas (DIREITO RIO) lança projeto para a construção colaborativa de um Marco Regulatório Civil da Internet Brasileira.ContextoA necessidade de um marco regulatório civil contrapõe-se à tendência de se estabelecerem restrições, condenações […]
Durante o longo processo de negociação envolvendo representantes do Congresso Nacional, dos empresários e da sociedade civil que resultou na redação e aprovação do projeto que se transformou na lei nº 8.977 de 6 de janeiro de 1995 (a Lei do Cabo), um dos pontos polêmicos foi a inclusão dos chamados ‘canais básicos de utilização […]
Os senadores Sérgio Zambiasi (PTB-RS) e Flexa Ribeiro (PSDB-PA) manifestaram preocupação com a possibilidade de polarização ideológica dos debates da I Conferência Nacional de Comunicação, a ser realizada em Brasília, de 14 a 17 de dezembro. Os parlamentares se manifestaram durante audiência pública com a presença do consultor jurídico do Ministério das Comunicações, Marcelo Bechara, […]
A comissão organizadora da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) republicou na quinta-feira (29/10) a resolução sobre a metodologia do evento, que deve ser seguida inclusive pelos estados para validação das etapas preliminares do encontro. A reforma da resolução nº 8, sobre a metodologia, foi acertada na reunião realizada na terça-feira (27), da comissão organizadora, […]
A solução para fazer deslanchar o Programa Nacional de Banda Larga, em estudo no governo, pode passar pela adoção de um modelo híbrido, pelo qual seria criada uma estatal para atuar só no ‘atacado’ do setor de telecomunicações, transmitindo dados. A oferta de serviços de internet ao usuário final, por sua vez, ficaria a cargo […]
Para aqueles que acompanham os debates sobre universalização da banda larga no país, uma nova alternativa lançada durante a última Futurecom trouxe luz sobre a discussão até então limitada à defesa da presença do Estado versus atendimento pelas empresas privadas de telecomunicações. É com muito entusiasmo que se vê que boas idéias vão surgindo à […]
É grande a expectativa em torno da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), a ser realizada no início de dezembro, em Brasília. Em diversos estados e cidades estratégicas, setores da sociedade se organizam para promover suas etapas regionais, não apenas para eleger delegados, mas também para formular teses e preparar defesas de aspectos capitais para […]
A primeira Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) vem ganhando relevância. Com a proximidade da sua realização, é preciso reafirmar a unificação das lutas e propostas que ajudaram construí-la. Superar as divergências de caráter organizativo e encaminhar as etapas estaduais, que são partes importantes do processo.Na reunião realizada dia 20/10, a Comissão Organizadora Nacional(CON) decidiu prorrogar […]
Apesar das escaramuças e rasteiras, a convocação da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) já pode ser considerada uma grande vitória. Num curto espaço de tempo, milhares de brasileiros estão se envolvendo no debate estratégico sobre o papel da mídia na atualidade.Na semana passada, segundo balanço parcial, ocorreram mais de 60 etapas municipais, conferências livres […]
Terminou no sábado (24/10) à tarde a Plenária das Comissões Estaduais e Nacional Pró-Conferência, ocorrida nos dias 23 e 24/10 (sexta e sábado) no Hotel Nacional, em Brasília. A atividade reuniu as entidades nacionais e representantes das comissões estaduais Pró Conferência de 24 estados e do Distrito Federal. Na abertura, que aconteceu sexta-feira pela manhã […]
O Plano Nacional de Banda Larga criou uma guerra nos bastidores do governo e das teles pelo controle do serviço de acesso à internet e do mercado de comunicação. De um lado, as teles privadas atuam para manter a posição atual de fornecedor privilegiado da infraestrutura que permite o acesso à rede e, com isso, […]
Uma situação corriqueira no mundo corporativo é a compra de softwares para as atividades empresariais. Desde antivírus até programas de gestão estão instalados nas máquinas de pequenas, médias e grandes empresas, tudo com o objetivo de agilizar e proteger o dia a dia corrido das corporações. Mas você já parou para pensar quanto a compra […]
‘É uma escolha cheia de insídias e de perigos que deveria ser feita com consciência, com critério e depois de amadurecida reflexão. Antes de mais, o operário deve negar decididamente qualquer solidariedade com o jornal burguês. Deveria recorda-se sempre, sempre, sempre, que o jornal burguês (qualquer que seja sua cor) é um instrumento de luta […]